LEI MUNICIPAL Nº 349/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Declara patrimônio cultural de natureza imaterial a abertura de pesca artesanal do Mapará no município de Cametá Pará e dá outras providências)

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Declara patrimônio cultural de natureza imaterial a abertura de pesca artesanal do Mapará no município de Cametá Pará e dá outras providências

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