DECRETOS 2022

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Agosto

  • Decreto Nº 137/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Suzane Franco Teles, para o cargo em comissão de Controlador Municipal, com lotação na Controladoria Geral do Município – CGM
  • Decreto Nº 136/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Elayne Cristina Moraes Gonçalves, para o cargo em comissão de Procurador Municipal, com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGM.
  • Decreto Nº 135/2022: Exonerar, a Sra. Suzane Franco Teles, do cargo em comissão de Procurador Municipal, com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGM
  • Decreto Nº 134/2022: Exonerar, a Sra. Elayne Cristina Moraes Gonçalves, do cargo em comissão de
    Controlador Municipal, com lotação na Controladoria Geral do Município – CGM.

Julho

  • Decreto Nº 133/2022: Nomear, para o cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, com lotação no Gabinete do prefeito.
  • Decreto Nº 132/2022: Exonerar, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 131/2022: Exonerar, à pedido, do cargo de Agente de Apoio e Segurança, com lotação na Secretaria Municipal de Educação SEMED, nomeado através do Decreto nº 947/2015.
  • Decreto Nº 130/2022: Exonerar, a pedido, do cargo de Agente de Apoio e Segurança, com lotação na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, nomeado através do Decreto nº 1010/2015 de 16 de março de 2015.
  • Decreto Nº 129/2022: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros para a Composição do Conselho Municipal de Saúde de Cametá para o Biênio 2022-2024 e dá outras providências
  • Decreto Nº 128/2022: Nomear, para o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito.
  • Decreto Nº 127/2022: Exonerar, do cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 126/2022: Dispõe sobre o Regimento Interno da Guarda Municipal de Cametá, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 125/2022: Exonerar a Pedido, o (a) Sr. (a) Maria Jeane Rodrigues da Silva, do Cargo de Agente Administrativo, com Lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 124/2022: Exonerar a Pedido, o (a) Sr. (a) Maria Jeane Rodrigues da Silva, do cargo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 123/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Jose das Neves Coelho Pereira, do cargo em comissão de Secretário Adjunto Municipal da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, com lotação na Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura – SEMUPA.
  • Decreto Nº 122/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Nelyane Pereira Xavier, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Pesca Profissional, com lotação na Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura – SEMUPA
  • Decreto Nº 120/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Ajax Viana da Silva, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Controle e Fiscalização, com lotação na Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura – SEMUPA
  • Decreto Nº 119/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Genilson Gomes Sa, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Desenvolvimento de Aquicultura, com lotação na Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura – SEMUPA
  • Decreto Nº 118/2022: Exonerar, a pedido, do cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
  • Decreto Nº 115/2022: Nomear, para o cargo em comissão de Agente Distrital da Vila de Bom Jardim, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Junho

  • Decreto Nº 114/2022: Exonerar, à pedido, do cargo de agente de portaria, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, nomeada através do Decreto nº 473/2014.
  • Decreto Nº 113/2022: Exonerar à pedido, do cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
  • Decreto Nº 112/2022: Proíbe a venda de bebidas em vasilhames de vidro e a venda de alimentos em material perfurocortante “espetinhos” nas praças, praias e logradouros públicos no município de Cametá no período de 01 a 31 de julho de 2022.
  • Decreto Nº 111/2022: Dispõe sobre a Criação da Comissão Intersetorial de Gestão da Divisão de Lotação da Secretaria Municipal de Educação- Semed do Município de Cametá.
  • Decreto Nº 110/2022: Declaração de Utilidade Pública, Terreno Particular, Interesse Público
  • Decreto Nº 109/2022: Declaração de Utilidade Pública, Terreno Particular, Abertura de Rua- Interesse Público Evidenciado.
  • Decreto Nº 108/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Lucilene Sousa de Melo, para o cargo em comissão de Agente Distrital da Vila de Curuçambaba, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 107/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Lucivaldo Carvalho de Moraes, para o cargo em comissão de Agente Distrital da Vila de Curuçambaba, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 105/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Daniel Gaia Gomes, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Lotação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 104/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Daniel Gaia Gomes, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Jovens e Adultos, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 103/2022: Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor para enfrentamento dos Acidentes do Motor de embarcação com Escalpelamento no município de Cametá conforme a seguir se especifica e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 102/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Luiz Alberto Oliveira Peres Junior, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Processamento de Dados e informática, com lotação na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
  • Decreto Nº 101/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Luiz Alberto Oliveira Peres Junior, para o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 100/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Wilson Rodrigues Braga, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Processamento de Dados e Informática, com lotação na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
  • Decreto Nº 099/2022: Exonerar, a pedido, o (a) Sr. (a) Cássia de Paula Freitas da Silva, do cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS

Maio

  • Decreto Nº 098/2022: Regulamenta o funcionamento da Comissão Intersetorial destinada a elaborar o Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências.
  • Decreto Nº 095/2022: Exonerar, à pedido, a Sra. Inês Mendes Gonçalves, do cargo de Agente Ambiental, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA
  • Decreto Nº 094/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Andrea Silva Cardoso, para o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 093/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Aleffe Breno Alves Gama, para o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 092/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Messias Vanzeler de Morais, para o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Assistência Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
  • Decreto Nº 091/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Sarah Maria Sassim da Silva, para o cargo em comissão de Secretária Adjunta de Assistência Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
  • Decreto Nº 090/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Jaqueline Bony da Silva Pinto, para o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Finanças e Tesouraria, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN
  • Decreto Nº 089/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Jaqueline Bony da Silva Pinto, para o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 088/2022: Exonerar, à pedido, o Sr. Paulo Bruno Correa Coelho, do cargo de Professor/Nível Superior
  • Decreto Nº 087/2022: Dispõe sobre alterações ao decreto Nº 58/2022, desobrigando o uso de máscaras de proteção facial em locais abertos e fechados em todo território do município de Cametá-PA e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 086/2022: Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para o exercício financeiro de 2022, fixa a forma, prazos de recolhimento e dá outras providências
  • Decreto Nº 085/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) José Maike de Assunção, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 084/2022: Exonerar, a pedido, o (a) Sr. (a) João Batista Monteiro Neto, do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 083/2022: Exonerar, a pedido o (a) Sr. (a) Ilana Lucio Soares, do cargo de Diretora do Departamento de Finanças e Tesouraria da Secretaria de Finanças
  • Decreto Nº 081-A/2022: Designar Pregoeiro
  • Decreto Nº 081/2022: Instituir a Comissão Permanente de Licitação, para processar e julgar as
    modalidades de licitação previstas na Lei Federal 8666/93
  • Decreto Nº 080/2022: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o período de 2022 a 2024.
  • Decreto Nº 078/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Otavia Klivia Nunes e Silva, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio a Mulher e ao Idoso
  • Decreto Nº 076/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Sirleany da Encarnação Ribeiro, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Regulação do Sistema de Saúde
  • Decreto Nº 076/2022: Tornar Sem Efeito, o decreto nº 050/2022 de 04 de março de 2022 de Exoneração da servidora Sirleany da Encarnação Ribeiro
  • Decreto Nº 075/2022: Exonerar, a pedido o (a) Sr. (a) Marcos Luis Pereira Fonseca, do cargo de Agente de Apoio e Segurança
  • Decreto Nº 074/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Anna Carolina Arnaud Mocbel, do cargo em comissão de Secretária Adjunta da Educação
  • Decreto Nº 073/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Anna Carolina Arnaud Mocbel, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio a Mulher e ao Idoso
  • Decreto Nº 072/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Edson Luiz Martins Mocbel, para o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Educação
  • Decreto Nº 071/2022: Exonerar, à pedido a Sra. Waldira de Carvalho Cordeiro, do cargo de Agente de Serviços Gerais
  • Decreto Nº 070/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Fernanda Suzana Pinto Guerreiro, para o cargo em comissão de Assessor Especial
  • Decreto Nº 069/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Fátima Portilho Lobo, para o cargo em comissão de Assessor Técnico
  • Decreto Nº 068/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Fernanda Suzana Pinto Guerreiro, para o cargo em comissão de Assessor Técnico
  • Decreto Nº 067/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Fátima Portilho Lobo, para o cargo em comissão de Assessor Especial

Março

  • Decreto Nº 066/2022: Exonerar, para o cargo em comissão de Chefe de Administração Geral, com lotação na Secretaria Municipal de Educação-SEMED
  • Decreto Nº 064/2022: Dispõe sobre alterações ao decreto nº 58/2022, desobrigando o uso de máscaras de proteção facial em locais abertos e dá outras providências
  • Decreto Nº 062/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Camila Pinheiro Barra para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Projetos Culturais
  • Decreto Nº 063/2022: Dispõe sobre a nomeação de terceiros na qualidade de substitutivo tributário
    de ISSQN do Município de Cametá, e dá outras providências
  • Decreto Nº 061/2022: Nomear, o (a) Sr. (a)  Mariele Medeiros Silva para o caro em comissão de Chefe de Divisão de Biblioteca
  • Decreto Nº 060/2022: Exonerar , o (a) Sr. (a) José Vicente Caldas Soares, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Projetos Culturais
  • Decreto Nº 059/2022: Exonerar , o (a) Sr. (a) Carlos Adalberto dos Santos Cabral, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Biblioteca
  • Decreto Nº 058/2022: Dispõe sobre a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19, no Município de Cametá e dá outras providências.
  • Decreto Nº 057/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Anderson Braga Damasceno de Leão, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Horto Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA
  • Decreto Nº 056/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Mariele Medeiros Silva, para o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Educação Ambiental, Pesquisas, Projetos e Unidades de Conservação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA
  • Decreto Nº 055/2022: Constitui a Junta Administrativa do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – Fomento Agrícola e Extensão Rural
  • Decreto Nº 054/2022:  Nomear, o (a) Sr. (a) Lucivaldo Carvalho de Moraes, para o cargo em comissão de Agente Distrital da Vila de Curuçambaba
  • Decreto Nº 053/2022: Nomeia, o Sra. Marciene Andrade Cardoso, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Receitas Tributárias
  • Decreto Nº 052/2022: Exonera, a Sra. Marciene Andrade Cardoso, do cargo em comissão de Controlador Municipal
  • Decreto Nº 051/2022: Exonera, a pedido a Sra. Marcia do Carmo da Silva de Almeida, do cargo de Professor/Especialista, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 049/2022: Exonerar , o (a) Sr. (a) Lucilene Sousa de Melo, para o cargo em comissão de Agente Distrital da Vila de Curuçambaba
  • Decreto Nº 046/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Mivaldo Cruz de Castro, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Patrimônio e Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD

Fevereiro

  • Decreto Nº 047/2022: Nomeia, o Sr. Daniel Gaia Gomes, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Educação de Jovens e Adultos
  • Decreto Nº 045/2022: Nomear o (a) Sr. (a) Celio de Nazaré de Araujo Cardoso, para o cargo em comissão
    de Diretor do Departamento de Transporte Escolar, com lotação na Secretaria
    Municipal de Educação – SEMED.
  • Decreto Nº 044/2022: Exonera, o Sr. Mivaldo Cruz de Castro, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Transporte Escolar
  • Decreto Nº 043/2022: Exonera, o Sr. Celio de Nazaré de Araújo Cardoso, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Patrimônio e Serviços Gerais
  • Decreto Nº 040/2022: Dispõe sobre os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e estabelece os pontos facultativos no ano de 2022
  • Decreto Nº 039/2022: Dispõe sobre a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19
  • Decreto Nº 036/2022: Nomear, a Sra. Yasmin Santos de Azevedo, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Estudos e Pesquisa, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto – SECULTD
  • Decreto Nº 035/2022: INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 034/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Jaiana Cristina Serrão Gomes, do cargo em comissão de
    Chefe de Divisão de Estudos e Pesquisa, com lotação na Secretaria
    Municipal de Cultura, Turismo e Desporto – SECULTD.
  • Decreto Nº 033/2022: Revoga o decreto nº 486/2021
  • Decreto Nº 032/2022: Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde, através do Departamento de Vigilância em Saúde a expedir Alvará Sanitário em caráter precário, mediante a apresentação do protocolo do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará e dá outras providências.
  • Decreto Nº 031/2022: Nomear, o Sr. Adamir Carvalho de Carvalho, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 030/2022: Nomear, o Sr. Max Miller Veiga Paes, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 029/2022: Dispõe sobre a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19, no Município de Cametá e estabelece normas dispondo sobre segurança em saúde, retomada econômica e combate à pandemia da Covid-19, por meio da aplicação de regras de distanciamento social e protocolos para o funcionamento das atividades dos setores econômicos e sociais, dentre elas o cancelamento da programação de eventos pela Prefeitura Municipal de Cametá em alusão ao Carnaval de 2022, revogando as disposições contrárias
  • Decreto Nº 028/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Giselle Barra Veloso Malcher, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Prefeito
  • Decreto Nº 025/2022: Exonerar, à pedido o (a) Sr. (a), Ana Paula Garcia da Silva, do cargo de Professor Especialista, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED

Janeiro

  • Decreto Nº 026/2022: Exonerar, à pedido o (a) Sr. (a), Jean Carlos Braga Sacramento, do cargo de Técnico
    de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
  • Decreto Nº 024/2022: Nomear, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Fiscalização e Controle Urbanístico
  • Decreto Nº 023/2022: Nomear, o Sr. Armando de Oliveira Castro, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 022/2022: Exonera, o Sr. Armando de Oliveira Castro, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Fiscalização e Controle Urbanístico
  • Decreto Nº 021/2022: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias a validade do Decreto Municipal Nº 019/2020
  • Decreto Nº 020/2022: Nomear, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 019/2022: Nomear, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação Ambiental, Pesquisas, Projetos e Unidades de Conservação
  • Decreto Nº 018/2022: Exonera, a pedido, a Sra. Ana Paula Garcia da Silva, do cargo de Professor Especialista
  • Decreto Nº 017/2022: Cria e regulamenta o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária no município de Cametá/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2022: Exonerar, do cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS
  • Decreto Nº 015/2022: Nomear, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Logradouros e Paisagismo
  • Decreto Nº 014/2022: Exonerar, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Logradouros e Paisagismo
  • Decreto Nº 013/2022: Nomear, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 012/2022: Nomear, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Municipio de Cametá-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 009/2022: Exonerar, do cargo de Agente Administrativo
  • Decreto Nº 008/2022: Revogar, o Decreto nº 418/2021
  • Decreto Nº 007/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Marcelo Medeiros Silva, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Compras da Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 006/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Fernando Assunção Camarinha, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração Geral, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 005/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Rodrigo Borcem Monteiro, para o cargo em comissão de Direto de Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 004/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Marcelo Medeiros Silva, do cargo em comissão de Diretor do Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 003/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Fernando Assunção Camarinha, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade da Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 002/2022: Institui o Comitê Especial para Monitoramento da Síndrome Gripal e Covid-19, no âmbito do município de Cametá e dá outras providencias
  • Decreto Nº 001/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Wellington Barros de Souza, para o cargo em comissão de Assessor de Jornalismo e Redação, como lotação no Departamento de Comunicação/DECOM
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