A Prefeitura de Cametá conquistou um marco histórico ao receber o Prêmio Solo Seguro, considerado o maior reconhecimento nacional em Regularização Fundiária. O município foi o único representante da Região Norte entre os 15 projetos premiados com menção honrosa em todo o país.
O prêmio destaca iniciativas que transformam a vida de milhares de famílias brasileiras, garantindo o direito à moradia com segurança jurídica e cidadania.
O QUE É A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA?
A Regularização Fundiária é o processo que assegura aos moradores a titulação definitiva de seus imóveis, trazendo benefícios que vão além da documentação:
- Levantamento e mapeamento das áreas;
- Organização de cadastros;
- Resolução de conflitos fundiários;
- Entrega de escrituras definitivas às famílias.
Com isso, os cidadãos passam a ter maior estabilidade social, acesso a crédito e valorização de suas propriedades, fortalecendo o desenvolvimento urbano e econômico.
RECONHECIMENTO NACIONAL
A conquista coloca Cametá em destaque no cenário nacional, reforçando o compromisso da gestão municipal em promover políticas públicas voltadas à dignidade e ao direito à moradia. O projeto premiado contou com a atuação conjunta de diversos setores da administração municipal:
- Secretaria de Planejamento (Núcleo de Regularização Fundiária);
- Secretaria de Finanças;
- SEMA;
- SETTOB;
- Gabinete do Prefeito;
- Controladoria;
- Procuradoria;
- Patrimônio;
TRANSFORMAÇÃO PARA OS CIDADÃOS
O Prefeito Victor Cassiano, destacou que o reconhecimento é fruto de um trabalho coletivo que já tem mudado a realidade de muitas famílias cametaenses. “Esse prêmio reforça nosso compromisso em avançar com a regularização fundiária, garantindo dignidade e cidadania à nossa população”, declarou.
Com o Prêmio Solo Seguro, Cametá passa a ser referência em políticas de habitação e regularização, provando que a união entre planejamento, gestão e compromisso social pode transformar vidas.