DECRETOS OUTUBRO/2019

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  • Decreto Nº 105/2019: Dispõe sobre a convocação e nomeação da comissão organizadora da I Conferência Municipal dos direitos da Mulher do Município de Cametá e dá outras providências.
  • Decreto Nº 104/2019: Nomear, para o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 103/2019: Exonerar, do cargo em comissão de Assessor Especial, lotado no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 102/2019: Fica homologado o resultado do estágio probatório da sétima convocação/listagem de regularização da (sétima listagem) que avaliou o funcionário da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da Comissão da Avaliação de Desempenho, Instituída para esses fins
  • Decreto Nº 101/2019: Exonerar, por abandono de emprego, conforme artigo 176, § II da Lei 065/2006, do cargo de Agente de Manutenção, lotado na Secretaria Municipal de Transportes terras e Obras-SETTOB, nomeada pelo Decreto Nº 031/2006
  • Decreto Nº 100/2019: Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais da Administração direta e indireta, na data que menciona e dá outras providências.
  • Decreto Nº 099/2019: Nomear, para o cargo em comissão de Secretaria Adjunta da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão-SEMPLANG
  • Decreto Nº 098-A/2019: Nomear, para o cargo em comissão de Assessor técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação-SEMED
  • Decreto Nº 098/2019: Exonerar, do cargo em comissão de Secretario Adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão-SEMPLANG
  • Decreto Nº 097/2019: Nomear, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde-SMS
  • Decreto Nº 096/2019: Nomear, par o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Auditoria Hospitalar, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde-SMS
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