Chefe de gabinete: José Maike de Assunção
Horário de Atendimento: 08:00 às 13:00 / 15:00 às 18:00
Endereço: Av. Gentil Bittencourt nº 01, Centro
Telefone: (91) 98406-1297
E-mail: prefeituradecametapa@gmail.com
Competências
Coordenar o fluxo de informações e expedientes oriundos e destinados às demais Secretarias Municipais e órgãos da administração em matérias da competência do Chefe do Poder Executivo;
Assessorar o Prefeito na análise política da ação governamental;
Executar e transmitir ordens, decisões e diretrizes políticas e administrativas do Governo;
Assistir o Prefeito em assuntos referentes à política e, particularmente, nas relações com os demais Poderes;
Assessorar o Prefeito na elaboração de atos administrativos, mensagens, decretos, projetos de lei e outros atos da competência do Chefe do Poder Executivo;
Coordenar a ação administrativa do Governo e o acompanhamento de programas e políticas governamentais;
Orientar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de expediente e apoio administrativo da Administração Pública Municipal;
Assessorar o Prefeito Municipal em assuntos de economia interna, programas e políticas governamentais;
Preparar, registrar, publicar e expedir os atos do Prefeito;
Executar as atividades de assessoramento legislativo, acompanhando a tramitação, na Câmara, de projetos de interesse do Executivo, e manter contatos com lideranças políticas e parlamentares do Município;
Acompanhar a elaboração de projetos, campanhas e programas relativos à ação de governo;
Supervisionar as atividades de comunicação administrativa;
Desenvolver atividades de comunicação administrativa;
Desenvolver atividades de imprensa, cerimonial e relações públicas, divulgando atividades internas e externas da Prefeitura;
Orientar e assistir o Prefeito em grau de consulta; e
Desempenhar outras atividades correlatas em sua área de atuação.
Preparar o expediente a ser assinado e despachado pelo Prefeito e pelo Chefe de Gabinete;
Elaborar as mensagens, projetos de leis e demais atos normativos de competência do Prefeito;
Encaminhar ao Prefeito sugestões de matérias legislativas viáveis e de interesse da Administração;
Cuidar da numeração de ordem das leis e demais atos normativos;
Promover a publicação e arquivo dos atos oficiais;
Cuidar da padronização dos atos normativos e legislativos no âmbito do Poder Executivo;
Encarregar-se da correspondência oficial do Prefeito e do Chefe de Gabinete;
Organizar e manter em dia o arquivo oficial de correspondência e atos oriundos do Gabinete do Prefeito;
Preparar e expedir ordens de serviço, circulares e demais documentos do Gabinete do Prefeito, inclusive instruções normativas;
Organizar e manter atualizado arquivo de recortes de jornais e publicações relativos a assuntos de interesse do Gabinete do Prefeito;
Coordenar o processo de Consolidação da Legislação Municipal, no âmbito do Poder Executivo, podendo solicitar ao Prefeito a criação de Grupo de Trabalho para desenvolver o trabalho consolidativo; e
Desincumbir-se de outras atividades correlatas que lhe forem cometidas pelo Chefe de Gabinete e/ou Prefeito.
