DECRETOS 2020

0

Setembro

  • Decreto Nº 117/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Assessor especial de jornalismo e redação, lotado no Gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 116/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Assessor especial de jornalismo e redação, lotado no Gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 115/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Assessor Especial de vídeo e produção gráfica, lotado no gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 114/2020: Nomear, para o cargo em comissão de Assessor Especial de Mídias Sociais, com lotação no Gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 113/2020: Autoriza instauração de processo seletivo emergencial para contratação de profissionais médicos em razão da pandemia do COVID-19
  • Decreto Nº 112/2020: Exonerar, do cargo Professor/Especialista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação-SEMED
  • Decreto Nº 111/2020: Exonerar, do cargo Agente de Vigilância em saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde-SMS
  • Decreto Nº 110/2020: Exonerar,do cargo Agente Administrativo Lotado(a) na Secretaria Municipal de educação-SEMED

Agosto

  • Decreto Nº 109/2020: Nomear, para o cargo em comissão de assessor especial, com lotação no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 108/2020: Nomear, para o cargo em comissão de assessor especial, com lotação no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 107/2020: Nomear, para o cargo em comissão de assessor especial, com lotação no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 106/2020: Exonerar, do cargo em comissão de assessor especial, lotada no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 105/2020: Exonerar, do cargo em comissão de assessor especial, lotado no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 104/2020: Nomear para o cargo de diretor de departamento de controle ambiental, com lotação na secretaria de meio ambiente
  • Decreto Nº 103/2020: Regulamenta, em âmbito municipal, a lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo estadual 02/2020
  • Decreto Nº 102/2020: Nomear, para o cargo em comissão de assessor especial com lotação no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 101/2020: Dispõe sobre a declaração de propriedade de área de terreno, onde encontrasse construída a EMEF Izabel Fernandes dos Santos, localizada na vila de Porto grande, neste município
  • Decreto Nº 100/2020 (4ª republicação): Estabelece novas normas municipais a respeito das medidas e recomendações do governo Municipal para preparação, acompanhamento, prevenção e enfrentamento dos acometimentos da infecção Covid-19, propõe a retomada gradual, responsável e mais ampla das atividades municipais, adotando para tanto as normas do governo do Estado do Pará como orientação para delinear os termos deste decreto e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 100/2020 (3ª republicação): Estabelece novas normas municipais a respeito das medidas e recomendações do governo Municipal para preparação, acompanhamento, prevenção e enfrentamento dos acometimentos da infecção Covid-19, propõe a retomada gradual, responsável e mais ampla das atividades municipais, adotando para tanto as normas do governo do Estado do Pará como orientação para delinear os termos deste decreto e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 100/2020 (1ª republicação): Estabelece novas normas municipais a respeito das medidas e recomendações do governo Municipal para preparação, acompanhamento, prevenção e enfrentamento dos acometimentos da infecção Covid-19, propõe a retomada gradual, responsável e mais ampla das atividades municipais, adotando para tanto as normas do governo do Estado do Pará como orientação para delinear os termos deste decreto e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 100/2020: Estabelece novas normas municipais a respeito das medidas e recomendações do governo Municipal para preparação, acompanhamento, prevenção e enfrentamento dos acometidos da infecção Covid-19, propõe a retomada gradual, responsável e mais ampla das atividades municipais, adotando para tanto as normas do governo do Estado do Pará como orientação para delinear os termos deste decreto e dá outras providencias.

Julho

  • Decreto Nº 099/2020: Nomear, para o cargo em comissão de Diretor de departamento de Aquicultura e Pesca, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, desenvolvimento Rural e Econômico-SEMADRE
  • Decreto Nº 098/2020: Aprova o Estatuto do grupo Gestor e o regimento Interno da “Estação Cidadania-Cultura”, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 097/2020: Institui o grupo Gestor da “Estação Cidadania-Cultura” do Município de Cametá-PA, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 096/2020: Exonerar, do cargo Agente administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação-SEMED
  • Decreto Nº 095/2020: Exonerar, do cargo técnico em enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de saúde-SMS
  • Decreto Nº 094/2020: Exonerar, do cargo Professor/Superior, lotado(a) na Secretaria municipal de Educação-SEMED
  • Decreto Nº 093/2020: Nomear, para o cargo em comissão de Assessor técnico, com lotação na Secretaria Municipal de saúde-SMS
  • Decreto Nº 092/2020: Nomear, para o cargo em comissão de Agente Distrital da Vila do Carmo do tocantins, com lotação no Gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 091/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Aquicultura e pesca, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento rural e econômico-SEMADRE
  • Decreto Nº 090/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Assessor Especial, Lotado no Gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 089/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Assessor técnico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde -SMS
  • Decreto Nº 088/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Agente Distrital da Vila do Carmo do tocantins, lotado no gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 087/2020: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública , para fins de desapropriação, de área de terreno necessária à construção da unidade de atenção especializada em saúde-UAES, do Distrito de Carapajo e dá outras providências.

