DECRETOS ABRIL/2019

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  • Decreto Nº 040/2019: Nomear, do cargo em comissão de Secretario Adjunto da Secretaria Municipal de Transportes, terras e obras-SETTOB, com lotação na Secretaria Municipal de transportes, terras e obras-SETTOB
  • Decreto Nº 039-A/2019: Tornar sem efeito, o Decreto Municipal Nº 017/2018-RH que nomeou, para o cargo em comissão de Secretario Adjunto da Secretaria Municipal de Transportes, terras e obras, com lotação na Secretaria Municipal de transportes, terras e obras-SETTOB
  • Decreto Nº 039/2019: Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de meio Ambiente do Município de Cametá, Estado do Pará e dá outras providências.
  • Decreto Nº 038-A/2019: Exonerar, do cargo em comissão de Agente de Apoio e Segurança, lotado(a) Na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, efetivo através do Decreto Nº 768/2007 solicitado no processo 2754/2019
  • Decreto Nº 038/2019: Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta, na data que menciona e dá outras providências.
  • Decreto Nº 037/2019: Exonerar, do cargo em comissão de Agente de Portaria. lotado (a) Na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, efetivo através do Decreto Nº 151/2006 solicitado no processo 2596/2019
  • Decreto Nº 036/2019: Dispõe sobre a nomeação do comitê Gestor do Programa Criança Feliz, no âmbito da Secretaria municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  • Decreto Nº 035/2019: Nomear, para o cargo em comissão de Secretario (a) Executivo (a) do gabinete. com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 034/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação do Município de Cametá e dá outras providências.
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