Publicações Oficiais
maio, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 2648/2022
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 2492/2022
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 2518/2022
abril, 2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 (REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL)
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 2418/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 (CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 30 KM CALÇAMENTO, 30 KM DE MEIO FIO E 10 KM DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO EM VIAS DO MUNICIPIO DE CAMETÁ)
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 2309/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4×4)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022-PMC (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MOVÉS E ELETRODOMÉSTICOS)
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DEFINITIVO DE ANÁLISE DOS RECURSOS DOS REQUERIMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Comissão Intersetorial do Precatório do Fundef do Município de Cametá-PA (CIPFMC)
LEI MUNICIPAL Nº 397/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Abre no orçamento geral do município de Cametá, exercício de 2022, crédito especial e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 396/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei Municipal Nº 371/2021 e dá outras providências)
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 2029/2022
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 2080/2022
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 1977/2022
Edital de Divulgação de Resultado Provisório de Análise de Requerimentos de Habilitação e outras providências
março, 2022
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 1576/2022
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022-PMC (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS)
TERMO DE COMODATO Nº 01/2022
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 1955/2022
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 1689/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA USO NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 (AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS SUBMERSAS PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMETÁ – SAAE)
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 1561/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022-PMC (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2022 (CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, QUE ATUAM NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALEVINOS DE ESPÉCIES DE TAMBAQUI OU SEUS HÍBRIDOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022-SEMED (EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA COMPLETA, PARA O SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO)
DISPENSA Nº 17/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM MOTOCICLETAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-SRP-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-SRP-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS)
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022-PMC (EXECUÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE DE CONCRETO NA VILA DE PORTO GRANDE, COM 55,00m x 8,60m)
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 1591/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE)
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 1208/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 (AQUISIÇÃO DE POSTES DE AÇO GALVANIZADO)
CARTA CONVITE Nº 08/2021 (REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CAMETÁ/PA)
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 E ALTERAÇÃO DE ITENS DA SEÇÃO V
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 0880/2022
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 3791/2021
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 1251/2022
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 1106/2022
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 0690/2022
fevereiro, 2022
Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 E ALTERAÇÃO DE ITENS DA SEÇÃO V
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021-CIPFMC (Recebimento de documentos e habilitação dos beneficiários dos valores incontroversos do PRECATÓRIO DO FUNDEF)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM COBERTURA E ESTRUTURA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO COM MAIOR DESCONTO SOBRE A BASE DE PREÇOS DA TABELA DO FABRICANTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUINOS E ORIGINAIS COM PADRÕES DE QUALIDADE E GARANTIA PARA AS “AMBULANCHAS” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO: UMA CÂMARA FRIA PARA INSTALAÇÃO EM UNIDADE DE BANCO DE ALIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO: UM TRITURADOR VEGETAL PARA APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ/PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTANTES E BANCADAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-PMC/SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS (VAN))
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 01/2022-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022-PMC (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (JOGO DE BARRAS) PARA COMPOR ACADEMIA DE ESPORTES AO AR LIVRE)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2022-SEMAS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CIRCUITO DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2022-DMUTT (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE AUTO DE INFRAÇÃO EM PAPEL AUTO COPIATIVO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE CIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TERRAS E OBRAS-SETTOB)
PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-PMC (Prestação de serviços de implantação, capacitação pedagógica docente tecnológica, suporte técnico para utilização de metodologia híbrida educacional, assessoria técnica de acompanhamento, sistematização, integralização das informações com sistema de gerenciamento do processo de ensino aprendizagem, banco de dados e acompanhamento do censo escolar)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-PMC (AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS TIPO “A” – SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK-UP 4X4 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-PMC (AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK – UP 4X4)
janeiro, 2022
PORTARIAS 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-PMC (AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO PARA 20L E EM RECIPIENTE COM CAPACIDADE PARA 300 ML)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-PMC (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUINOS)
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2021-PMC (CONSTRUÇÃO DE TRAPICHE DE VILA NAZARÉ, CONSTRUÇÃO DE TRAPICHE DE VILA COCO, CONSTRUÇÃO DE TRAPICHE DE VILA TORRES E CONSTRUÇÃO DE TRAPICHE DE VILA CONCEIÇÃO, LOCALIZADOS NO RIO CUPIJÓ)
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021-PMC (CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), TIPO I, LOCALIZADA NA VILA TORRES)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022-PMC/SEMED (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TOCADA MUSICAL TIPO BANDINHA DE FANFARRA)
LEI MUNICIPAL Nº 393/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 (Modifica o anexo único da Lei Nº 391/2021, para contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022 (LOCAÇÃO DE UM TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 40.000M² PARA O FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO DE MAQUINÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TERRAS E OBRAS – SETTOB)
RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 (Aprovar a criação da Comissão Eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil a compor mandato no CMAS, no biênio 2022-2023)
RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 (Nomear os membros componentes da Comissão Eleitoral que coordenará todo processo eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil a compor o mandato no CMAS, no biênio 2022-2023)
