DECRETOS 2020

0

Março

  • Decreto Nº 054/2020: Dispõe sobre a declaração de estado de calamidade pública municipal, determina os atos, diretrizes, medidas e recomendações do governo municipal para prevenção e enfrentamento do COVID-19, ratifica os termos do decreto Municipal 051/2020, naquilo que couber, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 051/2020: Dispõe sobre os atos, medidas e recomendações do governo municipal para preparação, acompanhamento, prevenção e enfrentamento dos acometimentos de infecção pelo COVID-19, e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 033/2020: Nomear, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Processamento de dados e informática, com lotação na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD
  • Decreto Nº 032/2020: Nomear, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Controle e registro, com lotação na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD
  • Decreto Nº 031/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Controle e registro, com lotação na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD
  • Decreto Nº 030/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Processamento de dados e informática, com lotação na Secretaria Municipal de Administração-SEMAD
  • Decreto Nº 029/2020: Ponto Facultativo nas partições Públicas Municipais da Administração direta e indireta nos dias 24 e 26 de Fevereiro de 2020
  • Decreto Nº 028A/2020: Exonerar, do cargo de Agente Administrativo (a) lotado(a) , na Secretaria Municipal de Educação-SEMED
  • Decreto Nº 028/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Assessor Especial , lotado no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 027/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da Decima Quarta convocação/Listagem de regularização da (sexta Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 026/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da Decima Primeira convocação/Listagem de regularização da (quarta Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 025/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da Sétima convocação/Listagem de regularização da (nona Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 024/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da Quinta convocação/Listagem de regularização da (sétima Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 023/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da Primeira convocação/Listagem de regularização da (décima Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins

Janeiro

  • Decreto Nº 022/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Projetos Culturais, lotada na Secretaria Municipal,de Cultura e Turismo e Desportos-SECULTD
  • Decreto Nº 021/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Biblioteca, lotada na Secretaria Municipal,de Cultura e Turismo e Desportos-SECULTD
  • Decreto Nº 020/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Licenciamento, lotada na Secretaria Municipal de meio Ambiente-SEMMA
  • Decreto Nº 019/2020: Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Saúde de Cametá para o biênio 2020-2021 e dá outra providências.
  • Decreto Nº 018/2020: Nomear, para atuar como membro Titular do Conselho Tutelar Rural dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municio de Cametá/PA, para o período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024
  • Decreto Nº 017/2020: Nomear, para atuar como membro Titular do Conselho Tutelar Rural dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municio de Cametá/PA, para o período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024
  • Decreto Nº 016/2020: Nomear, para atuar como membro Titular do Conselho Tutelar Rural dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municio de Cametá/PA, para o período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024
  • Decreto Nº 015/2020: Nomear, para atuar como membro Titular do Conselho Tutelar Rural dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municio de Cametá/PA, para o período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024
  • Decreto Nº 014/2020: Nomear, para atuar como membro Titular do Conselho Tutelar Rural dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municio de Cametá/PA, para o período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024
  • Decreto Nº 013/2020: Nomear, para atuar como membro Titular do Conselho Tutelar Urbano dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municio de Cametá/PA, para o período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024
  • Decreto Nº 012/2020: Nomear, para atuar como membro Titular do Conselho Tutelar Urbano dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municio de Cametá/PA, para o período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024
  • Decreto Nº 011/2020: Nomear, para atuar como membro Titular do Conselho Tutelar Urbano dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municio de Cametá/PA, para o período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024
  • Decreto Nº 010/2020: Nomear, para atuar como membro Titular do Conselho Tutelar Urbano dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municio de Cametá/PA, para o período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024
  • Decreto Nº 009/2020: Nomear, para atuar como membro Titular do Conselho Tutelar Urbano dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municio de Cametá/PA, para o período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024
  • Decreto Nº 008/2020: Fica desmembrada a área, sitio à Rua Nova S/N, Vila de Juaba, Município de Cametá/P
  • Decreto Nº 007/2020: Exonerar, do cargo de Assistente Social(a) lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde-SMS, efetivo através do decreto Nº 1271/2008 solicitado no processo nº 0029/2020
  • Decreto Nº 006-B/2020: Nomear, para responder Interinamente pelo cargo em comissão de Secretario Municipal de Cultura, Turismo e Desporto-SECULTD e assim podendo responder por todos os atos da Secretaria em questão, até ulterior deliberação
  • Decreto Nº 006-A/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Secretario Municipal de Cultura, Turismo e desporto, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto-SECULTD
  • Decreto Nº 006/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da decima Quinta convocação/Listagem de regularização da (Segunda Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 005/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da decima quarta convocação/Listagem de regularização da (Quinta Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 004/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da decima primeira convocação/Listagem de regularização da (Terceira Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 003/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da sétima convocação/Listagem de regularização da (Oitava Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 002/2020: Fica homologado o resultado do Estagio Probatório da primeira convocação/Listagem de regularização da (Nona Listagem) que avaliou os funcionários, da administração direta e indireta Municipal, conforme parecer da comissão da avaliação de desempenho, instituída para esses fins
  • Decreto Nº 001/2020: Nomear, para o cargo em comissão de Assessor Especial de Imprensa e Comunicação Social, com lotação no gabinete do Prefeito
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.


Acessibilidade
Acessibilidade