Autor Administrador
julho, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 345/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Institui o “setembro amarelo” de prevenção e combate ao suicídio, no município de Cametá e dá outras providênncias)
LEI MUNICIPAL Nº 344/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Cametá, o dia municipal do desbravador e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 343/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde de cinturão verde, Cametá/PA, para unidade básica de saúde e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 342/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde, localizada no bairro da Marambaia no município de Cametá/Pa)
LEI MUNICIPAL Nº 341/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a dispor sobre o ensino de noções básicas sobre a lei n. 11.340/2006 – “Lei Maria da Penha” nas escolas municipais de Cametá, adaptado de acordo com os anos/séries da referida modalidade de ensino, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 340/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde da aldeia (UBS ALDEIA) – situada à avenida Inácio Moura, município de Cametá, para unidade básica de saúde e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 339/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo poder executivo quanto à autorização para realização de acordos ou transações para prevenir ou terminar litígios, inclusive os judiciais e dá outras providências)
Boletim Epidemiológico (16/07/2020)
VIVA NOSSA SENHORA DO CARMO
Ações de Combate à Covid-19 na Vila do Carmo-VISA, DMUTT, SEMMA e PM