DECRETOS 2022

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Dezembro

  • Decreto Nº 223/2022: Institui ponto facultativo no dia 30 de dezembro de 2022, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cametá e dá outras providências.
  • Decreto Nº 222/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Françoele Xavier Paz, no cargo em comissão de Diretora do Departamento de Manutenção de logradouros e paisagismo, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA
  • Decreto Nº 221/2022: Proíbe a venda de bebidas em vasilhames de vidro e a venda de alimentos em material perfurocortante “espetinhos” nas praças, praias e demais logradouros públicos isolados pelos órgãos de segurança durante a realização das festas denominadas “domingueiras” ou “fofós”, bem como durante o Carnaval de 2023 no Município de Cametá.
  • Decreto Nº 220/2022: Altera o Decreto nº 11/2022, de 14 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante o Município de Cametá-PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 219/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Maria Natalina Baia Pompeu, no cargo em comissão de Secretária Adjunta de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 218/2022: Nomear, (a) Sr. (a) Antonio Ronaldo Silva Gomes, do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Econômico
  • Decreto Nº 217/2022: Exonerar o Sr. (a) Feliciano Riberio Neto, do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Econômico
  • Decreto Nº 216/2022: NOMEAR, o (a) Sr. (a) LUCAS NEVES FERNANDES, no cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com lotação na Secretaria Municipal De Meio Ambiente – SEMMA.
  • Decreto Nº 215/2022: EXONERAR, o (a) Sr. (a) SAMILLY LUNARA MORAES FERREIRA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com lotação na Secretaria Municipal De Meio Ambiente – SEMMA.
  • Decreto Nº 214/2022: EXONERAR, à pedido o Sr. ANDERSON JOSE TAVARES RIBEIRO, do cargo de
    AGENTE DE MANUTENÇÃO, com lotação na Secretaria de Transporte, Terras e Obras – SETTOB, nomeado através do Decreto nº 836/2007
  • Decreto Nº 213/2022: NOMEAR, o (a) Sr. (a) JAIR DOS SANTOS COSTA, do cargo em comissão de
    COORDENADOR MUNICIPAL, DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 212/2022: NOMEAR, o (a) Sr. (a) JOSEANE REZENDE RAMALHO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação no gabinete do Prefeito.
  • Decreto Nº 211/2022: EXONERAR, o (a) Sr. (a) GISELLE BARRA VELOSO MALCHER, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação no Gabinete do Prefeito.
  • Decreto Nº 210/2022: Dispõe sobre a Atualização Monetária dos Créditos Tributários e Não Tributários Municipais e dá outras providências.
  • Decreto Nº 209/2022: NOMEAR, o (a) Sr. (a) FRANCISCO CARLOS LOPES DE PAULA, para o cargo em
    comissão de CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA, com lotação na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – DMUTT.
  • Decreto Nº 208/2022: Nomear, o (a) sr. Janice Carvalho Alves, para o cargo em comissão de Assessor Especial com lotação na Controladoria Geral do Município – CGM
  • Decreto Nº 207/2022: Nomear, o (a) sr. Alexandra Freitas da Veiga, para o cargo em comissão de Secretária Adjunta, com lotação na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD

Novembro

  • Decreto Nº 206/2022: Exonerar, o (a) sr. (a) Alexandra Freitas da Veiga, para o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Controladoria Geral do Município – CGM
  • Decreto Nº 205/2022: Exonerar, o (a) sr. (a) Francisco Carlos Lopes de Paulo, para o cargo em comissão de Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria de Administração – SEMAD
  • Decreto Nº 204/2022: Exonerar, o (a) sr. (a) Maria Natalina Baia Pompeu, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Manutenção de Logradouros e Paisagismo, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente – SEMMA
  • Decreto Nº 203/2022: Exonerar, o (a) sr. (a) Leomara Correa Baia, para o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Educação Ambiental, Pesquisa, Projetos e Unidades de Conservação – DEAPPUC, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente – SEMMA
  • Decreto Nº 202/2022: Exonerar, o (a) sr. (a) Rafael Vinicius Almeida Ribeira, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento Administrativo e de Gestão Pessoal – DAP, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente – SEMMA
  • Decreto Nº 201/2022: Exonerar, o (a) sr. (a) Antônio Ronaldo da Silva Gomes, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 200/2022: Convoca a 6º Conferência Municipal da Cidade de Cametá e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 199/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Alex Fabiano Carvalho Pompeu, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Regulação Urbana, com lotação na Secretaria de Planejamento e Gestão
  • Decreto Nº 198/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Edvane da Costa Pinheiro, para o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 197/2022: Exonerar, à pedido, o (a) Sr. (a) Denize Gonçalves dos Prazeres, do cargo de Agente de Portaria, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 196/2022: Dispõe sobre os Expedientes dos Órgãos da Administração do Poder Executivo Municipal, nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 195/2022: Dispõe sobre a convocação e nomeação da Comissão da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cametá e dá outras providências
  • Decreto Nº 194/2022: Convocar a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cametá/PA
  • Decreto Nº 193/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Fátima Portilho Lobo, para o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 192/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Fátima Portilho Lobo, para o cargo em comissão de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 191/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Osvaldo Moraes de Matos Filho, para o cargo em comissão de Assessor Especial com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 190/2022: Declaração de Utilidade Pública, Terreno Particular, Interesse Público.
  • Decreto Nº 189/2022: NOMEAR, o (a) Sr. (a) MAX ALAN PORTILHO MEDEIROS, para o cargo em comissão de AGENTE DISTRITAL DA VILA DE MOIRABA, com lotação no Gabinete do Prefeito.
  • Decreto Nº 188/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) DIVANIL RODRIGUES DAS MERCÊS, para o cargo em