LEI MUNICIPAL Nº 392/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 (LOA 2022-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cametá, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providencias)
DECRETOS 2022
dezembro, 2021
CARTA CONVITE Nº 05/2021 (CONSTRUÇÃO DA E.M.E.I.F. SÃO JOÃO DO CUPIJÓ, NO RAMAL BELA VISTA – DISTRITO DE TORRES DO CUPIJÓ-CAMETÁ/PA)
CARTA CONVITE Nº 02/2021 (Contratação de empresa para a Construção de 02 (duas) Pontes em madeira na Estrada de Carapina – Cametá/PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS)
LEI MUNICIPAL Nº 388/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Politica Pública de Assistência Social do Município de Cametá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 390/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o Sistema Municipal de Consignações e autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios de regras gerais de empréstimo consignado em folha com instituições bancárias autorizadas pelo Banco Central do Brasil na forma em que específica e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 389/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Declara os Desfiles das Escolas de Samba, realizados no Carnaval, patrimônio cultural imaterial do Município de Cametá/PA e dá outras providências.)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021-PMC (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) POR MAIOR DESCONTOS SOBRE O PREÇO MÉDIO AO CONSUMIDOR DIVULGADO PELO SISTEMA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISCALIZAÇÃO DE VIAS)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 (Contratação de empresa especializada em serviços de realização de treinamento sobre o sistema integrado de ato de pessoal-SIAP)
LEI MUNICIPAL Nº 387/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração na redação dada ao art. 7º da Lei Nº 364, de 30 de dezembro de 2020 para ampliar o limite para abertura de créditos suplementares, por remanejamento e anulação de despesas, durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021)
LEI MUNICIPAL Nº 386/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração na redação dada ao art. 6º da Lei Nº 351, de 16 de Setembro de 2020 para ampliar o limite para abertura de créditos suplementares, por remanejamento e anulação de despesas, durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021-PMC (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE))
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021-CIPFMC (Recebimento de documentos e habilitação dos beneficiários dos valores incontroversos do PRECATÓRIO DO FUNDEF)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2021 – PMC (Locação de imóvel para abrigar imigrantes venezuelanos, que encontram-se em vulnerabilidade social)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2021-PMC (PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) EM CBUQ DA RUA CORONEL RAIMUNDO LEÃO, RUA CIPRIANO SANTOS, FREI CRISTÓVÃO DE LISBOA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ/PA – CONTRATO DE REPASSE Nº 823036/2015/MDR/CAIXA)
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 4291/2021
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028/2021 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210028 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMETÁ.)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2021-PMC (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2021-PMC (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO (TIPO MARMITEX), LANCHE E BUFFET)
novembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 385/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 para o município de Cametá, Estado do Pará e dá outras providências)
HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE CONVOCAÇÃO e RELAÇÃO DE CONVOCADOS do EDITAL Nº 01/2021/PMC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ACADÊMICO E PEDAGÓGICO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE DE COZINHA E OUTROS EQUIPAMENTOS DE USO COLETIVO)
LEILÃO Nº 037/2021 (ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES RETIDOS, REMOVIDOS OU APREENDIDOS A QUALQUER TÍTULO, EM CONDIÇÕES DE RECUPERÁVEIS, CONSERVADOS, SUCATAS APROVEITÁVEIS E SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL, BENS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2021 – PMC (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA UNIDADE DO CRAS SÃO BENEDITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021-PMC (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODAS PARA ADULTO, INFANTIL, OBESO E PARA BANHO)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) POR MAIOR DESCONTOS SOBRE O PREÇO MÉDIO AO CONSUMIDOR DIVULGADO PELO SISTEMA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP)
CONVITE Nº 03/2021 (REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO SÃO JOÃO BATISTA -CAMETÁ/PA)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DOS MÓDULOS/FUNCIONALIDADES QUE SERÃO OBJETO DE CUSTOMIZAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA REGIN COM VISTAS À INTEGRAÇÃO MUNICIPAL A REDESIM E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA)
LEI MUNICIPAL Nº 384/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da E.M.E.F. de São João de Maracu, localizada em São João de Maracu, Distrito de Curuçambaba, para E.M.E.F. Professora Maria Germana Martins Gomes e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 383/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui no Calendário Oficial do Municipio de Cametá/PA, o dia municipal do mototaxista, dedicado a promoção de ações educativas e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 382/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (Declara e reconhece de Utilidade Pública a Associação da Casa Familiar Rural de Cametá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 381/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (Fica instituído o dia municipal do Profissional de contabilidade no calendário oficial do município de Cametá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 380/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o atendimento preferencial aos advogados, contadores, e seus prepostos, nos órgãos da administração pública direta e indireta, empresas concessionárias de serviços públicos no município de Cametá, Estado do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 379/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui no Calendário oficial do Município de Cametá a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção de ações educativas da saúde mental e dá outras providências))
PREGÃO ELETRÔNICO 048/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET VIA RÁDIO E VIA FIBRA)
UFPA Divulga Edital Ofertando 42 Vagas para o Curso de Enfermagem em Cametá
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2021 (Aquisição de Material de Acondicionamento do 1º Kit da Alimentação Escolar)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2021 (AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPECÍFICOS DESTINADOS AOS AGENTES DE TRÂNSITO)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 047/2021 (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTORES PARA EMBARCAÇÃO COM ACOPLAGEM EM POPA E HÉLICE)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2021 (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARAS FRIGORÍFICAS E CAIXAS TÉRMICAS)
CONVITE Nº 07/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E PROJETOS DE EXECUTIVOS COMPLEMENTARES)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2021 (CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE DA VILA DE CARAPAJÓ)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ)
outubro, 2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 (PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO 25X25 COM ESPESSURA DE 8 CM DE VIAS PÚBLICAS NA VILA DE JUABA)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COM MAIOR DESCONTO SOBRE A BASE DE PREÇO DA TABELA DO FABRICANTE, PARA PRESTAREM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS DA MARCA DO VEÍCULO,)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODAS PARA ADULTO, INFANTIL, OBESO E PARA BANHO)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2021 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA DE PASSAGENS AÉREAS, PARA ATENDER O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – PTFD.)
