DECRETOS 2020

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Maio

  • Decreto Nº 074/2020: Suspende a realização de freiras livres e comercio em geral no Distrito da Vila de carapajó, Distrito da Vila de Porto Grande, Distrito da Vila de Bom Jardim, Distrito da Vila de Juaba, Distrito da Vila do Carmo e Distrito da Vila de Curuçambaba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 073/2020: Suspende a realização de feiras livre e comercio em geral no Distrito da Vila de carapajó e no Distrito da Vila de Porto Grande, e dá ouras providências.
  • Decreto Nº 072/2020 (4ª republicação): Adere as regras do lockdown previstas no decreto Nº 729/2020, republicado em 23 de maio de 2020; estabelece medidas excepcionais, temporárias e mais restritivas, para isolamento máximo municipal, com suspensão total das atividades não essenciais no município de Cametá, para prevenção e enfrentamento dos acometimentos da infecção COVID-19, e dá outras providências
  • Decreto Nº 072/2020 (3ª republicação): Estabelece medidas excepcionais, temporárias e mais restritivas, para isolamento máximo, na forma conhecida como lockdown – suspensão total das atividades não essenciais – no município de Cametá, para prevenção e enfrentamento dos acometimentos da infecção COVID-19, e dá outras providências
  • Decreto Nº 072/2020 (2ª republicação): Estabelece medidas excepcionais, temporárias e mais restritivas, para isolamento máximo, na forma conhecida como lockdown – suspensão total das atividades não essenciais – no município de Cametá, para prevenção e enfrentamento dos acometimentos da infecção COVID-19, e dá outras providências
  • Decreto Nº 072/2020 (1ª republicação): Estabelece medidas excepcionais, temporárias e mais restritivas, para isolamento máximo, na forma conhecida como lockdown – suspensão total das atividades não essenciais – no município de Cametá, para prevenção e enfrentamento dos acometimentos da infecção COVID-19, e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 066/2020: Consolida as normas municipais a respeito das medidas e recomendações do Governo Municipal para preparação, acompanhamento, prevenção e enfrentamento dos acometidos da infecção COVID-19, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 065/2020: Declara Luto Oficial no Município de Cametá/PA.
  • Decreto Nº 064A/2020: Dispõe sobre as medidas, diretrizes, e recomendações do governo municipal, vinculadas a distribuição de gêneros alimentícios da alimentação escolar, aos pais ou responsáveis dos alunos devidamente matriculados na rede pública municipal de ensino e dá outras providências
  • Decreto Nº 064/2020: Nomear, para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Planejamento e gestão, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e gestão-SEMPLANG
  • Decreto Nº 063/2020: Nomear, para o cargo em comissão de Secretario Adjunto de Transportes, Terras e Obras e assim podendo responder por todos os atos da Secretaria em questão, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 062/2020: Nomear, para o cargo em comissão de Secretario Adjunto de Transportes, Terras e Obras, com lotação na Secretaria Municipal de Transportes, Terras e Obras-SETTOB
  • Decreto Nº 061/2020: Exonerar, do cargo em comissão de secretário adjunto da secretaria municipal de transportes, terra e obras
  • Decreto Nº 060/2020: Revogar o decreto que nomeou para o cargo em comissão de secretário municipal de transportes, terras e obras
  • Decreto Nº 059/2020: Exonerar, do cargo em comissão de secretário municipal de planejamento e gestão
  • Decreto Nº 058/2020: Suspende a reabertura do comercio no Município de Cametá, estabelece regras adicionais ao Decreto Municipal 056/2020, restringe o fluxo de pessoas originadas dentro e fora do Município, em tudo para prevenção e enfrentamento do COVID-19,e dá outras providências.