    comissão de AGENTE DISTRITAL DA VILA DE MOIRABA, com lotação no Gabinete do Prefeito.
  • Decreto Nº 187/2022: Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação
  • Decreto Nº 186/2022: Dispõe sobre a Campanha Anual de Incentivo ao Pagamento do IPTU, por contribuinte Pessoa Física, Mediante a Realização de Sorteios de Prêmios, e Dá Outras Providências.

Outubro

  • Decreto Nº 185/2022: Dispõe sobre revogação de Termo de Uso de Bem Público, tendo como objeto o box Nº 01 do Estádio Municipal Orfelino Martins
  • Decreto Nº 184/2022: Convocar, a realização da VII Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, que será realizada neste município no dia 20 de janeiro de 2023, com o tema central: “Cametá 400 anos, mais Desenvolvimento Rural Sustentável”
  • Decreto Nº 183/2022: Nomear, o (a) sr. (a) Steffer Guimarães dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Especial
  • Decreto Nº 182/2022: Nomear, o (a) sr. (a) Jessica Wanzeler da Silva, para o cargo em comissão de Divisão de Apoio Comunitário
  • Decreto Nº 181/2022: Nomear, o (a) sr. (a) Ileilsa Rodrigues Leão, para o cargo em comissão de Assessor Especial
  • Decreto Nº 180/2022: Tornar sem efeito, o decreto nº 167/2022 de 30 de setembro de 2022 de exoneração a pedido de Odilon do Socorro Coelho Barra
  • Decreto Nº 179/2022: Nomear, o (a) sr. (a) Cleison Coelho Ranieri, para o cargo em comissão de Assessor Especial
  • Decreto Nº 178/2022: Nomear, o (a) sr. (a) Rafael Vinicius Almeida Ribeiro, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento Administrativo e de Gestão de Pessoal – DAP
  • Decreto Nº 177/2022: Nomear, o (a) sr. (a) Leomara Correia Baia, para o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Educação Ambiental, Pesquisa, Projetos e Unidades de Conservação – DEAPPUC
  • Decreto Nº 176/2022: Cria a comissão interdisciplinar municipal de implementação da nova lei de licitações no município de Cametá e dispõe acerca do planejamento de transição para aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal
  • Decreto Nº 175/2022: Exonerar, o sr. Cleison Coelho Ranieri, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Transporte, Oficina e Almoxarifado
  • Decreto Nº 174/2022: Nomear, o (a) sr. (a) Leonildas Lobato Gomes, para o cargo em comissão de Assessor Especial de Imprensa e Comunicação Social
  • Decreto Nº 173/2022: Nomear, o (a) sr. (a) Macinaldo Dias Piteira, para o cargo em comissão de Agente Distrital da Vila de Juaba
  • Decreto Nº 172/2022: Exonerar, o sr. Anderson Barroso Pantoja, do cargo em comissão de Assessor Especial de Impressa e Comunicação Social
  • Decreto Nº 171/2022: Exonerar, o sr. Denice Siqueira Dias, do cargo em comissão de Agente Distrital da Vila de Juaba
  • Decreto Nº 170/2022: Exonerar, o (a) sr. (a), Isomar dos Santos Valente, do cargo de Técnico em Informática
  • Decreto Nº 169/2022: Exonera, a pedido a sra. Elizandra Costa de Azevedo, do cargo de Professor/Nível Especialista
  • Decreto Nº 168/2022: Exonerar, a pedido a sra. Gilmara Cordovil Prestes, d cargo de Professor/Nível Especialista