CONVITE Nº 01/2021 (CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM MADEIRA NA VILA DE CARAPAJÓ)
LEI MUNICIPAL Nº 378/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção a resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 042/2021-PMC (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA,)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 041/2021-PMC (Registro de Preço para eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de Mobiliário Escolar e Mobiliário de escritório)
PREGÃO ELETRÔNICO 2450/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO E OS SETORES ADMINISTRATIVOS E UNIDADES ESCOLARES O MUNICÍPIO DE CAMETÁ/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR DE INCENTIVO A LEITURA E INCLUSÃO)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS OFTALMOLÓGICO DE LENTES DE GRAU E ARMAÇÕE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 (SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILOES PÚBLICOS, COM SUPORTE DE LEILOEIRO DEVIDAMENTE CREDENCIADO E QUE REÚNA CONDIÇÕES ESTRUTURAIS PARA RECOLHIMENTO, REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS RETIDOS NO PÁTIO DO (DEMUTT), DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE CAMETÁ)
setembro, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021 (CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NA ÁRFEA FONTRAL DA FEIRA DO AÇAÍ)
LEI MUNICIPAL Nº 377/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 (Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 376/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 (Cria os componentes e define os parâmetros do município para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PEÇAS PERMANENTES DE INFORMÁTICA)
LEI MUNICIPAL Nº 374/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto, a adquirir cota de patrocínio do Cametá Sport Club, e dá outras providências)
ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020-CSL/SINFRA, Nº005/2021-CSL/SINFRA, Nº 020/2021-CSL/SINFRA ORIGINÁRIO DOS EDITAIS DAS CONCORRÊNCIAS Nº 012/2020-CSL/SINFRA, Nº 007/2020-CSL/SINFRA, Nº022/2020-CSL/SINFRA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA/SINFRA DO ESTADO DO MARANHÃO (REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REFORMA E/OU ADEQUAÇÕES, SOB DEMANDA, DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS)
LEI MUNICIPAL Nº 375/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2021 – SEMAS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE DE CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO (TIPO MARMITEX), LANCHE E BUFFET)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COM MAIOR DESCONTO SOBRE A BASE DE PREÇO DA TABELA DO FABRICANTE, PARA PRESTAREM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS DA MARCA DO VEÍCULO, BEM COMO, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR OS KITS DA MERENDA ESCOLAR)
LEI MUNICIPAL Nº 373/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 (Denomina de Professor ory Francês, o Porto Hidroviário localizada no bairro de São Benedito, no município de Cametá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 372/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 (Reconhece a Associação dos Músicos Cametaenses – AMUSIC, como entidade de utilidade pública municipal)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO EDUTECH AMAZON (MATEMATICANDO, MIRITIBOARD VR E PLATAFORMA GOOGLE FOR EDUCATION))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA)
agosto, 2021
CARTA CONVITE Nº 04/2021 (Construção de uma Praça na localidade de Maracú Carmo, no distrito de Curuçambaba -Cametá/PA)
INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS AO CARGO DE NÍVEL MÉDIO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO QUADRO DA PREFEITURA, PARA ATUAÇÃO NA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DOS TIPOS: AMBULATORIAIS DE USO CONTÍNUO, FARMÁCIA BÁSICA, INJETÁVEIS DE USO HOSPITALAR, CONTROLADOS E DE ATENDIMENTO AO INSULINO DEPENDENTE)
LEI MUNICIPAL Nº 371/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre as verbas decorrentes das diferenças de repasse do Fundef para a-valorização dos profissionais da educação básica)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2021 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO MATERIAL FARMACOLÓGICO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2021 (CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FADESP))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021 (Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis para a Composição de Cestas básicas)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERCADO DE PEIXE, FEIRA LIVRE DE CAMETÁ)
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1858/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS PÚBLICOS NA TRAVESSIA DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA CARAPAJÓ E DE CARAPAJÓ PARA A SEDE DO MUNICÍPIO, VIA BALSA)
LEI COMPLEMENTAR Nº370/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 (institui no munícipio de cametá a taxa de serviço de coleta remoção transporte e destinação final de lixo ou resíduo)
LEI MUNICIPAL Nº 369/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 (dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ODONTOLÓGICO))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E PEÇAS AUTOMOTIVAS)
13º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2006
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2021 (LOCAÇÃO DE UM TERRENO MEDINDO 40X 120M² COM UMA ÁREA TOTAL DE 4.800M, CONTENDO UM GALPÃO ABERTO COM160M² COBERTO COM TELHA DE FIBROCIMENTO, NA LOCALIDADE DA BR 422, KM 02)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS PARA INFORMATIZAÇÃO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS))
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE FAZEM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO)
julho, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021-SRP (O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021-SMS (Aquisição de material de consumo (odontológico))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE POSIÇÃO GENUÍNAS OU ORIGINAIS)
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E SELECIONADOS (CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021-SEMED )
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 (AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, BLOQUETE SEXTRAVADO E ASFALTO FRIO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2021 (CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM MADEIRA SOBRE O IGARAPÉ ABACATETEUA COM DIMENSÕES (2,20M DE LARGURA POR 220M DE COMPRIMENTO) NO DISTRITO DE CARAPAJÓ-CAMETÁ/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021 (CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E POLÍTICAS POR MEIO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA NOS EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO MUNICIPAL)