Março

  • Decreto Nº 054/2020: Dispõe sobre a declaração de estado de calamidade pública municipal, determina os atos, diretrizes, medidas e recomendações do governo municipal para prevenção e enfrentamento do COVID-19, ratifica os termos do decreto Municipal 051/2020, naquilo que couber, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 053/2020: Nomear, para responder Interinamente pelo cargo em comissão de Secretario Municipal de Transportes, terras e obras, e assim podendo responder por todos os atos da Secretaria em questão, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 052/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Secretario Municipal de Transportes, terras e obras, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, terras e Obras-SETTOB
  • Decreto Nº 051/2020: Dispõe sobre os atos, medidas e recomendações do governo municipal para preparação, acompanhamento, prevenção e enfrentamento dos acometimentos de infecção pelo COVID-19, e dá outras providências
  • Decreto Nº 050/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da Decima quinta convocação/Listagem de regularização da (terceira Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 049/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da Decima quarta convocação/Listagem de regularização da (sétima Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 048/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da primeira convocação/Listagem de regularização da (decima primeira Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 047/2020: Nomear, para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Cultura, turismo e Desposto, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, turismo e desporto-SECULTD
  • Decreto Nº 046/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Secretario Adjunto da Secretaria Municipal de Cultura, turismo e Desposto, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, turismo e desporto-SECULTD
  • Decreto Nº 045/2020: Revogar, o Decreto Municipal Nº 006B/2020, que nomeou para responder Interinamente pelo cargo de Secretario Municipal de Cultura, Turismo e Desportos, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, turismo e desporto-SECULTD
  • Decreto Nº 044/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da Sétima convocação/Listagem de regularização da (decima Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 043/2020: Exonerar, por abandono de emprego, conforme artigo 176, § II da Lei 065/2006, do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, nomeada pelo Decreto Nº 771/2014
  • Decreto Nº 042/2020: Exonerar, por abandono de emprego, conforme artigo 176, § II da Lei 065/2006, do cargo de Fonoaudiólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde-SMS, nomeada pelo Decreto Nº 1502/2010
  • Decreto Nº 041/2020: Exonerar, por abandono de emprego, conforme artigo 176, § II da Lei 065/2006, do cargo de Técnico em enfermagem.Lotado na Secretaria Municipal de Saúde-SMS, nomeada pelo Decreto Nº 016/2006
  • Decreto Nº 040/2020: Exonerar, por abandono de emprego, conforme artigo 176, § II da Lei 065/2006, do cargo de Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde-SMS, nomeada pelo Decreto Nº 1008/2007
  • Decreto Nº 039/2020: Exonerar, por abandono de emprego, conforme artigo 176, § II da Lei 065/2006, do cargo de Agente de Portaria.lotado na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, nomeada pelo Decreto Nº 806/2014
  • Decreto Nº 038/2020: Nomear, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Biblioteca, com lotação na Secretaria municipal de Cultura, Turismo e Desporto-SECULTD
  • Decreto Nº 037/2020: Cria comissão Municipal para revisão do Plano Diretor Municipal Participativo-PDMP, do Município de Cametá e dá outras providências.
  • Decreto Nº 036/2020: Nomear, para o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 035/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Chefe de divisão Administrativa, lotado (a) no departamento Municipal de Trânsito – DEMUT, nomeada através do decreto Municipal Nº 098/2018 e solicitado no processo Nº 278/2020
  • Decreto Nº 034/2020: Exonerar, por abandono de emprego, conforme artigo 176, § II da Lei 065/2006, do cargo de Professor de Educação Infantil e séries/anos iniciais do ensino Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, nomeada pelo Decreto Nº 0175/2014

