Após passar por diversas vilas e distritos, a Prefeitura Municipal de Cametá, encerrou a primeira rodada de reuniões sobre a construção do novo Plano Diretor, no último sábado (13), na localidade de Joroca de Baixo.
O Plano Diretor é o principal instrumento de política urbana brasileira e representa o acúmulo dos debates e deliberações construídos entre o Poder Público e a sociedade civil organizada.
A atual gestão do prefeito Vitor Cassiano, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão com a participação das demais secretarias e sociedade civil, tem a incumbência de revisar o atual Plano Diretor Municipal, elaborado em 2007 (para vigência de 10 anos) e que expirou em 2016.
Em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP) e Projeto de Apoio à Agência Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (ANDUS), por meio do convênio de cooperação técnica, a Prefeitura de Cametá está promovendo o desenvolvimento sustentável com diagnóstico e estratégias de planejamento com representantes de diversos segmentos sociais.
Entre os meses de outubro e novembro, a equipe debateu com a comunidade de distritos e polos ribeirinhos, as demandas e diretrizes municipais que atendam os cidadãos. O objetivo é trazer a população para participar ativamente das decisões de desenvolvimento do município em uma gestão compartilhada que atenda os anseios dos munícipes.
“Para nós é um marco histórico e de suma relevância. Porque teremos resultados positivos para nossa comunidade”, afirma a professora Rosimare Barra, moradora da localidade de Joroca de Baixo.
“Estamos satisfeitos em poder participar e contribuir na discussão do Plano Diretor que visa melhorias para nossa localidade”, declarou o professor Nivaldo Barra.
Além de Joroca de Baixo, os distritos de Curuçambaba, Carapajó, Vila do Carmo, Juaba e as localidades de Mupi, Cupijó, Furtado e Cuxipiarí, participaram dos debates.
O próximo passo é reunir as demandas recebidas em um trabalho estratégico de enfrentamento aos desafios que fundamentam o Plano Diretor pactuado e a legislação urbanística correlata, para promover, valorizar e potencializar o patrimônio arquitetônico, artístico, cultural, histórico e ambiental, com o reordenamento de espaços, zoneamento, ocupação e aproveitamento do solo, habitação, áreas de riscos, entre outros para priorizar as demandas socioeconômico e social.
O resultado disso tudo virá por meio de lei aprovada pela Câmara Municipal após debates e deliberações plenárias entre os poderes Executivo, Legislativo e sociedade civil. A revisão terá a participação da SEDOP, Projeto ANDUS, UFPA, UEPA, IFPA, IBGE e operacionalizado pelo Sistema Municipal de Planejamento e Gestão (SIPLANG/SEPLANG).
Texto: Marciélen Souto
Foto: André Batista
Departamento de Comunicação (DECOM)
