Nota de Esclarecimento

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Em virtude de algumas notícias veiculadas em grupos de um aplicativo de troca de mensagens sobre uma eventual retirada de ambulantes que se encontram em calçadas da área comercial. A Prefeitura de Cametá, através da Secretária de Transportes Terra e Obras vem esclarecer a situação.

Durante uma ação realizada pelos fiscais da SETTOB foi observado vendedores ambulantes irregulares, com barracas instaladas em calçadas no centro comercial do município, impedindo a circulação de pedestres no local, além de colocar em risco a saúde das pessoas que por lá transitam, pois com o bloqueio das calçadas, as pessoas são obrigadas a circular pela via de trânsito intenso.

Esse trabalho de orientação tem como objetivo de manter livre o acesso dos passeios públicos e evitar o comércio irregular de produtos em locais inadequados, impedindo a criação de ambientes propícios a proliferação da pandemia.

Nesta ação, os fiscais orientaram os ambulantes sobre a proibição de comercializar produtos em calçadas, de forma irregular, sem observância de normas legais. A gestão municipal sempre orienta a todos os servidores na abordagem a população, para que não haja desrespeito a direitos individuais, ou tratamento sem urbanidade aos trabalhadores ou populares, sendo avessa a qualquer tipo de ameaça ou lesão, e pede, em caso de tais ocorrências, que o ofendido comunique imediatamente o governo municipal para a devida apuração e punição, na forma da lei.

Diante disto, a Prefeitura de Cametá vem informar aos ambulantes interessados em regularizar sua situação, que procurem a SETTOB, na Travessa Benjamin Constant, n° 331, para que possam ser realocados a outras áreas comerciais da cidade.

A Prefeitura de Cametá está ciente do momento difícil pelo qual estamos passando frente a pandemia da COVID-19, mantendo a luta diária na proteção da população, solidarizando-se à situação de todas as pessoas que nesse momento necessitam trabalhar.

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