Setembro

  • Decreto Nº 167/2022: Exonerar, a pedido, o (a) Sr. (a) Odilon do Socorro Coelho Barra, para o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Administração
  • Decreto Nº 166/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Jose Haroldo Oliveira de Barros, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Decreto Nº 165/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Raiane Pompeu Gomes, do cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo e de Gestão de Pessoas
  • Decreto Nº 164/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Marilene Wanzeler Guimarães, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Educação Ambiental, Pesquisas, Projetos e Unidades de Conservação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 163/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Gabriela Maria Souza da Costa, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa – DMUTT
  • Decreto Nº 162/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Dorene Rodrigues Braga, do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Saúde
  • Decreto Nº 161/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Elisangela Barbosa Marques, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Ensino Fundamental
  • Decreto Nº 160/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Jorge Alberto Santana dos Anjos, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio Comunitário
  • Decreto Nº 159/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Paulo Robson da Silva Pinto, do cargo em comissão de Assessor Especial
  • Decreto Nº 158/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Fernando Assunção Camarinha, do cargo em comissão de Assessor Especial
  • Decreto Nº 157/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Fernanda Suzana Pinto Guerreiro, do cargo em comissão de Assessor Especial,

Agosto

  • Decreto Nº 156/2022: Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e de desempenho e a consulta à comunidade escolar para provimento da função de gestor escolar das escolas da Rede de Ensino Público do Município de Cametá-PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 155/2022: NOMEAR, o (a) Sr. (a) WARLLEN BARROS DE SOUZA, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto – SECULTD
  • Decreto Nº 154/2022: EXONERAR, o (a) Sr. (a) WARLLEN BARROS DE SOUZA, para o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E HISTÓRICO – CULTURAL, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto – SECULTD
  • Decreto Nº 153/2022: NOMEAR, o (a) Sr. (a) LUCAS DA VEIGA ANDRADE, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no gabinete do Prefeito.
  • Decreto Nº 152/2022: NOMEAR, o (a) Sr. (a) THAIS DEMÉTRIO DE MELO, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Compras, Suprimentos e Almoxarifado, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN.
  • Decreto Nº 151/2022: Cria o Comitê Gestor de Governança e das Ações de Implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado no Município de Cametá Com Intuito de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências.
  • Decreto Nº 150/2022: EXONERAR, o (a) Sr. (a) LUCAS DA VEIGA ANDRADE, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Compras, Suprimentos e Almoxarifado, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN.
  • Decreto Nº 149/2022: EXONERAR, o (a) Sr. (a) THAIS DEMÉTRIO DE MELO, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no gabinete do Prefeito.
  • Decreto Nº 148/2022: EXONERAR, à pedido o Sr. ELK MENDES GONÇALVES, do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, nomeado através do Decreto nº 909/2015
  • Decreto Nº 147/2022: EXONERAR, à pedido o Sr. RONDINELI BARROSO MAGALHÃES, do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, nomeado através do Decreto nº 688/2007.
  • Decreto Nº 146/2022: NOMEAR, o (a) Sr. (a) MANOEL FONSECA DA SILVA NETO, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito.
  • Decreto Nº 145/2022: NOMEAR, o (a) Sr. (a) ROBERTA LETICIA PEREIRA WANZELER, regularmente inscrita na OAB/PA nº 34159, para o cargo em comissão de Controlador Municipal, com lotação na Controladoria Geral do Município – CGM.
  • Decreto Nº 144/2022: EXONERAR, o (a) Sr. (a), RUI GUILHERME MENDES FERREIRA, do cargo em comissão de Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cametá, com lotação no Serviço
    Autônomo de Água e Esgoto de Cametá – SAAE.
  • Decreto Nº 143/2022: EXONERAR, a pedido o Sr. ELISANGELA SACRAMENTO, brasileiro (a), do cargo de PROFESSOR / NÍVEL SUPERIOR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, nomeado através do Decreto nº 233/2002.
  • Decreto Nº 142/2022: EXONERAR, a pedido o Sr. BRUNO JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA,
    brasileiro (a), do cargo de PROFESSOR / NÍVEL SUPERIOR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, nomeado através do Decreto nº 295/2014.
  • Decreto Nº 141/2022: NOMEAR, o (a) Sr. (a) ANTONIO MARCIO RODRIGUES DOS ANJOS,do cargo em
    comissão de DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura – SEMUPA.
  • Decreto Nº 140/2022: NOMEAR, o (a) Sr. (a) DOMINGOS EVERALDO MEDEIROS DE FREITAS, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito.
  • Decreto Nº 139/2022: EXONERAR à pedido, o (a) Sr. (a), MARINALDO SANTOS DE CASTRO, do cargo de PROFESSOR / NÍVEL SUPERIOR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, nomeado através do Decreto nº 728/2014
  • Decreto Nº 138/2022: EXONERAR à pedido, o (a) Sr. (a), RAIMUNDO DE JESUS CORREA DOS REIS, do cargo de AGENTE DE APOIO E SEGURANÇA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, nomeado através do Decreto nº 998/2015
  • Decreto Nº 137/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Suzane Franco Teles, para o cargo em comissão de Controlador Municipal, com lotação na Controladoria Geral do Município – CGM
  • Decreto Nº 136/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Elayne Cristina Moraes Gonçalves, para o cargo em comissão de Procurador Municipal, com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGM.
  • Decreto Nº 135/2022: Exonerar, a Sra. Suzane Franco Teles, do cargo em comissão de Procurador Municipal, com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGM
  • Decreto Nº 134/2022: Exonerar, a Sra. Elayne Cristina Moraes Gonçalves, do cargo em comissão de
    Controlador Municipal, com lotação na Controladoria Geral do Município – CGM.