Junho

  • Decreto Nº 086/2020: Nomear, para o cargo em comissão de assessor especial de jornalismo e redação
  • Decreto Nº 085/2020: Nomear, para o cargo em comissão de chefe de divisão de projetos culturais
  • Decreto Nº 084/2020: Declara Luto oficial no Município de Cametá/PA
  • Decreto Nº 083/2020: Exonerar, do cargo agente de combate as endemias
  • Decreto Nº 082/2020: Exonerar do cargo de operador de máquinas pesadas
  • Decreto Nº 081/2020: Tornar sem efeitos decretos 078, 079 e 080/2020
  • Decreto Nº 080/2020: Exonerar, do cargo em comissão de assessor especial
  • Decreto Nº 079/2020: Exonerar, do cargo em comissão de assessor técnico
  • Decreto Nº 078/2020: Exonerar, do cargo em comissão de ageste distrital
  • Decreto Nº 077/2020: Nomear pelo cargo em comissão de secretário municipal de finanças
  • Decreto Nº 076/2020: Exonerar do cargo em comissão de secretário municipal de finanças
  • Decreto Nº 075/2020: Dispõe sobre a adoção de medidas suplementares relativas ao monitoramento e enfrentamento do novo coronavírus, especialmente para eventual suspensão, revisão ou rescisão de execução de contratos administrativos, contratos de gestão, termos de formento, termos de colaboração, convênios e congêneres, no âmbito do município de Cametá, nos termos que especifica

Maio

  • Decreto Nº 074/2020 (1ª republicação): Suspende a realização de freiras livres e comercio em geral no Distrito da Vila de carapajó, Distrito da Vila de Porto Grande, Distrito da Vila de Bom Jardim, Distrito da Vila de Juaba, Distrito da Vila do Carmo e Distrito da Vila de Curuçambaba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 074/2020: Suspende a realização de freiras livres e comercio em geral no Distrito da Vila de carapajó, Distrito da Vila de Porto Grande, Distrito da Vila de Bom Jardim, Distrito da Vila de Juaba, Distrito da Vila do Carmo e Distrito da Vila de Curuçambaba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 073A/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de produção animal e vegetal, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, desenvolvimento rural e econômico-SEMADRE
  • Decreto Nº 073/2020: Suspende a realização de feiras livre e comercio em geral no Distrito da Vila de carapajó e no Distrito da Vila de Porto Grande, e dá ouras providências.
  • Decreto Nº 072/2020 (4ª republicação): Adere as regras do lockdown previstas no decreto Nº 729/2020, republicado em 23 de maio de 2020; estabelece medidas excepcionais, temporárias e mais restritivas, para isolamento máximo municipal, com suspensão total das atividades não essenciais no município de Cametá, para prevenção e enfrentamento dos acometimentos da infecção COVID-19, e dá outras providências
  • Decreto Nº 072/2020 (3ª republicação): Estabelece medidas excepcionais, temporárias e mais restritivas, para isolamento máximo, na forma conhecida como lockdown – suspensão total das atividades não essenciais – no município de Cametá, para prevenção e enfrentamento dos acometimentos da infecção COVID-19, e dá outras providências
  • Decreto Nº 072/2020 (2ª republicação): Estabelece medidas excepcionais, temporárias e mais restritivas, para isolamento máximo, na forma conhecida como lockdown – suspensão total das atividades não essenciais – no município de Cametá, para prevenção e enfrentamento dos acometimentos da infecção COVID-19, e dá outras providências
  • Decreto Nº 072/2020 (1ª republicação): Estabelece medidas excepcionais, temporárias e mais restritivas, para isolamento máximo, na forma conhecida como lockdown – suspensão total das atividades não essenciais – no município de Cametá, para prevenção e enfrentamento dos acometimentos da infecção COVID-19, e dá outras providências
  • Decreto Nº 071/2020: Nomear, para o cargo em comissão de Secretario Adjunto de Transportes, terras e obras, com lotação na Secretaria Municipal de Transportes, terras e obras-SETTOB
  • Decreto Nº 070/2020: Nomear, para o cargo em comissão de Secretario municipal de transportes, terras e obras, com lotação na Secretaria Municipal de Transportes, terras e Obras-SETTOB
  • Decreto Nº 069/2020: Exonerar, d cargo em comissão de Secretario Adjunto da Secretaria municipal de Transportes, terras e obras, lotado na Secretaria municipal de Transportes, terras e Obras-SETTOB
  • Decreto Nº 068/2020: Revogar o Decreto Municipal Nº 063/200,para responder interinamente pelo cargo em comissão de Secretario Municipal de transportes, terras e Obras, lotado na Secretaria Municipal de transportes e Obras-SETTOB
  • Decreto Nº 067/2020: Exonerar, do cargo de Professor/Especialista lotado na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, efetivo através do decreto de Nomeação Nº 267/2010

