DECRETOS SETEMBRO/2019

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  • Decreto Nº 095/2019: Exonerar, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Vigilância sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde-SMS
  • Decreto Nº 094/2019: Exonerar, do cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto-SECULTD
  • Decreto Nº 093/2019: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de defesa do Meio Ambiente- CONDEMA para o biênio de 2019-2020 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 092A/2019: Nomear, para responder Interinamente pelo cargo em comissão de Secretaria Municipal da secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA e assim podendo responder por todos os atos da Secretaria e, questão
  • Decreto Nº 092/2019: Exonerar, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Auditoria Hospitalar, lotada na Secretaria Municipal de Saúde-SMS
  • Decreto Nº 091/2019: Fica homologado o resultado do estágio probatório da decima quinta convocação/listagem de regularização da (primeira listagem) que avaliou o funcionário da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da Comissão da Avaliação de Desempenho, Instituída para esses fins
  • Decreto Nº 090/2019: Fica homologado o resultado do estágio probatório da decima quarta convocação/listagem de regularização da (quarta listagem) que avaliou o funcionário da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da Comissão da Avaliação de Desempenho, Instituída para esses fins
  • Decreto Nº 089/2019: Fica homologado o resultado do estágio probatório da decima terceira convocação/listagem de regularização da (primeira listagem) que avaliou o funcionário da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da Comissão da Avaliação de Desempenho, Instituída para esses fins
  • Decreto Nº 088/2019: Fica homologado o resultado do estágio probatório da decima segunda convocação/listagem de regularização da (primeira listagem) que avaliou o funcionário da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da Comissão da Avaliação de Desempenho, Instituída para esses fins
  • Decreto Nº 087/2019: Fica homologado o resultado do estágio probatório da decima segunda convocação/listagem de regularização da (primeira listagem) que avaliou o funcionário da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da Comissão da Avaliação de Desempenho, Instituída para esses fins
  • Decreto Nº 086/2019: Fica homologado o resultado do estágio probatório da sétima convocação/listagem de regularização da (sexta listagem) que avaliou o funcionário da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da Comissão da Avaliação de Desempenho, Instituída para esses fins
  • Decreto Nº 085/2019: Fica homologado o resultado do estágio probatório da quinta convocação/listagem de regularização da (sexta listagem) que avaliou o funcionário da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da Comissão da Avaliação de Desempenho, Instituída para esses fins
  • Decreto Nº 084/2019: Fica homologado o resultado do estágio probatório da quarta convocação/listagem de regularização da (quinta listagem) que avaliou o funcionário da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da Comissão da Avaliação de Desempenho, Instituída para esses fins
  • Decreto Nº 083/2019: Fica homologado o resultado do estágio probatório da primeira convocação/listagem de regularização da (oitava listagem) que avaliou o funcionário da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da Comissão da Avaliação de Desempenho, Instituída para esses fins
  • Decreto Nº 082/2019: Nomear, a Comissão Municipal de Elaboração ou Revisão do Plano Diretor Municipal Participativo, dividida em subcomissão Executiva de Planejamento e Submissão técnica, para participar do Programa Estadual de Ordenamento Territorial Urbano (PROTURB), que acontecera no período de 2019 a 2020, sob a responsabilidade da Secretaria do Estado de Desenvolvimento e Obras Publicas-SEDOP e coordenação de mobilização e articulação comunitária-CMAC
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