Publicações Oficiais Arquivos - Prefeitura Municipal de Cametá - PA | Gestão 2021-2024

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Publicações Oficiais

maio, 2022

maio 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)

maio 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)

maio 10 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 2648/2022

maio 10 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 2492/2022

maio 02 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 2518/2022

abril, 2022

abr 29 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 (REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL)

abr 27 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 2418/2022

abr 26 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 (CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 30 KM CALÇAMENTO, 30 KM DE MEIO FIO E 10 KM DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO EM VIAS DO MUNICIPIO DE CAMETÁ)

abr 20 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 2309/2022

abr 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA)

abr 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO)

abr 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4×4)

abr 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA)

abr 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022-PMC (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE)

abr 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MOVÉS E ELETRODOMÉSTICOS)

abr 11 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DEFINITIVO DE ANÁLISE DOS RECURSOS DOS REQUERIMENTOS DE HABILITAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Comissão Intersetorial do Precatório do Fundef do Município de Cametá-PA (CIPFMC)

abr 11 LEI MUNICIPAL Nº 397/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Abre no orçamento geral do município de Cametá, exercício de 2022, crédito especial e dá outras providências)

abr 08 LEI MUNICIPAL Nº 396/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei Municipal Nº 371/2021 e dá outras providências)

abr 04 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 2029/2022

abr 04 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 2080/2022

abr 04 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 1977/2022

abr 01 Edital de Divulgação de Resultado Provisório de Análise de Requerimentos de Habilitação e outras providências

março, 2022

mar 30 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 1576/2022

mar 29 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO)

mar 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022-PMC (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS)

mar 25 TERMO DE COMODATO Nº 01/2022

mar 25 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 1955/2022

mar 25 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 1689/2022

mar 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA USO NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ/PA)

mar 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL)

mar 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 (AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS SUBMERSAS PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMETÁ – SAAE)

mar 22 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 1561/2022

mar 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022-PMC (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA)

mar 18 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2022 (CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, QUE ATUAM NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO)

mar 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ)

mar 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALEVINOS DE ESPÉCIES DE TAMBAQUI OU SEUS HÍBRIDOS)

mar 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022-SEMED (EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA COMPLETA, PARA O SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO)

mar 11 DISPENSA Nº 17/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM MOTOCICLETAS)

mar 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-SRP-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA)

mar 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-SRP-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS)

mar 09 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022-PMC (EXECUÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE DE CONCRETO NA VILA DE PORTO GRANDE, COM 55,00m x 8,60m)

mar 09 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 1591/2022

mar 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE)

mar 08 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 1208/2022

mar 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 (AQUISIÇÃO DE POSTES DE AÇO GALVANIZADO)

mar 04 CARTA CONVITE Nº 08/2021 (REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CAMETÁ/PA)

mar 03 PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 E ALTERAÇÃO DE ITENS DA SEÇÃO V

mar 03 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 0880/2022

mar 03 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 3791/2021

mar 03 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 1251/2022

mar 03 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 1106/2022

mar 03 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 0690/2022

fevereiro, 2022

fev 25 Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social

fev 24 PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 E ALTERAÇÃO DE ITENS DA SEÇÃO V

fev 24 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021-CIPFMC (Recebimento de documentos e habilitação dos beneficiários dos valores incontroversos do PRECATÓRIO DO FUNDEF)

fev 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM COBERTURA E ESTRUTURA)

fev 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO COM MAIOR DESCONTO SOBRE A BASE DE PREÇOS DA TABELA DO FABRICANTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUINOS E ORIGINAIS COM PADRÕES DE QUALIDADE E GARANTIA PARA AS “AMBULANCHAS” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

fev 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO: UMA CÂMARA FRIA PARA INSTALAÇÃO EM UNIDADE DE BANCO DE ALIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ)

fev 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO: UM TRITURADOR VEGETAL PARA APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ/PA)

fev 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTANTES E BANCADAS)

fev 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-PMC/SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS (VAN))

fev 11 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 01/2022-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA)

fev 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022-PMC (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (JOGO DE BARRAS) PARA COMPOR ACADEMIA DE ESPORTES AO AR LIVRE)

fev 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2022-SEMAS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CIRCUITO DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA)

fev 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2022-DMUTT (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE AUTO DE INFRAÇÃO EM PAPEL AUTO COPIATIVO)

fev 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE CIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TERRAS E OBRAS-SETTOB)