Recursos Administrativos Deferidos Chamamento Publico 02/2021-SEMED
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) EM CBUQ DA RUA CORONEL RAIMUNDO LEÃO, RUA CIPRIANO SANTOS, FREI CRISTOVÃO DE LISBOA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO CONTINUADA E EVENTUAL DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS)
junho, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021-PMC (CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM MADEIRA NA ÁREA FRONTAL DA FEIRA LIVRE DO AÇAÍ)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR)
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS OU SISTEMAS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO PERMANENTE, QUAIS SEJAM LENÇÓIS E COLCHÕES)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021 (Aquisição EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS TECNICOS HOSPITALARES PARA COMPOR A UTI MOVEL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2021 COVID-19 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO DE COMBATE A COVID-19)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021-SRP (Aquisição de UNIFORMES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL (Adesivo, Placas e outros))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA)
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO ONLINE PLATAFORMA INTERATIVA ” LICITAÇÕES E CONTRATOS CONFORME A LEI N° 14.33/2021)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL S10 E DIESEL COMUM))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021 (Contratação de empresa para serviços funerários para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Programa de Tratamento Fora Dominicio da COVID-19)
ISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2021 (Locação de Imóvel)
maio, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE KIT’S DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNADOS DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 (Aquisição de Equipamentos Permanentes: Conjuntos Motobombas Submersas)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021 – PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ E SECRETARIAS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021 (ALUGUEL DE DEPOSITO DE RESIDUOS SOLIDOS NÃO RESIDENCIAL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021 – PMC/SEMED (ADEQUAÇÃO COM PAINÉIS DE DIVISÓRIAS E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DO PROJETO ESTÍMULOS, DAE, CEFOP, RH, PROJETOS ESPECIAIS E DIVISÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS NO PRÉDIO DA SEMED)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (Aquisição de Pá Carregadeira)
EDITAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA FUNDEB EM CAMETÁ É LIBERADO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2021 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 (Aquisição de INSTRUMENTO DE TRABALHO)
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados em web site)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual aquisição de GÁS DE COZINHA)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 (Contratação de empresa especializada para aquisição de luminárias de LED)
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 (Contratação de empresa especializada na área de implantação de sistema de integração e otimização da folha de pagamento)
abril, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (Registro de preço para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL (ADESIVOS, BANNER, PLACAS E OUTRO))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (Registro de preço para eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021 (Aquisição de Material Técnico Hospitalar)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 (Aquisição de Equipamentos para Academia de Esporte ao Ar Livre)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030 (CONTRATAÇÃO DE DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL NO TRECHO BELÉM/CAMETÁ, VISANDO ATENDER OS PACIENTES DO PROGRAMA FORA DOMICÍLIO.)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 (Aquisição de Material de Construção)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 (FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO E AQUISIÇÃO DE CILINDROS E FLUXÔMETROS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SEMED-SRP (REGISTRO DE PREÇOS para o futuro e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 937/2021 (ALUGUEL DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2021 (LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS MÉDICOS
março, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 (Locação de 01 (uma) Ambulância (Veículo de resgate tipo C))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 (Contratação de empresa especializada em serviços funerários)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 (Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SEMED (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para compor os kits da merenda escolar)
LEI MUNICIPAL Nº 368/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 (RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 (CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 (Contratação de empresa para manutenção de máquinas pesadas)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 (Contratação de empresa para a prestação de serviços de AGENCIAMENTO DE VIAGENS)
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 (Contratação de empresa para FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO E AQUISIÇÃO DE CILINDROS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 (Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços de acesso à internet via rádio e via fibra)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (Locação de veículos leves e pesados e máquinas, sem condutor)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (Aquisição de conjuntos motobombas)
fevereiro, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (Contratação emergencial de empresa para o fornecimento de combustíveis)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS EM CARÁTER EMERGENCIAL)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 101/2020 (AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E ALIMENTOS INFANTIS)
LEI MUNICIPAL Nº 367/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 (ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ, EXERCÍCIO DE 2021, CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
janeiro, 2021
dezembro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 360/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (Fixa o subsidio mensal do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 364/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício de 2021)
