DECRETOS FEVEREIRO/2019

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  • Decreto Nº 028/2019: Dispõe sobre a nomeação da comissão de Auditoria Interna de Prestação de Conta do programa dinheiro direto na escola-PDDE e ações agregadas e dá outras providências.
  • Decreto Nº 027/2019: Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta, na data que menciona e dá outras providências.
  • Decreto Nº 026/2019: Declara Luto oficial no município de Cametá, Estado do Pará pelo falecimento do senhor Olivaldo Filgueira Valente
  • Decreto Nº 025/2019: Fica constituída a Unidade Gestora Local-UGL por gestores públicos das diversas áreas da administração pública que envolve a praça CEUS-Centro de Esporte unificado
  • Decreto Nº 024/2019: O Sr. José Waldoli Filgueira Valente, Prefeito Municipal de Cametá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais
  • Decreto Nº 023/2019: Exonerar, do cargo de Professor (a) Nível Superior Lotado (a) na Secretaria de Educação-SEMED, efetivo através do Decreto Nº 1278/2008 solicitado no processo 982/2019
  • Decreto Nº 022/2019: Exonerar, do cargo de Professor (a) Nível Superior Lotado (a) na Secretaria de Educação-SEMED, efetivo através do Decreto Nº 444/2006 solicitado no processo 1338/2019
  • Decreto Nº 021/2019: Determina a criação de “Força Tarefa” na Secretaria Municipal de Finanças-SEFIN, com objetivo de resolver divergências existentes no sistema de prestação de contas, com as informações do E-CAC(TCM-PA), referente ao exercício 2017 e 2018 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 020/2019: Nomear, para o cargo em comissão de Agente Distrital, com Lotação no Gabinete do Prefeito
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