A Prefeitura de Cametá, em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura, realizou uma importante reunião setorial com pescadores e pescadoras do município para aprofundar o debate sobre a revisão da Portaria nº 10/1987, que estabelece normas para o ordenamento da pesca na Bacia do Rio Tocantins.
O encontro reuniu um grande número de trabalhadores da pesca, representantes de comunidades ribeirinhas, lideranças comunitárias e autoridades do setor, consolidando um espaço de escuta ativa, participação social e construção coletiva de propostas voltadas ao fortalecimento da atividade pesqueira no município e em toda a região do Baixo Tocantins.
A iniciativa teve como objetivo principal promover um diálogo amplo e transparente, considerando as realidades vividas diariamente pelos pescadores artesanais, que dependem diretamente dos recursos naturais para garantir o sustento de suas famílias e a manutenção de suas tradições culturais.
Durante a reunião, foram discutidos diversos pontos relacionados à necessidade de atualização da legislação vigente, que há décadas orienta a pesca na região. Os participantes destacaram a importância de um novo ordenamento mais justo, equilibrado e compatível com a realidade atual, levando em consideração fatores sociais, econômicos e ambientais.
Um dos temas centrais do encontro foi a preservação do Mapará, espécie de grande relevância para a pesca local, tanto do ponto de vista econômico quanto cultural e alimentar. As discussões reforçaram a importância de medidas que assegurem a sustentabilidade da espécie, ao mesmo tempo em que garantam condições dignas de trabalho para as comunidades que dependem da pesca.
Os pescadores e pescadoras presentes tiveram espaço para relatar suas experiências, desafios enfrentados no dia a dia e sugestões para a construção de uma política mais eficiente e participativa. As contribuições apresentadas serão levadas em consideração no processo de revisão da portaria, fortalecendo a construção de um novo marco regulatório mais alinhado à realidade local.
A gestão municipal destacou que o processo de escuta pública é fundamental para garantir que as decisões relacionadas à pesca sejam construídas de forma democrática, respeitando o conhecimento tradicional das comunidades ribeirinhas e valorizando a participação popular como base para políticas públicas mais eficazes.
Além disso, foi reforçada a importância da parceria entre os entes federativos e as comunidades locais para promover o desenvolvimento sustentável da pesca, assegurando a preservação dos recursos naturais da Bacia do Rio Tocantins para as presentes e futuras gerações.
A Prefeitura de Cametá reafirmou seu compromisso com o fortalecimento do setor pesqueiro, reconhecendo a relevância social e econômica da atividade para o município e para toda a região do Baixo Tocantins. O encontro representa mais um avanço na construção de políticas públicas participativas, reforçando o diálogo permanente entre governo e sociedade civil, com foco na valorização dos trabalhadores da pesca e na proteção dos recursos naturais.