LEI MUNICIPAL Nº 359/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (Cria dotação orçamentária para o fundo municipal de cultura e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento em curso para o referido fundo)
LEI MUNICIPAL Nº 358/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terra do município de Cametá-PA para a associação povo da floresta)
LEI MUNICIPAL Nº 357/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 356/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a homenagem póstuma ao Sr. Alberto Moia Mocbel de busto em bronze a ser erigido na praça Jardim dos Artistas Dr. Vitor Tamer e dá outras providências)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (REALIZAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS ALDIR BLANC)
novembro, 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.024/2020 (AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID-19)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.023/2020 (AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MÁSCARAS PROTETORES FACIAIS (FACE SHIELD))
CARTA CONVITE Nº 09/20-SEMED (ADEQUAÇÕES E REFORMA NA EMEF FRANCISCA ARNAUD DE PINA)
PORTARIAS NOVEMBRO/2020
outubro, 2020
Resultado Final do Chamamento Público Emergencial de Profissionais Médicos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL COMUM, DIESEL S10 E GASOLINA COMUM))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.022/2020 (AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE BOMBAS D’ÁGUA E CAIXAS D’ÁGUA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00.020/2020 (AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE TERMÔMETRO INFRAVERMELHO DIGITAL TIPO PISTOLA, OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO)
PORTARIAS OUTUBRO/2020
setembro, 2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS MÉDICOS
CARTA CONVITE Nº 02/2020 (REFORMA DA EMEF SÃO JOÃO BATISTA)
LEI MUNICIPAL Nº 355/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe que afixe nas salas de aula o numero do Telefone do disque denuncia contra qualquer tipo de violência, abuso e assedio sexual cometido contra menores e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 354/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 ((Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde fluvial-UBSF, para Ruy Demétrio Andrade e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 353/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre mudança da denominação da EMEF Furgencio Wanzeler da localidade de Pacui de cima, para EMEF Professora Dilcivane viana Moia e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 352/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre mudança da denominação da EMEF de Pracuuba da localidade de são sebastião, Distrito de Torres para EMEF João Ferreira de Souza e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 351/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as Diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2021 e dá outras providencias)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00.021/2020 (AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE FORNECIMENTO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO SARS-COV-2 (COVID-19))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.021/2019 (REFORMA EMERGENCIAL E AMPLIAÇÃO DA EMEF PROFº JOAQUIM BASTOS, LOCALIDADE DE ITANDUBA)
CARTA CONVITE Nº 10/2020-SEMED (REFORMA DA EMEF COROA NOVA, NA LOCALIDADE DE JARACUERA)
Lei Aldir Blanc
PORTARIAS SETEMBRO/2020
agosto, 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.019/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.016/2020 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO EXAMES DE RAIOS X)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.018/2020 (AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID-19)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.014/2020 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM)
PORTARIAS AGOSTO/2020
julho, 2020
INEXIGIBILIDADE Nº 0.03/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, LOCAÇÃO DE SOFTWARE COM MÓDULOS DE ATIVIDADES CURRICULARES PEDAGÓGICAS, ASSESSORAMENTO E SUPORTE TÉCNICO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020 (LOCAÇÃO DE BARCO COM MARINHEIRO FLUVIAL, AUXILIAR DE CONVÉS E MARINHEIRO AUXILIAR DE MÁQUINAS PARA TRANSPORTE DE PESSOAL, CARGA E MATERIAIS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA UTILIZAÇÃO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-CONVÊNIO MAPA Nº 894357/2019)
CARTA CONVITE Nº 08/20-SEMED (CONSTRUÇÃO DA EMEF MENINO JESUS, NA LOCALIDADE DE TABATINGA MÉDIO)
CARTA CONVITE Nº 07/2020 (REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE – UBS DE CAMETA-TAPERA)
CARTA CONVITE Nº 06/2020-SEMED (REFORMA DA EMEF DE MERAJUBA)
LEI MUNICIPAL Nº 350/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a instituição da semana da avaliação ortopédica da coluna vertebral, a ser realizada anualmente, na primeira semana do ano letivo, em estudantes do ensino fundamental da rede municipal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 349/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Declara patrimônio cultural de natureza imaterial a abertura de pesca artesanal do Mapará no município de Cametá Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 348/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Declara patrimônio cultural de natureza imaterial a tradição folclórica Samba de Cacete no município de Cametá-Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 347/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Acrescenta o parágrafo terceiro ao artigo 45 da lei municipal Nº 065/2006)
LEI MUNICIPAL Nº 346/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a mudança da denominação da E.M.E.F Menino Jesus da localidade de Itabatinga médio, para EMEF José Rodrigues de Souza e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 345/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Institui o “setembro amarelo” de prevenção e combate ao suicídio, no município de Cametá e dá outras providênncias)
LEI MUNICIPAL Nº 344/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Cametá, o dia municipal do desbravador e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 343/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde de cinturão verde, Cametá/PA, para unidade básica de saúde e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 342/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde, localizada no bairro da Marambaia no município de Cametá/Pa)