fev 07 PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

fev 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-PMC (Prestação de serviços de implantação, capacitação pedagógica docente tecnológica, suporte técnico para utilização de metodologia híbrida educacional, assessoria técnica de acompanhamento, sistematização, integralização das informações com sistema de gerenciamento do processo de ensino aprendizagem, banco de dados e acompanhamento do censo escolar)

fev 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-PMC (AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS TIPO “A” – SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK-UP 4X4 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

fev 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-PMC (AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK – UP 4X4)

janeiro, 2022

jan 31 PORTARIAS 2022

jan 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-PMC (AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO PARA 20L E EM RECIPIENTE COM CAPACIDADE PARA 300 ML)

jan 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO)

jan 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-PMC (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

jan 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUINOS)

jan 19 TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2021-PMC (CONSTRUÇÃO DE TRAPICHE DE VILA NAZARÉ, CONSTRUÇÃO DE TRAPICHE DE VILA COCO, CONSTRUÇÃO DE TRAPICHE DE VILA TORRES E CONSTRUÇÃO DE TRAPICHE DE VILA CONCEIÇÃO, LOCALIZADOS NO RIO CUPIJÓ)

jan 19 TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021-PMC (CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), TIPO I, LOCALIZADA NA VILA TORRES)

jan 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022-PMC/SEMED (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TOCADA MUSICAL TIPO BANDINHA DE FANFARRA)

jan 17 LEI MUNICIPAL Nº 393/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 (Modifica o anexo único da Lei Nº 391/2021, para contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e dá outras providências)

jan 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022 (LOCAÇÃO DE UM TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 40.000M² PARA O FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO DE MAQUINÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TERRAS E OBRAS – SETTOB)

jan 12 RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 (Aprovar a criação da Comissão Eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil a compor mandato no CMAS, no biênio 2022-2023)

jan 12 RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 (Nomear os membros componentes da Comissão Eleitoral que coordenará todo processo eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil a compor o mandato no CMAS, no biênio 2022-2023)

jan 06 LEI MUNICIPAL Nº 392/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 (LOA 2022-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cametá, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providencias)

jan 01 DECRETOS 2022

dezembro, 2021

dez 29 CARTA CONVITE Nº 05/2021 (CONSTRUÇÃO DA E.M.E.I.F. SÃO JOÃO DO CUPIJÓ, NO RAMAL BELA VISTA – DISTRITO DE TORRES DO CUPIJÓ-CAMETÁ/PA)

dez 29 CARTA CONVITE Nº 02/2021 (Contratação de empresa para a Construção de 02 (duas) Pontes em madeira na Estrada de Carapina – Cametá/PA)

dez 23 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS)

dez 23 LEI MUNICIPAL Nº 388/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Politica Pública de Assistência Social do Município de Cametá e dá outras providências)

dez 23 LEI MUNICIPAL Nº 390/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o Sistema Municipal de Consignações e autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios de regras gerais de empréstimo consignado em folha com instituições bancárias autorizadas pelo Banco Central do Brasil na forma em que específica e dá outras providências.)

dez 23 LEI MUNICIPAL Nº 389/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Declara os Desfiles das Escolas de Samba, realizados no Carnaval, patrimônio cultural imaterial do Município de Cametá/PA e dá outras providências.)

dez 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021-PMC (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) POR MAIOR DESCONTOS SOBRE O PREÇO MÉDIO AO CONSUMIDOR DIVULGADO PELO SISTEMA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP)

dez 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISCALIZAÇÃO DE VIAS)

dez 16 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 (Contratação de empresa especializada em serviços de realização de treinamento sobre o sistema integrado de ato de pessoal-SIAP)

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 387/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração na redação dada ao art. 7º da Lei Nº 364, de 30 de dezembro de 2020 para ampliar o limite para abertura de créditos suplementares, por remanejamento e anulação de despesas, durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021)

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 386/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração na redação dada ao art. 6º da Lei Nº 351, de 16 de Setembro de 2020 para ampliar o limite para abertura de créditos suplementares, por remanejamento e anulação de despesas, durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021)

dez 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021-PMC (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE))

dez 15 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021-CIPFMC (Recebimento de documentos e habilitação dos beneficiários dos valores incontroversos do PRECATÓRIO DO FUNDEF)

dez 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2021 – PMC (Locação de imóvel para abrigar imigrantes venezuelanos, que encontram-se em vulnerabilidade social)

dez 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2021-PMC (PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) EM CBUQ DA RUA CORONEL RAIMUNDO LEÃO, RUA CIPRIANO SANTOS, FREI CRISTÓVÃO DE LISBOA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ/PA – CONTRATO DE REPASSE Nº 823036/2015/MDR/CAIXA)

dez 08 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA O PROCESSO Nº 4291/2021

dez 03 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028/2021 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210028 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMETÁ.)

