DECRETOS NOVEMBRO/2019

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  • Decreto Nº 110/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Cametá- CMAS e dá outras providências.
  • Decreto Nº 109/2019: Exonerar, por abandono de emprego, conforme artigo 176, § II da Lei 065/2006, do cargo de Professor Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, nomeada pelo Decreto Nº 0219/2002
  • Decreto Nº 108/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição da Diretoria executiva, do Conselho Gestor e fiscal do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
  • Decreto Nº 107/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB-CACS e dá outras providências.
  • Decreto Nº 106/2019 :Fica homologado o resultado do estágio probatório que avaliou o funcionário da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da Comissão da Avaliação de Desempenho, Instituída para esses fins
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