Julho

  • Decreto Nº 133/2022: Nomear, para o cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, com lotação no Gabinete do prefeito.
  • Decreto Nº 132/2022: Exonerar, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 131/2022: Exonerar, à pedido, do cargo de Agente de Apoio e Segurança, com lotação na Secretaria Municipal de Educação SEMED, nomeado através do Decreto nº 947/2015.
  • Decreto Nº 130/2022: Exonerar, a pedido, do cargo de Agente de Apoio e Segurança, com lotação na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, nomeado através do Decreto nº 1010/2015 de 16 de março de 2015.
  • Decreto Nº 129/2022: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros para a Composição do Conselho Municipal de Saúde de Cametá para o Biênio 2022-2024 e dá outras providências
  • Decreto Nº 128/2022: Nomear, para o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito.
  • Decreto Nº 127/2022: Exonerar, do cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 126/2022: Dispõe sobre o Regimento Interno da Guarda Municipal de Cametá, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 125/2022: Exonerar a Pedido, o (a) Sr. (a) Maria Jeane Rodrigues da Silva, do Cargo de Agente Administrativo, com Lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 124/2022: Exonerar a Pedido, o (a) Sr. (a) Maria Jeane Rodrigues da Silva, do cargo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 123/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Jose das Neves Coelho Pereira, do cargo em comissão de Secretário Adjunto Municipal da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, com lotação na Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura – SEMUPA.
  • Decreto Nº 122/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Nelyane Pereira Xavier, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Pesca Profissional, com lotação na Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura – SEMUPA
  • Decreto Nº 121/2022: Dispõe sobre o horário de funcionamento nas dependências da Prefeitura Municipal de Cametá, suas secretarias e demais órgãos que a compõe e dá outras providências
  • Decreto Nº 120/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Ajax Viana da Silva, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Controle e Fiscalização, com lotação na Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura – SEMUPA
  • Decreto Nº 119/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Genilson Gomes Sa, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Desenvolvimento de Aquicultura, com lotação na Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura – SEMUPA
  • Decreto Nº 118/2022: Exonerar, a pedido, do cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
  • Decreto Nº 115/2022: Nomear, para o cargo em comissão de Agente Distrital da Vila de Bom Jardim, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Junho

  • Decreto Nº 114/2022: Exonerar, à pedido, do cargo de agente de portaria, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, nomeada através do Decreto nº 473/2014.
  • Decreto Nº 113/2022: Exonerar à pedido, do cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
  • Decreto Nº 112/2022: Proíbe a venda de bebidas em vasilhames de vidro e a venda de alimentos em material perfurocortante “espetinhos” nas praças, praias e logradouros públicos no município de Cametá no período de 01 a 31 de julho de 2022.
  • Decreto Nº 111/2022: Dispõe sobre a Criação da Comissão Intersetorial de Gestão da Divisão de Lotação da Secretaria Municipal de Educação- Semed do Município de Cametá.
  • Decreto Nº 110/2022: Declaração de Utilidade Pública, Terreno Particular, Interesse Público
  • Decreto Nº 109/2022: Declaração de Utilidade Pública, Terreno Particular, Abertura de Rua- Interesse Público Evidenciado.
  • Decreto Nº 108/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Lucilene Sousa de Melo, para o cargo em comissão de Agente Distrital da Vila de Curuçambaba, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 107/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Lucivaldo Carvalho de Moraes, para o cargo em comissão de Agente Distrital da Vila de Curuçambaba, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 105/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Daniel Gaia Gomes, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Lotação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 104/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Daniel Gaia Gomes, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Jovens e Adultos, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 103/2022: Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor para enfrentamento dos Acidentes do Motor de embarcação com Escalpelamento no município de Cametá conforme a seguir se especifica e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 102/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Luiz Alberto Oliveira Peres Junior, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Processamento de Dados e informática, com lotação na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
  • Decreto Nº 101/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Luiz Alberto Oliveira Peres Junior, para o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 100/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Wilson Rodrigues Braga, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Processamento de Dados e Informática, com lotação na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
  • Decreto Nº 099/2022: Exonerar, a pedido, o (a) Sr. (a) Cássia de Paula Freitas da Silva, do cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS

Maio

  • Decreto Nº 098/2022: Regulamenta o funcionamento da Comissão Intersetorial destinada a elaborar o Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências.
  • Decreto Nº 095/2022: Exonerar, à pedido, a Sra. Inês Mendes Gonçalves, do cargo de Agente Ambiental, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA
  • Decreto Nº 094/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Andrea Silva Cardoso, para o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 093/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Aleffe Breno Alves Gama, para o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 092/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Messias Vanzeler de Morais, para o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Assistência Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
  • Decreto Nº 091/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Sarah Maria Sassim da Silva, para o cargo em comissão de Secretária Adjunta de Assistência Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
  • Decreto Nº 090/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Jaqueline Bony da Silva Pinto, para o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Finanças e Tesouraria, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN
  • Decreto Nº 089/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Jaqueline Bony da Silva Pinto, para o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 088/2022: Exonerar, à pedido, o Sr. Paulo Bruno Correa Coelho, do cargo de Professor/Nível Superior
  • Decreto Nº 087/2022: Dispõe sobre alterações ao decreto Nº 58/2022, desobrigando o uso de máscaras de proteção facial em locais abertos e fechados em todo território do município de Cametá-PA e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 086/2022: Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para o exercício financeiro de 2022, fixa a forma, prazos de recolhimento e dá outras providências
  • Decreto Nº 085/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) José Maike de Assunção, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 084/2022: Exonerar, a pedido, o (a) Sr. (a) João Batista Monteiro Neto, do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 083/2022: Exonerar, a pedido o (a) Sr. (a) Ilana Lucio Soares, do cargo de Diretora do Departamento de Finanças e Tesouraria da Secretaria de Finanças
  • Decreto Nº 081-A/2022: Designar Pregoeiro
  • Decreto Nº 081/2022: Instituir a Comissão Permanente de Licitação, para processar e julgar as
    modalidades de licitação previstas na Lei Federal 8666/93
  • Decreto Nº 080/2022: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o período de 2022 a 2024.
  • Decreto Nº 078/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Otavia Klivia Nunes e Silva, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio a Mulher e ao Idoso
  • Decreto Nº 077/2022: Convoca as Pré-conferências Municipais de Saúde de Cametá e a 11ª Conferência Municipal de Saúde de Cametá.
  • Decreto Nº 076/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Sirleany da Encarnação Ribeiro, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Regulação do Sistema de Saúde
  • Decreto Nº 076/2022: Tornar Sem Efeito, o decreto nº 050/2022 de 04 de março de 2022 de Exoneração da servidora Sirleany da Encarnação Ribeiro
  • Decreto Nº 075/2022: Exonerar, a pedido o (a) Sr. (a) Marcos Luis Pereira Fonseca, do cargo de Agente de Apoio e Segurança
  • Decreto Nº 074/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Anna Carolina Arnaud Mocbel, do cargo em comissão de Secretária Adjunta da Educação
  • Decreto Nº 073/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Anna Carolina Arnaud Mocbel, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio a Mulher e ao Idoso
  • Decreto Nº 072/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Edson Luiz Martins Mocbel, para o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Educação
  • Decreto Nº 071/2022: Exonerar, à pedido a Sra. Waldira de Carvalho Cordeiro, do cargo de Agente de Serviços Gerais
  • Decreto Nº 070/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Fernanda Suzana Pinto Guerreiro, para o cargo em comissão de Assessor Especial
  • Decreto Nº 069/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Fátima Portilho Lobo, para o cargo em comissão de Assessor Técnico
  • Decreto Nº 068/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Fernanda Suzana Pinto Guerreiro, para o cargo em comissão de Assessor Técnico
  • Decreto Nº 067/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Fátima Portilho Lobo, para o cargo em comissão de Assessor Especial

