Publicações Oficiais
julho, 2022
Termo de Fomento Nº 003/2022 (Apoio financeiro para a participação do CAMETÁ SPORT CLUB – CSC no campeonato paraense 2022)
LEI MUNICIPAL Nº 407/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da meia-entrada para estudantes em espetáculos artístico-culturais e esportivos e dá outras providências)
junho, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 406/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre alterar a denominação da avenida deputado Euclides Figueiredo, situada na sede deste município, passando a ser denominada avenida deputado Haroldo Martins e Silva e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 405/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da unidade de atenção especializada em saúde, localizada na vila de Carapajó e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 404/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Institui o diário oficial eletrônico do município de Cametá como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências)
maio, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 403/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Declara e reconhece de utilidade pública o “Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico e Educacional Camutás” e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 402/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Institui a meia passagem para estudantes no município de Cametá nos termos do art. 130 e art. 150 da lei orgânica do município de Cametá e dá outras providências)
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 2648/2022
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 2492/2022
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 2518/2022
abril, 2022
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 2418/2022
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 2309/2022
LEI MUNICIPAL Nº 401/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a mudança da denominação de estação cidadania, para estação cultural Professor Francisco das Chagas de Pina e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 400/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a criação, a organização e a estrutura da “guarda municipal de Cametá – GMC”, revoga a lei municipal nº. 1.221 de 16 de dezembro de 1991 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 399/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a regularização fundiária urbana – REURB no Município de Cametá – Pa e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 398/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Institui no calendário de eventos oficiais do município de Cametá a semana municipal da juventude e dá outras providências)
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DEFINITIVO DE ANÁLISE DOS RECURSOS DOS REQUERIMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Comissão Intersetorial do Precatório do Fundef do Município de Cametá-PA (CIPFMC)
LEI MUNICIPAL Nº 397/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Abre no orçamento geral do município de Cametá, exercício de 2022, crédito especial e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 396/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei Municipal Nº 371/2021 e dá outras providências)
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 2029/2022
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 2080/2022
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 1977/2022
Edital de Divulgação de Resultado Provisório de Análise de Requerimentos de Habilitação e outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 395/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o poder executivo municipal a doar prédio e terreno da Escola Pública Municipal Maria da Silva Nunes para atendimento de interesse público)
março, 2022
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 1576/2022
TERMO DE COMODATO Nº 01/2022
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 1955/2022
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 1689/2022
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 1561/2022
LEI MUNICIPAL Nº 394/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 (Estabelece a reserva de um percentual mínimo de 5% dos postos de trabalho originários de licitações e celebrações de contratos de obras e serviços pela administração direta e indireta do município de Cametá, para mulheres em situação de violência doméstica ou em vulnerabilidade social e dá outras providências.)
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 1591/2022
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 1208/2022
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 E ALTERAÇÃO DE ITENS DA SEÇÃO V
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 0880/2022
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 3791/2021
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 1251/2022
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 1106/2022
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 0690/2022
fevereiro, 2022
Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 E ALTERAÇÃO DE ITENS DA SEÇÃO V
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021-CIPFMC (Recebimento de documentos e habilitação dos beneficiários dos valores incontroversos do PRECATÓRIO DO FUNDEF)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO: UMA CÂMARA FRIA PARA INSTALAÇÃO EM UNIDADE DE BANCO DE ALIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ)
PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
janeiro, 2022
PORTARIAS 2022
LEI MUNICIPAL Nº 393/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 (Modifica o anexo único da Lei Nº 391/2021, para contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências)
RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 (Aprovar a criação da Comissão Eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil a compor mandato no CMAS, no biênio 2022-2023)
RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 (Nomear os membros componentes da Comissão Eleitoral que coordenará todo processo eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil a compor o mandato no CMAS, no biênio 2022-2023)
LEI MUNICIPAL Nº 392/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 (LOA 2022-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cametá, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providencias)
DECRETOS 2022
dezembro, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2021 (Contratação de empresas para aquisição de kits para prevenção ao covid-19)
LEI MUNICIPAL Nº 388/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Politica Pública de Assistência Social do Município de Cametá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 390/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o Sistema Municipal de Consignações e autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios de regras gerais de empréstimo consignado em folha com instituições bancárias autorizadas pelo Banco Central do Brasil na forma em que específica e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 389/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Declara os Desfiles das Escolas de Samba, realizados no Carnaval, patrimônio cultural imaterial do Município de Cametá/PA e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 391/2021, DE 23 DE DEZEMBRO 2021 (Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISCALIZAÇÃO DE VIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 387/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração na redação dada ao art. 7º da Lei Nº 364, de 30 de dezembro de 2020 para ampliar o limite para abertura de créditos suplementares, por remanejamento e anulação de despesas, durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021)
