O Programa de Interiorização “Conversando com o Controle Interno” esteve pela primeira vez no município de Cametá, na região do Baixo Tocantins, para o encontro que tem como principal objetivo a aproximação do controle externo, exercido pelo TCE-PA e os controles internos dos órgãos jurisdicionados, com ações de aperfeiçoamento dos processos de trabalhos, conceitos, normas, jurisprudências e procedimentos pertinentes a esses controles. O evento acontece nos dias 26 e 27 de outubro, no Bella Vista Recepções e reuniu representantes de 20 municípios de toda a região do Baixo Tocantins.
A capacitação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) vem promover o aperfeiçoamento dos processos de fiscalização, o ensino de conceitos e normas e a divulgação de jurisprudências e dos procedimentos relacionados para o efetivo controle interno nos órgãos públicos e demais entidades que precisam prestar contas ao TCE.
Podem participar da ação educacional servidores, gestores de instituições que recebam recursos do erário estadual e demais agentes públicos interessados na temática, bem como estudantes universitários de cursos correlatos às áreas de controle na Administração Pública.
A abertura da programação contou com o pronunciamento do Vice presidente do TCE-PA, Fernando Ribeiro; com a presença da Conselheira do TCE-PA, Daniela Barbalho e; as boas-vindas aos participantes pelo prefeito de Cametá, Victor Cassiano.
O Vice presidente do TCE-PA, Fernando Ribeiro, afirmou que, “hoje não levamos daqui apenas lembranças. Cametá tem história política e relevantes serviços prestados por lideranças que daqui saíram para o cenário federal. Estamos dispostos e abertos para contribuir com a gestão pública”, declarou o vice-presidente.
A Conselheira do TCE-PA, Daniela Barbalho, destacou a iniciativa do prefeito Victor Cassiano em solicitar e apoiar para que o evento acontecesse em Cametá. “Não adianta ter um prefeito muito bem avaliado politicamente se a equipe do controle interno não estiver alinhada com o TCE para a prestação de contas dos convênios e recursos públicos”, avaliou a Conselheira.
O prefeito de Cametá, Victor Cassiano, ressaltou a satisfação do município receber um evento valioso, como este do Tribunal de Contas pela primeira vez. “Esta iniciativa do Tribunal visitar os municípios é muito importante para nós que precisamos de orientação para maior eficácia, transparência e execução da gestão municipal. Estamos felizes por Cametá ter sido escolhida para sediar este evento de muito conhecimento e informação para todos nós, principalmente porque vivemos um momento diferente com a celebração de grandes convênios que tem feito a diferença na administração do município”, concluiu o prefeito.
Em seguida o Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Patrick Mesquita, iniciou a palestra sobre “Regras fiscais em final de Mandato”.
Participaram ainda, o Corregedor do TCE-PA, Luís da Cunha Teixeira e demais conselheiros, vereadores e secretários municipais.