Março

  • Decreto Nº 066/2022: Exonerar, para o cargo em comissão de Chefe de Administração Geral, com lotação na Secretaria Municipal de Educação-SEMED
  • Decreto Nº 065/2022: Dispõe Sobre o Procedimento de Sindicância Administrativa para Apuração Sumária de Irregularidades no Âmbito do Poder Executivo Municipal.
  • Decreto Nº 064/2022: Dispõe sobre alterações ao decreto nº 58/2022, desobrigando o uso de máscaras de proteção facial em locais abertos e dá outras providências
  • Decreto Nº 062/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Camila Pinheiro Barra para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Projetos Culturais
  • Decreto Nº 063/2022: Dispõe sobre a nomeação de terceiros na qualidade de substitutivo tributário
    de ISSQN do Município de Cametá, e dá outras providências
  • Decreto Nº 061/2022: Nomear, o (a) Sr. (a)  Mariele Medeiros Silva para o caro em comissão de Chefe de Divisão de Biblioteca
  • Decreto Nº 060/2022: Exonerar , o (a) Sr. (a) José Vicente Caldas Soares, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Projetos Culturais
  • Decreto Nº 059/2022: Exonerar , o (a) Sr. (a) Carlos Adalberto dos Santos Cabral, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Biblioteca
  • Decreto Nº 058/2022: Dispõe sobre a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19, no Município de Cametá e dá outras providências.
  • Decreto Nº 057/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Anderson Braga Damasceno de Leão, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Horto Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA
  • Decreto Nº 056/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Mariele Medeiros Silva, para o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Educação Ambiental, Pesquisas, Projetos e Unidades de Conservação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA
  • Decreto Nº 055/2022: Constitui a Junta Administrativa do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – Fomento Agrícola e Extensão Rural
  • Decreto Nº 054/2022:  Nomear, o (a) Sr. (a) Lucivaldo Carvalho de Moraes, para o cargo em comissão de Agente Distrital da Vila de Curuçambaba
  • Decreto Nº 053/2022: Nomeia, o Sra. Marciene Andrade Cardoso, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Receitas Tributárias
  • Decreto Nº 052/2022: Exonera, a Sra. Marciene Andrade Cardoso, do cargo em comissão de Controlador Municipal
  • Decreto Nº 051/2022: Exonera, a pedido a Sra. Marcia do Carmo da Silva de Almeida, do cargo de Professor/Especialista, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 050/2022: EXONERAR, o (a) Sr. (a) SIRLEANY DA ENCARNAÇÃO RIBEIRO, para do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Regulação do Sistema de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
  • Decreto Nº 049/2022: Exonerar , o (a) Sr. (a) Lucilene Sousa de Melo, para o cargo em comissão de Agente Distrital da Vila de Curuçambaba
  • Decreto Nº 048/2022: Dispõe sobre reajuste das tarifas municipais de travessia aquaviária realizado pela empresa Camila Navegação e Transporte Ltda, em razão do Contrato de Concessão Pública Municipal n° 001/2004
  • Decreto Nº 046/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Mivaldo Cruz de Castro, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Patrimônio e Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD

