Autor cr2-admin8
setembro, 2021
Programa “Parcerias pelo Pará”
agosto, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 371/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre as verbas decorrentes das diferenças de repasse do Fundef para a-valorização dos profissionais da educação básica)
LEI COMPLEMENTAR Nº370/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 (institui no munícipio de cametá a taxa de serviço de coleta remoção transporte e destinação final de lixo ou resíduo)
LEI MUNICIPAL Nº 369/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 (dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção)