INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022 (Contratar empresa especializada, visando à contratação de escritório para execução de serviços especializado em planejamento estratégico em incremento de repasse na educação por meio de análise, auditória diagnóstico e pareceres, estudos técnicos, monitoramento, gerenciamento, treinamento e aperfeiçoamento, com ênfase na resolução de inadimplência de natureza financeira, tributária, convenial, previdenciária, administrativa, e restrita de repasses pertencentes ao município de Cametá (PA))

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.