Fevereiro

  • Decreto Nº 033/2020: Nomear, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Processamento de dados e informática, com lotação na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD
  • Decreto Nº 032/2020: Nomear, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Controle e registro, com lotação na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD
  • Decreto Nº 031/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Controle e registro, com lotação na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD
  • Decreto Nº 030/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Processamento de dados e informática, com lotação na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD
  • Decreto Nº 029/2020: Ponto Facultativo nas partições Públicas Municipais da Administração direta e indireta nos dias 24 e 26 de Fevereiro de 2020
  • Decreto Nº 028A/2020: Exonerar, do cargo de Agente Administrativo (a) lotado(a) , na Secretaria Municipal de Educação-SEMED
  • Decreto Nº 028/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Assessor Especial , lotado no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 027/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da Decima Quarta convocação/Listagem de regularização da (sexta Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 026/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da Decima Primeira convocação/Listagem de regularização da (quarta Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 025/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da Sétima convocação/Listagem de regularização da (nona Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 024/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da Quinta convocação/Listagem de regularização da (sétima Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 023/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da Primeira convocação/Listagem de regularização da (décima Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins

Janeiro

  • Decreto Nº 022/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Projetos Culturais, lotada na Secretaria Municipal,de Cultura e Turismo e Desportos-SECULTD
  • Decreto Nº 021/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Biblioteca, lotada na Secretaria Municipal,de Cultura e Turismo e Desportos-SECULTD
  • Decreto Nº 020/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Licenciamento, lotada na Secretaria Municipal de meio Ambiente-SEMMA
  • Decreto Nº 019/2020: Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Saúde de Cametá para o biênio 2020-2021 e dá outra providências.
  • Decreto Nº 018/2020: Nomear, para atuar como membro Titular do Conselho Tutelar Rural dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municio de Cametá/PA, para o período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024
  • Decreto Nº 017/2020: Nomear, para atuar como membro Titular do Conselho Tutelar Rural dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municio de Cametá/PA, para o período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024
  • Decreto Nº 016/2020: Nomear, para atuar como membro Titular do Conselho Tutelar Rural dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municio de Cametá/PA, para o período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024
  • Decreto Nº 015/2020: Nomear, para atuar como membro Titular do Conselho Tutelar Rural dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municio de Cametá/PA, para o período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024
  • Decreto Nº 014/2020: Nomear, para atuar como membro Titular do Conselho Tutelar Rural dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municio de Cametá/PA, para o período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024
  • Decreto Nº 013/2020: Nomear, para atuar como membro Titular do Conselho Tutelar Urbano dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municio de Cametá/PA, para o período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024
  • Decreto Nº 012/2020: Nomear, para atuar como membro Titular do Conselho Tutelar Urbano dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municio de Cametá/PA, para o período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024
  • Decreto Nº 011/2020: Nomear, para atuar como membro Titular do Conselho Tutelar Urbano dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municio de Cametá/PA, para o período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024
  • Decreto Nº 010/2020: Nomear, para atuar como membro Titular do Conselho Tutelar Urbano dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municio de Cametá/PA, para o período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024
  • Decreto Nº 009/2020: Nomear, para atuar como membro Titular do Conselho Tutelar Urbano dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municio de Cametá/PA, para o período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024
  • Decreto Nº 008/2020: Fica desmembrada a área, sitio à Rua Nova S/N, Vila de Juaba, Município de Cametá/P
  • Decreto Nº 007/2020: Exonerar, do cargo de Assistente Social(a) lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde-SMS, efetivo através do decreto Nº 1271/2008 solicitado no processo nº 0029/2020
  • Decreto Nº 006-B/2020: Nomear, para responder Interinamente pelo cargo em comissão de Secretario Municipal de Cultura, Turismo e Desporto-SECULTD e assim podendo responder por todos os atos da Secretaria em questão, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 006-A/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Secretario Municipal de Cultura, Turismo e desporto, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto-SECULTD
  • Decreto Nº 006/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da decima Quinta convocação/Listagem de regularização da (Segunda Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 005/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da decima quarta convocação/Listagem de regularização da (Quinta Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 004/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da decima primeira convocação/Listagem de regularização da (Terceira Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 003/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da sétima convocação/Listagem de regularização da (Oitava Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 002/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da primeira convocação/Listagem de regularização da (Nona Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 001/2020: Nomear, para o cargo em comissão de Assessor Especial de Imprensa e Comunicação Social, com lotação no gabinete do Prefeito
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