Fevereiro

  • Decreto Nº 047/2022: Nomeia, o Sr. Daniel Gaia Gomes, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Educação de Jovens e Adultos
  • Decreto Nº 045/2022: Nomear o (a) Sr. (a) Celio de Nazaré de Araujo Cardoso, para o cargo em comissão
    de Diretor do Departamento de Transporte Escolar, com lotação na Secretaria
    Municipal de Educação – SEMED.
  • Decreto Nº 044/2022: Exonera, o Sr. Mivaldo Cruz de Castro, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Transporte Escolar
  • Decreto Nº 043/2022: Exonera, o Sr. Celio de Nazaré de Araújo Cardoso, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Patrimônio e Serviços Gerais
  • Decreto Nº 042/2022: NOMEAR, o (a) Sr. (a) WILANA WANZELER FILGUEIRA, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade da Secretaria de Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
  • Decreto Nº 040/2022: Dispõe sobre os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e estabelece os pontos facultativos no ano de 2022
  • Decreto Nº 039/2022: Dispõe sobre a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19
  • Decreto Nº 036/2022: Nomear, a Sra. Yasmin Santos de Azevedo, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Estudos e Pesquisa, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto – SECULTD
  • Decreto Nº 035/2022: INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 034/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Jaiana Cristina Serrão Gomes, do cargo em comissão de
    Chefe de Divisão de Estudos e Pesquisa, com lotação na Secretaria
    Municipal de Cultura, Turismo e Desporto – SECULTD.
  • Decreto Nº 033/2022: Revoga o decreto nº 486/2021
  • Decreto Nº 032/2022: Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde, através do Departamento de Vigilância em Saúde a expedir Alvará Sanitário em caráter precário, mediante a apresentação do protocolo do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará e dá outras providências.
  • Decreto Nº 031/2022: Nomear, o Sr. Adamir Carvalho de Carvalho, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 030/2022: Nomear, o Sr. Max Miller Veiga Paes, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 029/2022: Dispõe sobre a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19, no Município de Cametá e estabelece normas dispondo sobre segurança em saúde, retomada econômica e combate à pandemia da Covid-19, por meio da aplicação de regras de distanciamento social e protocolos para o funcionamento das atividades dos setores econômicos e sociais, dentre elas o cancelamento da programação de eventos pela Prefeitura Municipal de Cametá em alusão ao Carnaval de 2022, revogando as disposições contrárias
  • Decreto Nº 028/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Giselle Barra Veloso Malcher, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Prefeito
  • Decreto Nº 025/2022: Exonerar, à pedido o (a) Sr. (a), Ana Paula Garcia da Silva, do cargo de Professor Especialista, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED

Janeiro

  • Decreto Nº 026/2022: Exonerar, à pedido o (a) Sr. (a), Jean Carlos Braga Sacramento, do cargo de Técnico
    de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
  • Decreto Nº 024/2022: Nomear, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Fiscalização e Controle Urbanístico
  • Decreto Nº 023/2022: Nomear, o Sr. Armando de Oliveira Castro, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 022/2022: Exonera, o Sr. Armando de Oliveira Castro, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Fiscalização e Controle Urbanístico
  • Decreto Nº 021/2022: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias a validade do Decreto Municipal Nº 019/2020
  • Decreto Nº 020/2022: Nomear, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 019/2022: Nomear, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação Ambiental, Pesquisas, Projetos e Unidades de Conservação
  • Decreto Nº 018/2022: Exonera, a pedido, a Sra. Ana Paula Garcia da Silva, do cargo de Professor Especialista
  • Decreto Nº 017/2022: Cria e regulamenta o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária no município de Cametá/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2022: Exonerar, do cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS
  • Decreto Nº 015/2022: Nomear, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Logradouros e Paisagismo
  • Decreto Nº 014/2022: Exonerar, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Manutenção de Logradouros e Paisagismo
  • Decreto Nº 013/2022: Nomear, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 012/2022: Nomear, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Municipio de Cametá-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 009/2022: Exonerar, do cargo de Agente Administrativo
  • Decreto Nº 008/2022: Revogar, o Decreto nº 418/2021
  • Decreto Nº 007/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Marcelo Medeiros Silva, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Compras da Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 006/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Fernando Assunção Camarinha, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração Geral, com lotação na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 005/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Rodrigo Borcem Monteiro, para o cargo em comissão de Direto de Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 004/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Marcelo Medeiros Silva, do cargo em comissão de Diretor do Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 003/2022: Exonerar, o (a) Sr. (a) Fernando Assunção Camarinha, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade da Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 002/2022: Institui o Comitê Especial para Monitoramento da Síndrome Gripal e Covid-19, no âmbito do município de Cametá e dá outras providencias
  • Decreto Nº 001/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Wellington Barros de Souza, para o cargo em comissão de Assessor de Jornalismo e Redação, como lotação no Departamento de Comunicação/DECOM
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