Autor Administrador
janeiro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 392/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 (LOA 2022-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cametá, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providencias)
DECRETOS 2022
dezembro, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS)
LEI MUNICIPAL Nº 388/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Politica Pública de Assistência Social do Município de Cametá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 391/2021, DE 23 DE DEZEMBRO 2021 (Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021-PMC (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) POR MAIOR DESCONTOS SOBRE O PREÇO MÉDIO AO CONSUMIDOR DIVULGADO PELO SISTEMA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 (Contratação de empresa especializada em serviços de realização de treinamento sobre o sistema integrado de ato de pessoal-SIAP)
LEI MUNICIPAL Nº 387/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração na redação dada ao art. 7º da Lei Nº 364, de 30 de dezembro de 2020 para ampliar o limite para abertura de créditos suplementares, por remanejamento e anulação de despesas, durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021)
LEI MUNICIPAL Nº 386/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração na redação dada ao art. 6º da Lei Nº 351, de 16 de Setembro de 2020 para ampliar o limite para abertura de créditos suplementares, por remanejamento e anulação de despesas, durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2021 – PMC (Locação de imóvel para abrigar imigrantes venezuelanos, que encontram-se em vulnerabilidade social)
