Autor Administrador
abril, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 401/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a mudança da denominação de estação cidadania, para estação cultural Professor Francisco das Chagas de Pina e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 400/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a criação, a organização e a estrutura da “guarda municipal de Cametá – GMC”, revoga a lei municipal nº. 1.221 de 16 de dezembro de 1991 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 399/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a regularização fundiária urbana – REURB no Município de Cametá – Pa e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 398/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Institui no calendário de eventos oficiais do município de Cametá a semana municipal da juventude e dá outras providências)
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DEFINITIVO DE ANÁLISE DOS RECURSOS DOS REQUERIMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Comissão Intersetorial do Precatório do Fundef do Município de Cametá-PA (CIPFMC)
Edital de Divulgação de Resultado Provisório de Análise de Requerimentos de Habilitação e outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 395/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o poder executivo municipal a doar prédio e terreno da Escola Pública Municipal Maria da Silva Nunes para atendimento de interesse público)
março, 2022
