Autor Administrador
maio, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 403/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Declara e reconhece de utilidade pública o “Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico e Educacional Camutás” e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 402/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Institui a meia passagem para estudantes no município de Cametá nos termos do art. 130 e art. 150 da lei orgânica do município de Cametá e dá outras providências)
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 2518/2022
abril, 2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-SEMED (REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL)
Lançamento Alvará 2022
LEI MUNICIPAL Nº 401/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a mudança da denominação de estação cidadania, para estação cultural Professor Francisco das Chagas de Pina e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 400/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a criação, a organização e a estrutura da “guarda municipal de Cametá – GMC”, revoga a lei municipal nº. 1.221 de 16 de dezembro de 1991 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 399/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a regularização fundiária urbana – REURB no Município de Cametá – Pa e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 398/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Institui no calendário de eventos oficiais do município de Cametá a semana municipal da juventude e dá outras providências)
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DEFINITIVO DE ANÁLISE DOS RECURSOS DOS REQUERIMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Comissão Intersetorial do Precatório do Fundef do Município de Cametá-PA (CIPFMC)
