DECRETOS JANEIRO/2019

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  • Decreto Nº 019/2019: Nomear, para o cargo em comissão de Assessor Especial, com Lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 018/2019: Nomear, para o cargo em comissão de Secretario Adjunto da Secretaria Municipal de Administração, com Lotação na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD
  • Decreto Nº 017/2019: Exonerar, do cargo de Técnico em enfermagem (a) Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde-SMS, efetivo através do Decreto Nº 0371/2002 solicitado no processo 958/2019
  • Decreto Nº 016/2019: Fica homologado o resultado do estagio probatório da decima quarta convocação/listagem de regularização da (segunda listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 015/2019: Fica homologado o resultado do estagio probatório da decima primeira convocação/listagem de regularização da (primeira listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 014/2019:Fica homologado o resultado do estagio probatório da nona convocação/listagem de regularização da (primeiro listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 013/2019: Fica homologado o resultado do estagio probatório da sétima convocação/listagem de regularização da (quinta listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 012/2019: Fica homologado o resultado do estagio probatório da quinta convocação/listagem de regularização da (quinta listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 011/2019: Fica homologado o resultado do estagio probatório da quarta convocação/listagem de regularização da (quarta listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 010/2019: Fica homologado o resultado do estagio probatório da primeira convocação/listagem de regularização da (sexta listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 009/2019: Exonerar, por abandono de emprego, conforme artigo 176, § II da Lei 065/2006, do cargo de Agente de Serviços Gerais, Lotado na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, nomeada pelo decreto Nº 0242/2002
  • Decreto Nº 008/2019: Exonerar, por abandono de emprego, conforme artigo 176, § II da Lei 065/2006, do cargo de Agente de Portaria, Lotado na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, nomeada pelo decreto Nº 788/2007
  • Decreto Nº 007/2019: Exonerar, por abandono de emprego, conforme artigo 176, § II da Lei 065/2006, do cargo de Técnico em enfermagem, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde-SMS, nomeada pelo decreto Nº 359/2014
  • Decreto Nº 006/2019: Exonerar, por abandono de emprego, conforme artigo 176, § II da Lei 065/2006, do cargo de Técnico em enfermagem, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde-SMS, nomeada pelo decreto Nº 446/2014
  • Decreto Nº 005/2019: Exonerar, do cargo em comissão de Procurador Municipal, Lotado na Procuradoria Geral do Município
  • Decreto Nº 004/2019: Nomear, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Controle Ambiental (DCA), Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA
  • Decreto Nº 003/2019: Nomear, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Educação Ambiental, pesquisas, projetos e Unidades de Conservação, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA
  • Decreto Nº 002/2019: Exonerar, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Licenciamento, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA
  • Decreto Nº 001/2019: Exonerar, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Educação Ambiental, pesquisas, projetos e Unidades de Conservação, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA
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