- LEI MUNICIPAL Nº 451/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cametá, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 419/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cametá, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023
- LEI MUNICIPAL Nº 392/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 (LOA 2022): Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício de 2022
- LEI MUNICIPAL Nº 364/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício de 2021
- LEI MUNICIPAL Nº 333/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício de 2020
- LEI MUNICIPAL Nº 320/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cametá para o exercício de 2019
- LEI MUNICIPAL Nº 307/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cametá, Estado do Pará, para o exercício de 2018.
- LEI Nº 296/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cametá para o exercício de 2017.