dez 01 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2021-PMC (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL)

dez 01 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2021-PMC (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO (TIPO MARMITEX), LANCHE E BUFFET)

novembro, 2021

nov 30 LEI MUNICIPAL Nº 385/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 para o município de Cametá, Estado do Pará e dá outras providências)

nov 26 HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE CONVOCAÇÃO e RELAÇÃO DE CONVOCADOS do EDITAL Nº 01/2021/PMC

nov 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ACADÊMICO E PEDAGÓGICO)

nov 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE DE COZINHA E OUTROS EQUIPAMENTOS DE USO COLETIVO)

nov 25 LEILÃO Nº 037/2021 (ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES RETIDOS, REMOVIDOS OU APREENDIDOS A QUALQUER TÍTULO, EM CONDIÇÕES DE RECUPERÁVEIS, CONSERVADOS, SUCATAS APROVEITÁVEIS E SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL, BENS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA)

nov 24 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2021 – PMC (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA UNIDADE DO CRAS SÃO BENEDITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL)

nov 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021-PMC (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODAS PARA ADULTO, INFANTIL, OBESO E PARA BANHO)

nov 19 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS)

nov 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) POR MAIOR DESCONTOS SOBRE O PREÇO MÉDIO AO CONSUMIDOR DIVULGADO PELO SISTEMA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP)

nov 16 CONVITE Nº 03/2021 (REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO SÃO JOÃO BATISTA -CAMETÁ/PA)

nov 12 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DOS MÓDULOS/FUNCIONALIDADES QUE SERÃO OBJETO DE CUSTOMIZAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA REGIN COM VISTAS À INTEGRAÇÃO MUNICIPAL A REDESIM E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA)

nov 12 LEI MUNICIPAL Nº 384/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação da E.M.E.F. de São João de Maracu, localizada em São João de Maracu, Distrito de Curuçambaba, para E.M.E.F. Professora Maria Germana Martins Gomes e dá outras providências)

nov 12 LEI MUNICIPAL Nº 383/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui no Calendário Oficial do Municipio de Cametá/PA, o dia municipal do mototaxista, dedicado a promoção de ações educativas e dá outras providências)

nov 12 LEI MUNICIPAL Nº 382/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (Declara e reconhece de Utilidade Pública a Associação da Casa Familiar Rural de Cametá e dá outras providências)

nov 12 LEI MUNICIPAL Nº 381/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (Fica instituído o dia municipal do Profissional de contabilidade no calendário oficial do município de Cametá e dá outras providências)

nov 12 LEI MUNICIPAL Nº 380/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o atendimento preferencial aos advogados, contadores, e seus prepostos, nos órgãos da administração pública direta e indireta, empresas concessionárias de serviços públicos no município de Cametá, Estado do Pará e dá outras providências)

nov 12 LEI MUNICIPAL Nº 379/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui no Calendário oficial do Município de Cametá a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção de ações educativas da saúde mental e dá outras providências))

nov 09 PREGÃO ELETRÔNICO 048/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET VIA RÁDIO E VIA FIBRA)

nov 08 UFPA Divulga Edital Ofertando 42 Vagas para o Curso de Enfermagem em Cametá

nov 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2021 (Aquisição de Material de Acondicionamento do 1º Kit da Alimentação Escolar)

nov 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2021 (AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPECÍFICOS DESTINADOS AOS AGENTES DE TRÂNSITO)

nov 05 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 047/2021 (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)

nov 05 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTORES PARA EMBARCAÇÃO COM ACOPLAGEM EM POPA E HÉLICE)

nov 05 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2021 (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARAS FRIGORÍFICAS E CAIXAS TÉRMICAS)

nov 04 CONVITE Nº 07/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E PROJETOS DE EXECUTIVOS COMPLEMENTARES)

nov 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2021 (CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE DA VILA DE CARAPAJÓ)

nov 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ)

outubro, 2021

out 28 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 (PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO 25X25 COM ESPESSURA DE 8 CM DE VIAS PÚBLICAS NA VILA DE JUABA)

out 28 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COM MAIOR DESCONTO SOBRE A BASE DE PREÇO DA TABELA DO FABRICANTE, PARA PRESTAREM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS DA MARCA DO VEÍCULO,)

out 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODAS PARA ADULTO, INFANTIL, OBESO E PARA BANHO)

out 25 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2021 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA DE PASSAGENS AÉREAS, PARA ATENDER O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – PTFD.)