LEI MUNICIPAL Nº 341/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a dispor sobre o ensino de noções básicas sobre a lei n. 11.340/2006 – “Lei Maria da Penha” nas escolas municipais de Cametá, adaptado de acordo com os anos/séries da referida modalidade de ensino, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 340/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde da aldeia (UBS ALDEIA) – situada à avenida Inácio Moura, município de Cametá, para unidade básica de saúde e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 339/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo poder executivo quanto à autorização para realização de acordos ou transações para prevenir ou terminar litígios, inclusive os judiciais e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO: 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL PARA CONTROLE DE ZOONOSES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020-SRP (Escolha da proposta mais vantajosa para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 30.000 (TRINTA MIL) SACOS DE CIMENTO 50KG CPII Z-32)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.015/2020 (AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE FORNECIMENTO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO)
CARTA CONVITE Nº 04/2020-SEMED (REFORMA DA EMEF PROFª OSMARINA DE ANDRADE DOS SANTOS)
PORTARIAS JULHO/2020
junho, 2020
CARTA CONVITE Nº 17/2019 (REFORMA DA EMEF PROF.ª NOÊMIA DA SILVA MARTINS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.012/2020 (AQUISIÇÃO DE EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS BÁSICOS CONTRA O COVID-19)
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020-PMC (PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) EM CBUQ DA RUA CORONEL RAIMUNDO LEÃO, RUA CIPRIANO SANTOS, FREI CRISTOVÃO DE LISBOA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.011/2020 (AQUISIÇÃO DE EM CARÁTER EMERGENCIAL DE UM APARELHO ANALISADOR DE GASES E PH, SANGUÍNEOS PARA GASOMETRIA ARTERIAL AUTOMÁTICO)
PORTARIAS JUNHO/2020
maio, 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.009/2020 (AQUISIÇÃO DE ASFALTO FRIO (SACO DE 25KG))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.013/2020 (AQUISIÇÃO DE EM CARATER EMERGENCIAL DE MÁSCARAS PROTETORES FACIAIS)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.010/2020 (AQUISIÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL DE MÁSCARAS PROTETORAS FACIAIS (N95) TIPO FPP2, OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONA VIRUS))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.008/2020 (AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE FARINHA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA MONTAR OS KITS DE ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID -19 (CORONA VIRUS))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.007/2020 (AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MACARRÃO PARAFUSO PEQUENO PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA MONTAR OS KITS DE ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID -19 (CORONA VIRUS))
PORTARIAS MAIO/2020
abril, 2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020-PMC (PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.006/2020 (LOCAÇÃO DE TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS PARA TRIAGEM DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.005/2020 (AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS QUE COMPORÃO A SALA VERMELHA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO MEDICAMENTOS PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA)
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020-PMC/SEMED (CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS REFERENTE AO PAC 2)
PORTARIAS ABRIL/2020
março, 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.004/2020 (REFORMA EMERGENCIAL DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE ITAÚNA DE BAIXO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 (AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA-CONVÊNIO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 (FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E FARMACOTÉCNICO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.001/2020 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO)
LEI MUNICIPAL Nº 338/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 ((Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cametá, conforme estabelecido nos termos do inciso X do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE BÁSICA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2019-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ASFALTO FRIO (SACO DE 25KG))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL)
CARTA CONVITE Nº 01/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU))
PORTARIAS MARÇO/2020
fevereiro, 2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
INEXIGIBILIDADE Nº 0.02/2020 (EMPRESA ESPECIALIZADA EM ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE – SIMEC)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS AMARELINHO))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR/PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
PORTARIAS FEVEREIRO/2020
janeiro, 2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2019-PMC/SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2019-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2019
LEI MUNICIPAL Nº 337/2019, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre a Lei que trata da Proteção dos Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro Autista, estabelece diretrizes para a sua consecução e da outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 336/2019, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 (Revoga a Lei Municipal Nº 1241, de 13 de novembro de 1992)
LEI MUNICIPAL Nº 335/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 (Reconhece a Associação de Apoio e Desenvolvimento Social Cametaense-ADESC como entidade filantrópica de utilidade pública e dá outra providências)
LEI MUNICIPAL Nº 334/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 (Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 324, de 02 de maio de 2019 que “Dispõe sobe a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde”; e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2019
Notificação Nº 034/2019 – Suspensão de Licença de Operação – LO Nº 020/2017
DECRETOS 2020
PORTARIAS JANEIRO/2020
dezembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 333A/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a abertura de créditos Suplementares e dá outras providências)
CARTA CONVITE Nº 02/2019 (RECUPERAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE EMEF DE CURUPERÉ – DISTRITO DE CURUÇAMBABA)
LEI MUNICIPAL Nº 333/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício de 2020)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.027/2019 (CONSTRUÇÃO DO MURO E TORRE DA CAIXA D’ÁGUA DA UBS DE JUABA)
Regulamento do Concurso: Arte e Cor na Terra dos Romualdos
DECRETOS 2019
PORTARIAS DEZEMBRO/2019
novembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 332/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde da Vila de Curuça/Cametá-PA, para unidade básica de saúde Guilherme Pires de Assunção e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 331/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde do povoado de Mupi/Cametá-PA, para unidade básica de saúde Benedito MArtins Cardoso e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
CARTA CONVITE Nº 013/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DA EMEF PROF.ª MARIA NAZARÉ PERES)
INEXIGIBILIDADE Nº 0.03/19 (CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, PARA RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS)
CARTA CONVITE Nº 14/2019 (REFORMA DA EMEF PROF ELIZIA MALVINA MUNIZ)
CARTA CONVITE Nº 09/2019 (REFORMA DA EMEF PROF REGINA ASSUNÇÃO)
PORTARIAS NOVEMBRO/2019
outubro, 2019
CARTA CONVITE Nº 15/19-SEMED (REFORMA DA EMEF PROF.ª MARIA VALDA BRAGA VALENTE)
CARTA CONVITE Nº 010/2019 (REFORMA DA EMEF PROFª DALILA LEÃO)
CARTA CONVITE Nº 08/2019 (REFORMA DA EMEF COMPLEXO INFANTIL DOM JOSÉ ELIAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019-PMC/SEMED (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF DE LIVRAMENTO, conforme projetos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários)
LEI MUNICIPAL Nº 330/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da administração Municipal conceder um dia de licença por ano aos funcionários públicos para realização de exames preventivos de câncer ginecológico e de próstata e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 329/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da administração Municipal conceder um dia de licença por ano aos funcionários públicos para realização de exames preventivos de câncer ginecológico e de próstata e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.022/2019 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS D’ÁGUA E MATERIAIS HIDRÁULICOS)
LEI MUNICIPAL Nº 328/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação da unidade de pronto atendimento-UPA-Município de Cametá/PA para unidade de pronto atendimento DR Haroldo Martins e Silva e dá outras providências)
PORTARIAS OUTUBRO/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, DE PAREDE E PISO/TETO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
setembro, 2019
CARTA CONVITE Nº 11/2019 (REFORMA DA EMEF CORONEL RAIMUNDO LEÃO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E TÉCNICO ODONTOLÓGICO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPLEMENTAR A MERENDA ESCOLAR/PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
Edital de Convocação para Eleição do Conselho do FUNDEB – Biênio 2019/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE UTENSÍLIOS PARA MERENDA ESCOLAR)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.003/2019 (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, LEVES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA) SEM CONDUTOR)
LEI MUNICIPAL Nº 326/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação da unidade escolar da localidade de Cametá-Tapera e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 327/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 (Reconhece a associação dos pescadores artesanais, aquicultores e trabalhadores extrativistas da ilha Pacui de cametá-APAATEP)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (MATERIAIS DE IMPRESSÃO GRÁFICA))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE DESCARTÁVEIS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CESTAS BÁSICAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSUMOS DE INFORMÁTICA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS LIGADAS AO FUNDO PMC)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.016/2019 (REFORMA DA EMEF SÃO PEDRO DE MARINTEUA)
PORTARIAS SETEMBRO/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.018/2019 (OBRAS EMERGENCIAIS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL)
agosto, 2019
CARTA CONVITE Nº 01/2019 (REFORMA DE UM MERCADO NA VILA DE CARAPAJÓ)
LEI Nº 325/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 (LDO 2020) (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentaria de 2020 e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.005/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DE ANALISE CLINICA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.004/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE TV PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ABRANGÊNCIA DE COBERTURA LOCAL PARA DIVULGAÇÃO DOS INFORMATIVOS DE UTILIDADE PÚBLICA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.013/2019 (REPAROS E ADEQUAÇÕES NA EMEF AJARAÍ COSTA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA SEREM DISTRIBUÍDOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2019-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS PARA AS FANFARRAS DAS ESCOLAS)
CARTA CONVITE Nº 02/19-SEMED (RECUPERAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE EMEF DE CURUPERÉ – DISTRITO DE CURUÇAMBABA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.015/2019 (SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE REPAROS E ADEQUAÇÕES PARA CONCLUSÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA))
Resultado da Prova Objetiva e Discursiva do Processo de Escolha Unificada para Conselheiros Tutelares
PORTARIAS AGOSTO/2019
julho, 2019
RDC PRESENCIAL Nº 001/2019 (EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UAES (UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE), LOCAL: PA – 469, DISTRITO DE CARAPAJÓ)
CARTA CONVITE Nº 04/19-SEMED (REFORMA DA EMEF DINORÁ TAVARES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2019-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
CARTA CONVITE Nº 06/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DA EMEF PROFª RAIMUNDA BARROS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2019-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E BLOQUETES SEXTAVADO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO E FORNECIMENTO DE CILINDROS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE, TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, COM TRAÇÃO 4X4)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO E INSUMO PARA OS LABORATÓRIOS DE ANALISE DE MALÁRIA)
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019/PMC (PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE 54.500 M² DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE–CBUQ E = 4,00 CM, EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO DE 50KG CPII Z-32)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT’S DE MATERIAL TÉCNICO PARA TERAPIAS EM TRATAMENTO DE FERIMENTOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.012/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REPAROS E REFORMA NO POSTO DE SAUDE CHIQUINHO NABIÇA)
PORTARIAS JULHO/2019
junho, 2019
maio, 2019
Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.010/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ADEQUAÇÕES E REPAROS DA SALA DE VACINA E LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS (PSICOTRÓPICOS))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.009/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UM MURO E ADEQUAÇÕES NA UBS DE CINTURÃO VERDE)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO)
LEI MUNICIPAL Nº 324/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a organização e funcionamento do conselho municipal de saúde na forma do art. 145, P.U. da lei orgânica do município de Cametá e dá outras providências)
PORTARIAS MAIO/2019
abril, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 323/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 (Institui o conselho municipal de turismo, o fundo municipal de turismo e dá outras providências)
PORTARIAS ABRIL/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.006/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CONTENÇÃO E DE UMA PONTE EM MADEIRA NA EMEF PROF JACINTO GARCIA)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2019 (Registro de Preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.007/2019 (ETIRADA DE TELHA E TELHAMENTO NO PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA)
março, 2019
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, MÓVEIS E UTENSÍLIOS)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES DE 20L E 15L)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 (AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E PARADIDÁTICOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-RECURSOS PEDAGÓGICOS EDUCACIONAIS)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER PAPEL SULFITE)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) DE 13KG E VASILHAMES TIPO GLP-P13)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL COMUM, DIESEL S10 E GASOLINA))
PORTARIAS MARÇO/2019
fevereiro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 322/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a regulamentação e preservação do Mapará (HIPOPHYTHALMUSMARGINATUS) no município de Cametá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 321/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação da escola municipal de saúde pública e dá outras providências)
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018-SETTOB/PMC (PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM 60.000 M² DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE–CBUQ E = 4,00 CM, EM VIAS PÚBLICAS)
PORTARIAS FEVEREIRO/2019
janeiro, 2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019-PMC/SEMED (CONSTRUÇÃO DE UMA EMEF COM 06 SALAS DE AULA NA VILA DE JUTUBA)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2018 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR/PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADA COBERTA EM ESTRUTURA METÁLICA, CAMAROTES, CABINE DE IMPRENSA, MODULO PARA JURADO, GUARDA CORPO E BANHEIRO QUÍMICOS)
PORTARIAS JANEIRO/2019
dezembro, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 320/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019)
LEI MUNICIPAL Nº 319/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.031/2018
LEI MUNICIPAL Nº 318/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 317/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 316/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 314/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 315/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 313/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 (LDO 2019)
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018-SMS
PORTARIAS DEZEMBRO/2018
novembro, 2018
outubro, 2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018
CARTA CONVITE Nº 010/2018 (CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO, NA VILA DE SÃO BENEDITO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.026/2018
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2018
PORTARIAS OUTUBRO/2018
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018
RDC PRESENCIAL Nº 002/2018
setembro, 2018
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2018
CARTA CONVITE Nº 021/2018 (CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO NA VILA DE MUPÍ)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2018 (CANCELADO)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2018
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2018
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00.006/2018
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2018
INEXIGIBILIDADE Nº 0.02/18 (CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DE ENGENHARIA NAVAL)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018 (CANCELADO)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2018
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 (EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO)
PORTARIAS SETEMBRO/2018
agosto, 2018
julho, 2018
maio, 2018
abril, 2018
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
novembro, 2017
outubro, 2017
setembro, 2017
agosto, 2017
julho, 2017
PORTARIAS JULHO/2017
INEXIGIBILIDADE Nº 0.111/17 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA FROTA DE VEÍCULOS)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2017
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2017
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2017
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2017
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2017
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2017
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2017
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2017
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP01/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº TP01/2017
junho, 2017
maio, 2017
abril, 2017
PORTARIAS ABRIL/2017
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2017
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2017
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2017
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2017
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2017
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2017
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2017
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2017
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2017
INEXIGIBILIDADE Nº 0.08/17 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, GERENCIAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTROLE DE PESSOAL)
março, 2017
fevereiro, 2017
dezembro, 2016
setembro, 2016
dezembro, 2015
maio, 2015
janeiro, 2015
setembro, 2014
dezembro, 2013
abril, 2013
maio, 2012
março, 2012
dezembro, 2011
setembro, 2011
agosto, 2011
fevereiro, 2011
dezembro, 2009
junho, 2009
junho, 2007
dezembro, 2006
agosto, 2006
setembro, 2005
julho, 1991