DECRETOS JUNHO/2019

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  • Decreto Nº 057/2019: Exonerar, do cargo de Professor Nível Superior-Língua Portuguesa (a) lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, efetivo através do Decreto Nº 866/2014 solicitado no processo 2995/2019
  • Decreto Nº 056/2019: Dispõe sobre a convocação da comissão da X Conferencia Municipal de Assistência Social do Município de Cametá e dá outras providências.
  • Decreto Nº 055/2019: Exonerar, do cargo de Professor Licenciado Pleno em Matemática lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, efetivo através do Decreto Nº 632/2014 solicitado no processo 2974/2019
  • Decreto Nº 054/2019: Exonerar, do cargo de Agente Administrativo lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, efetivo atraves do Decreto Nº 258/2002 solicitado no processo 2956/2019
  • Decreto Nº 053/2019: Exonerar, do cargo de Agente de Apoio e Segurança lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, efetivo através do Decreto Nº 726/2007 solicitado no processo 2959/2019
  • Decreto Nº 052/2019: Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta, na data que menciona e dá outras providências.
  • Decreto Nº 051/2019: Nomear, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme previsão do art. 13 da Lei Municipal Nº 268/201, a qual criou o referido fundo
  • Decreto Nº 050/2019: Exonerar, efetivo do cargo de Agente de Apoio e segurança, nomeado através do decreto Nº 0328/2002, lotado na Secretaria Municipal de Educação-SEMED
  • Decreto Nº 049/2019: Fica homologado o resultado do estagio probatório da decima quarta convocação/listagem de regularização da (terceira listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
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