PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2022-PMC (Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com o Censo Escolar 2022, referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e adultos – EJA, Ensino de Quilombolas, para o ano letivo de 2023)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.