LEI MUNICIPAL Nº 386/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração na redação dada ao art. 6º da Lei Nº 351, de 16 de Setembro de 2020 para ampliar o limite para abertura de créditos suplementares, por remanejamento e anulação de despesas, durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021-CIPFMC (Recebimento de documentos e habilitação dos beneficiários dos valores incontroversos do PRECATÓRIO DO FUNDEF)
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 4291/2021
novembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 385/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 para o município de Cametá, Estado do Pará e dá outras providências)
HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE CONVOCAÇÃO e RELAÇÃO DE CONVOCADOS do EDITAL Nº 01/2021/PMC
LEI MUNICIPAL Nº 384/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da E.M.E.F. de São João de Maracu, localizada em São João de Maracu, Distrito de Curuçambaba, para E.M.E.F. Professora Maria Germana Martins Gomes e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 383/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui no Calendário Oficial do Municipio de Cametá/PA, o dia municipal do mototaxista, dedicado a promoção de ações educativas e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 382/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (Declara e reconhece de Utilidade Pública a Associação da Casa Familiar Rural de Cametá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 381/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (Fica instituído o dia municipal do Profissional de contabilidade no calendário oficial do município de Cametá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 380/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o atendimento preferencial aos advogados, contadores, e seus prepostos, nos órgãos da administração pública direta e indireta, empresas concessionárias de serviços públicos no município de Cametá, Estado do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 379/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui no Calendário oficial do Município de Cametá a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção de ações educativas da saúde mental e dá outras providências))
UFPA Divulga Edital Ofertando 42 Vagas para o Curso de Enfermagem em Cametá
setembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 377/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 (Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 376/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 (Cria os componentes e define os parâmetros do município para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 374/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto, a adquirir cota de patrocínio do Cametá Sport Club, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 375/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2021 – SEMAS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE DE CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
LEI MUNICIPAL Nº 373/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 (Denomina de Professor ory Francês, o Porto Hidroviário localizada no bairro de São Benedito, no município de Cametá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 372/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 (Reconhece a Associação dos Músicos Cametaenses – AMUSIC, como entidade de utilidade pública municipal)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA)
agosto, 2021
INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS AO CARGO DE NÍVEL MÉDIO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO QUADRO DA PREFEITURA, PARA ATUAÇÃO NA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL Nº 371/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre as verbas decorrentes das diferenças de repasse do Fundef para a-valorização dos profissionais da educação básica)
LEI COMPLEMENTAR Nº370/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 (institui no munícipio de cametá a taxa de serviço de coleta remoção transporte e destinação final de lixo ou resíduo)
LEI MUNICIPAL Nº 369/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 (dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção)
13º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2006
julho, 2021
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E SELECIONADOS (CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021-SEMED )
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2021 (CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM MADEIRA SOBRE O IGARAPÉ ABACATETEUA COM DIMENSÕES (2,20M DE LARGURA POR 220M DE COMPRIMENTO) NO DISTRITO DE CARAPAJÓ-CAMETÁ/PA)
Recursos Administrativos Deferidos Chamamento Publico 02/2021-SEMED
janeiro, 2021
dezembro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 360/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (Fixa o subsidio mensal do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 364/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício de 2021)
LEI MUNICIPAL Nº 359/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (Cria dotação orçamentária para o fundo municipal de cultura e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento em curso para o referido fundo)
LEI MUNICIPAL Nº 358/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terra do município de Cametá-PA para a associação povo da floresta)
LEI MUNICIPAL Nº 357/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 356/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a homenagem póstuma ao Sr. Alberto Moia Mocbel de busto em bronze a ser erigido na praça Jardim dos Artistas Dr. Vitor Tamer e dá outras providências)
novembro, 2020
outubro, 2020
setembro, 2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS MÉDICOS
LEI MUNICIPAL Nº 355/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe que afixe nas salas de aula o numero do Telefone do disque denuncia contra qualquer tipo de violência, abuso e assedio sexual cometido contra menores e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 354/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 ((Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde fluvial-UBSF, para Ruy Demétrio Andrade e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 353/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre mudança da denominação da EMEF Furgencio Wanzeler da localidade de Pacui de cima, para EMEF Professora Dilcivane viana Moia e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 352/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre mudança da denominação da EMEF de Pracuuba da localidade de são sebastião, Distrito de Torres para EMEF João Ferreira de Souza e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 351/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as Diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2021 e dá outras providencias)
Lei Aldir Blanc
PORTARIAS SETEMBRO/2020
agosto, 2020
