Autor Administrador
dezembro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 360/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (Fixa o subsidio mensal do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 364/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício de 2021)
LEI MUNICIPAL Nº 359/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (Cria dotação orçamentária para o fundo municipal de cultura e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento em curso para o referido fundo)
LEI MUNICIPAL Nº 358/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terra do município de Cametá-PA para a associação povo da floresta)
LEI MUNICIPAL Nº 357/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 356/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a homenagem póstuma ao Sr. Alberto Moia Mocbel de busto em bronze a ser erigido na praça Jardim dos Artistas Dr. Vitor Tamer e dá outras providências)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (REALIZAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS ALDIR BLANC)