Abril

  • Decreto Nº 066/2020 (6ª republicação): Consolida as normas municipais a respeito das medidas e recomendações do governo Municipal para preparação, acompanhamento, prevenção, e enfrentamento dos acometimentos da infecção COVID-19, recupera a retomada gradual e responsável das atividades municipais, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 066/2020 (5ª republicação): Consolida as normas municipais a respeito das medidas e recomendações do governo Municipal para preparação, acompanhamento, prevenção, e enfrentamento dos acometimentos da infecção COVID-19, recupera a retomada gradual e responsável das atividades municipais, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 066/2020 (4ª republicação): Consolida as normas municipais a respeito das medidas e recomendações do Governo Municipal para preparação, acompanhamento, prevenção, e enfrentamento dos acometimentos da infecção COVID-19, recupera a retomada gradual e responsável das atividades municipais, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 066/2020 (3ª republicação): Consolida as normas municipais a respeito das medidas e recomendações do Governo Municipal para preparação, acompanhamento, prevenção e enfrentamento dos acometidos da infecção COVID-19, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 066/2020 (2ª republicação): Consolida as normas municipais a respeito das medidas e recomendações do Governo Municipal para preparação, acompanhamento, prevenção e enfrentamento dos acometidos da infecção COVID-19, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 066/2020 (1ª republicação): Consolida as normas municipais a respeito das medidas e recomendações do Governo Municipal para preparação, acompanhamento, prevenção e enfrentamento dos acometidos da infecção COVID-19, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 065/2020: Declara Luto Oficial no Município de Cametá/PA.
  • Decreto Nº 064A/2020: Dispõe sobre as medidas, diretrizes, e recomendações do governo municipal, vinculadas a distribuição de gêneros alimentícios da alimentação escolar, aos pais ou responsáveis dos alunos devidamente matriculados na rede pública municipal de ensino e dá outras providências
  • Decreto Nº 064/2020: Nomear, para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Planejamento e gestão, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e gestão-SEMPLANG
  • Decreto Nº 063/2020: Nomear, para o cargo em comissão de Secretario Adjunto de Transportes, Terras e Obras e assim podendo responder por todos os atos da Secretaria em questão, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 062/2020: Nomear, para o cargo em comissão de Secretario Adjunto de Transportes, Terras e Obras, com lotação na Secretaria Municipal de Transportes, Terras e Obras-SETTOB
  • Decreto Nº 061/2020: Exonerar, do cargo em comissão de secretário adjunto da secretaria municipal de transportes, terra e obras
  • Decreto Nº 060/2020: Revogar o decreto que nomeou para o cargo em comissão de secretário municipal de transportes, terras e obras
  • Decreto Nº 059/2020: Exonerar, do cargo em comissão de secretário municipal de planejamento e gestão
  • Decreto Nº 058/2020: Suspende a reabertura do comercio no Município de Cametá, estabelece regras adicionais ao Decreto Municipal 056/2020, restringe o fluxo de pessoas originadas dentro e fora do Município, em tudo para prevenção e enfrentamento do COVID-19,e dá outras providências.

