Autor Administrador
janeiro, 2020
Campanha Negociação da Conta de Água 2020
LEI MUNICIPAL Nº 337/2019, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre a Lei que trata da Proteção dos Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro Autista, estabelece diretrizes para a sua consecução e da outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 336/2019, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 (Revoga a Lei Municipal Nº 1241, de 13 de novembro de 1992)
LEI MUNICIPAL Nº 335/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 (Reconhece a Associação de Apoio e Desenvolvimento Social Cametaense-ADESC como entidade filantrópica de utilidade pública e dá outra providências)
LEI MUNICIPAL Nº 334/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 (Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 324, de 02 de maio de 2019 que “Dispõe sobe a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde”; e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2019
Notificação Nº 034/2019 – Suspensão de Licença de Operação – LO Nº 020/2017
DECRETOS 2020
PORTARIAS JANEIRO/2020