julho, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 350/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a instituição da semana da avaliação ortopédica da coluna vertebral, a ser realizada anualmente, na primeira semana do ano letivo, em estudantes do ensino fundamental da rede municipal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 349/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Declara patrimônio cultural de natureza imaterial a abertura de pesca artesanal do Mapará no município de Cametá Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 348/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Declara patrimônio cultural de natureza imaterial a tradição folclórica Samba de Cacete no município de Cametá-Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 347/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Acrescenta o parágrafo terceiro ao artigo 45 da lei municipal Nº 065/2006)
LEI MUNICIPAL Nº 346/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a mudança da denominação da E.M.E.F Menino Jesus da localidade de Itabatinga médio, para EMEF José Rodrigues de Souza e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 345/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Institui o “setembro amarelo” de prevenção e combate ao suicídio, no município de Cametá e dá outras providênncias)
LEI MUNICIPAL Nº 344/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Cametá, o dia municipal do desbravador e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 343/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde de cinturão verde, Cametá/PA, para unidade básica de saúde e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 342/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde, localizada no bairro da Marambaia no município de Cametá/Pa)
LEI MUNICIPAL Nº 341/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a dispor sobre o ensino de noções básicas sobre a lei n. 11.340/2006 – “Lei Maria da Penha” nas escolas municipais de Cametá, adaptado de acordo com os anos/séries da referida modalidade de ensino, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 340/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde da aldeia (UBS ALDEIA) – situada à avenida Inácio Moura, município de Cametá, para unidade básica de saúde e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 339/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo poder executivo quanto à autorização para realização de acordos ou transações para prevenir ou terminar litígios, inclusive os judiciais e dá outras providências)
PORTARIAS JULHO/2020
junho, 2020
maio, 2020
abril, 2020
março, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 338/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 ((Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cametá, conforme estabelecido nos termos do inciso X do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências)
PORTARIAS MARÇO/2020
fevereiro, 2020
janeiro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 337/2019, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre a Lei que trata da Proteção dos Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro Autista, estabelece diretrizes para a sua consecução e da outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 336/2019, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 (Revoga a Lei Municipal Nº 1241, de 13 de novembro de 1992)
LEI MUNICIPAL Nº 335/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 (Reconhece a Associação de Apoio e Desenvolvimento Social Cametaense-ADESC como entidade filantrópica de utilidade pública e dá outra providências)
LEI MUNICIPAL Nº 334/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 (Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 324, de 02 de maio de 2019 que “Dispõe sobe a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde”; e dá outras providências)
Notificação Nº 034/2019 – Suspensão de Licença de Operação – LO Nº 020/2017
DECRETOS 2020
PORTARIAS JANEIRO/2020
dezembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 333A/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a abertura de créditos Suplementares e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 333/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício de 2020)
Regulamento do Concurso: Arte e Cor na Terra dos Romualdos
DECRETOS 2019
PORTARIAS DEZEMBRO/2019
novembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 332/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde da Vila de Curuça/Cametá-PA, para unidade básica de saúde Guilherme Pires de Assunção e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 331/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde do povoado de Mupi/Cametá-PA, para unidade básica de saúde Benedito MArtins Cardoso e dá outras providências)
PORTARIAS NOVEMBRO/2019
outubro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 330/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da administração Municipal conceder um dia de licença por ano aos funcionários públicos para realização de exames preventivos de câncer ginecológico e de próstata e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 329/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da administração Municipal conceder um dia de licença por ano aos funcionários públicos para realização de exames preventivos de câncer ginecológico e de próstata e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 328/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação da unidade de pronto atendimento-UPA-Município de Cametá/PA para unidade de pronto atendimento DR Haroldo Martins e Silva e dá outras providências)
PORTARIAS OUTUBRO/2019
setembro, 2019
Edital de Convocação para Eleição do Conselho do FUNDEB – Biênio 2019/2021
LEI MUNICIPAL Nº 326/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação da unidade escolar da localidade de Cametá-Tapera e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 327/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 (Reconhece a associação dos pescadores artesanais, aquicultores e trabalhadores extrativistas da ilha Pacui de cametá-APAATEP)
PORTARIAS SETEMBRO/2019
agosto, 2019
julho, 2019
junho, 2019
maio, 2019
abril, 2019
março, 2019
fevereiro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 322/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a regulamentação e preservação do Mapará (HIPOPHYTHALMUSMARGINATUS) no município de Cametá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 321/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação da escola municipal de saúde pública e dá outras providências)
PORTARIAS FEVEREIRO/2019
janeiro, 2019
dezembro, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 320/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019)
LEI MUNICIPAL Nº 319/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 318/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 317/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 316/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 314/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 315/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 313/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 (LDO 2019)
PORTARIAS DEZEMBRO/2018
novembro, 2018
outubro, 2018
setembro, 2018
agosto, 2018
julho, 2018
junho, 2018
maio, 2018
abril, 2018
março, 2018
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
novembro, 2017
setembro, 2017
agosto, 2017
julho, 2017
junho, 2017
abril, 2017
março, 2017
fevereiro, 2017
janeiro, 2017
dezembro, 2016
setembro, 2016
dezembro, 2015
setembro, 2014
dezembro, 2013
abril, 2013
maio, 2012
março, 2012
dezembro, 2011
setembro, 2011
agosto, 2011
fevereiro, 2011
dezembro, 2009
junho, 2009
junho, 2007
dezembro, 2006
agosto, 2006
setembro, 2005
julho, 1991