Março

  • Decreto Nº 057/2020: Dispõe sobre a suspensão dos prazos administrativos, no âmbito da administração pública Direta e Indireta do poder Executivo do Município de Cametá, nos termos que especifica, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 056/2020: Regulamenta o transporte intramunicipal no âmbito do município de Cametá, o transporte intermunicipal de chegada no território Municipal, altera a regulamentação do funcionamento do setor comercial, e seguimentos de profissionais liberais médicos, odontólogos, bem como feiras de funcionamento periódico em decorrência da declaração de estado de calamidade pública municipal para prevenção e enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 055/2020: Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor do plano de Prevenção e contingenciamento em saúde do COVID-19 – Comitê extraordinário COVID-19, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 054/2020: Dispõe sobre a declaração de estado de calamidade pública municipal, determina os atos, diretrizes, medidas e recomendações do governo municipal para prevenção e enfrentamento do COVID-19, ratifica os termos do decreto Municipal 051/2020, naquilo que couber, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 053/2020: Nomear, para responder Interinamente pelo cargo em comissão de Secretario Municipal de Transportes, terras e obras, e assim podendo responder por todos os atos da Secretaria em questão, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 052/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Secretario Municipal de Transportes, terras e obras, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, terras e Obras-SETTOB
  • Decreto Nº 051/2020: Dispõe sobre os atos, medidas e recomendações do governo municipal para preparação, acompanhamento, prevenção e enfrentamento dos acometimentos de infecção pelo COVID-19, e dá outras providências
  • Decreto Nº 050/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da Decima quinta convocação/Listagem de regularização da (terceira Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 049/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da Decima quarta convocação/Listagem de regularização da (sétima Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 048/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da primeira convocação/Listagem de regularização da (decima primeira Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 047/2020: Nomear, para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Cultura, turismo e Desposto, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, turismo e desporto-SECULTD
  • Decreto Nº 046/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Secretario Adjunto da Secretaria Municipal de Cultura, turismo e Desposto, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, turismo e desporto-SECULTD
  • Decreto Nº 045/2020: Revogar, o Decreto Municipal Nº 006B/2020, que nomeou para responder Interinamente pelo cargo de Secretario Municipal de Cultura, Turismo e Desportos, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, turismo e desporto-SECULTD
  • Decreto Nº 044/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da Sétima convocação/Listagem de regularização da (decima Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 043/2020: Exonerar, por abandono de emprego, conforme artigo 176, § II da Lei 065/2006, do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, nomeada pelo Decreto Nº 771/2014
  • Decreto Nº 042/2020: Exonerar, por abandono de emprego, conforme artigo 176, § II da Lei 065/2006, do cargo de Fonoaudiólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde-SMS, nomeada pelo Decreto Nº 1502/2010
  • Decreto Nº 041/2020: Exonerar, por abandono de emprego, conforme artigo 176, § II da Lei 065/2006, do cargo de Técnico em enfermagem.Lotado na Secretaria Municipal de Saúde-SMS, nomeada pelo Decreto Nº 016/2006
  • Decreto Nº 040/2020: Exonerar, por abandono de emprego, conforme artigo 176, § II da Lei 065/2006, do cargo de Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde-SMS, nomeada pelo Decreto Nº 1008/2007
  • Decreto Nº 039/2020: Exonerar, por abandono de emprego, conforme artigo 176, § II da Lei 065/2006, do cargo de Agente de Portaria.lotado na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, nomeada pelo Decreto Nº 806/2014
  • Decreto Nº 038/2020: Nomear, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Biblioteca, com lotação na Secretaria municipal de Cultura, Turismo e Desporto-SECULTD
  • Decreto Nº 037A/2020: Revogar o decreto Municipal Nº 092A/2019, para responder interinamente pelo cargo em comissão de secretario Municipal de Meio ambiente, Lotado na Secretaria Municipal de meio ambiente-SEMMA
  • Decreto Nº 037/2020: Cria comissão Municipal para revisão do Plano Diretor Municipal Participativo-PDMP, do Município de Cametá e dá outras providências.
  • Decreto Nº 036/2020: Nomear, para o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 035/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Chefe de divisão Administrativa, lotado (a) no departamento Municipal de Trânsito – DEMUT, nomeada através do decreto Municipal Nº 098/2018 e solicitado no processo Nº 278/2020
  • Decreto Nº 034/2020: Exonerar, por abandono de emprego, conforme artigo 176, § II da Lei 065/2006, do cargo de Professor de Educação Infantil e séries/anos iniciais do ensino Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, nomeada pelo Decreto Nº 0175/2014

Fevereiro

  • Decreto Nº 033/2020: Nomear, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Processamento de dados e informática, com lotação na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD
  • Decreto Nº 032/2020: Nomear, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Controle e registro, com lotação na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD
  • Decreto Nº 031/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Controle e registro, com lotação na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD
  • Decreto Nº 030/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Processamento de dados e informática, com lotação na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD
  • Decreto Nº 029/2020: Ponto Facultativo nas partições Públicas Municipais da Administração direta e indireta nos dias 24 e 26 de Fevereiro de 2020
  • Decreto Nº 028A/2020: Exonerar, do cargo de Agente Administrativo (a) lotado(a) , na Secretaria Municipal de Educação-SEMED
  • Decreto Nº 028/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Assessor Especial , lotado no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 027/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da Decima Quarta convocação/Listagem de regularização da (sexta Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 026/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da Decima Primeira convocação/Listagem de regularização da (quarta Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 025/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da Sétima convocação/Listagem de regularização da (nona Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 024/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da Quinta convocação/Listagem de regularização da (sétima Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 023/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da Primeira convocação/Listagem de regularização da (décima Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins

Janeiro

  • Decreto Nº 022/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Projetos Culturais, lotada na Secretaria Municipal,de Cultura e Turismo e Desportos-SECULTD
  • Decreto Nº 021/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Biblioteca, lotada na Secretaria Municipal,de Cultura e Turismo e Desportos-SECULTD
  • Decreto Nº 020/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Licenciamento, lotada na Secretaria Municipal de meio Ambiente-SEMMA
  • Decreto Nº 019/2020: Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Saúde de Cametá para o biênio 2020-2021 e dá outra providências.
  • Decreto Nº 018/2020: Nomear, para atuar como membro Titular do Conselho Tutelar Rural dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municio de Cametá/PA, para o período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024
  • Decreto Nº 017/2020: Nomear, para atuar como membro Titular do Conselho Tutelar Rural dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municio de Cametá/PA, para o período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024
  • Decreto Nº 016/2020: Nomear, para atuar como membro Titular do Conselho Tutelar Rural dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municio de Cametá/PA, para o período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024
  • Decreto Nº 015/2020: Nomear, para atuar como membro Titular do Conselho Tutelar Rural dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municio de Cametá/PA, para o período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024
  • Decreto Nº 014/2020: Nomear, para atuar como membro Titular do Conselho Tutelar Rural dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municio de Cametá/PA, para o período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024
  • Decreto Nº 013/2020: Nomear, para atuar como membro Titular do Conselho Tutelar Urbano dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municio de Cametá/PA, para o período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024
  • Decreto Nº 012/2020: Nomear, para atuar como membro Titular do Conselho Tutelar Urbano dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municio de Cametá/PA, para o período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024
  • Decreto Nº 011/2020: Nomear, para atuar como membro Titular do Conselho Tutelar Urbano dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municio de Cametá/PA, para o período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024
  • Decreto Nº 010/2020: Nomear, para atuar como membro Titular do Conselho Tutelar Urbano dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municio de Cametá/PA, para o período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024
  • Decreto Nº 009/2020: Nomear, para atuar como membro Titular do Conselho Tutelar Urbano dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municio de Cametá/PA, para o período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024
  • Decreto Nº 008/2020: Fica desmembrada a área, sitio à Rua Nova S/N, Vila de Juaba, Município de Cametá/P
  • Decreto Nº 007/2020: Exonerar, do cargo de Assistente Social(a) lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde-SMS, efetivo através do decreto Nº 1271/2008 solicitado no processo nº 0029/2020
  • Decreto Nº 006-B/2020: Nomear, para responder Interinamente pelo cargo em comissão de Secretario Municipal de Cultura, Turismo e Desporto-SECULTD e assim podendo responder por todos os atos da Secretaria em questão, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 006-A/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Secretario Municipal de Cultura, Turismo e desporto, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto-SECULTD
  • Decreto Nº 006/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da decima Quinta convocação/Listagem de regularização da (Segunda Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 005/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da decima quarta convocação/Listagem de regularização da (Quinta Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 004/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da decima primeira convocação/Listagem de regularização da (Terceira Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 003/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da sétima convocação/Listagem de regularização da (Oitava Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 002/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da primeira convocação/Listagem de regularização da (Nona Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 001/2020: Nomear, para o cargo em comissão de Assessor Especial de Imprensa e Comunicação Social, com lotação no gabinete do Prefeito
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.


Acessibilidade
Acessibilidade