out 25 CONVITE Nº 01/2021 (CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM MADEIRA NA VILA DE CARAPAJÓ)

out 21 LEI MUNICIPAL Nº 378/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção a resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município e dá outras providências)

out 18 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 042/2021-PMC (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA,)

out 18 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 041/2021-PMC (Registro de Preço para eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de Mobiliário Escolar e Mobiliário de escritório)

out 15 PREGÃO ELETRÔNICO 2450/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO E OS SETORES ADMINISTRATIVOS E UNIDADES ESCOLARES O MUNICÍPIO DE CAMETÁ/PA)

out 06 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR DE INCENTIVO A LEITURA E INCLUSÃO)

out 06 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS OFTALMOLÓGICO DE LENTES DE GRAU E ARMAÇÕE)

out 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 (SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILOES PÚBLICOS, COM SUPORTE DE LEILOEIRO DEVIDAMENTE CREDENCIADO E QUE REÚNA CONDIÇÕES ESTRUTURAIS PARA RECOLHIMENTO, REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS RETIDOS NO PÁTIO DO (DEMUTT), DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE CAMETÁ)

setembro, 2021

set 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021 (CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NA ÁRFEA FONTRAL DA FEIRA DO AÇAÍ)

set 27 LEI MUNICIPAL Nº 377/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 (Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências)

set 27 LEI MUNICIPAL Nº 376/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 (Cria os componentes e define os parâmetros do município para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)

set 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PEÇAS PERMANENTES DE INFORMÁTICA)

set 24 LEI MUNICIPAL Nº 374/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto, a adquirir cota de patrocínio do Cametá Sport Club, e dá outras providências)

set 24 ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020-CSL/SINFRA, Nº005/2021-CSL/SINFRA, Nº 020/2021-CSL/SINFRA ORIGINÁRIO DOS EDITAIS DAS CONCORRÊNCIAS Nº 012/2020-CSL/SINFRA, Nº 007/2020-CSL/SINFRA, Nº022/2020-CSL/SINFRA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA/SINFRA DO ESTADO DO MARANHÃO (REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REFORMA E/OU ADEQUAÇÕES, SOB DEMANDA, DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS)

set 22 LEI MUNICIPAL Nº 375/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências)

set 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2021 – SEMAS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE DE CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

set 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO (TIPO MARMITEX), LANCHE E BUFFET)

set 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COM MAIOR DESCONTO SOBRE A BASE DE PREÇO DA TABELA DO FABRICANTE, PARA PRESTAREM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS DA MARCA DO VEÍCULO, BEM COMO, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR)

set 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR)

set 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR OS KITS DA MERENDA ESCOLAR)

set 08 LEI MUNICIPAL Nº 373/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 (Denomina de Professor ory Francês, o Porto Hidroviário localizada no bairro de São Benedito, no município de Cametá e dá outras providências)

set 08 LEI MUNICIPAL Nº 372/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 (Reconhece a Associação dos Músicos Cametaenses – AMUSIC, como entidade de utilidade pública municipal)

set 03 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO EDUTECH AMAZON (MATEMATICANDO, MIRITIBOARD VR E PLATAFORMA GOOGLE FOR EDUCATION))

set 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)

set 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA)

agosto, 2021

ago 26 CARTA CONVITE Nº 04/2021 (Construção de uma Praça na localidade de Maracú Carmo, no distrito de Curuçambaba -Cametá/PA)

ago 25 INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS AO CARGO DE NÍVEL MÉDIO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO QUADRO DA PREFEITURA, PARA ATUAÇÃO NA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO

ago 25 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DOS TIPOS: AMBULATORIAIS DE USO CONTÍNUO, FARMÁCIA BÁSICA, INJETÁVEIS DE USO HOSPITALAR, CONTROLADOS E DE ATENDIMENTO AO INSULINO DEPENDENTE)

ago 24 LEI MUNICIPAL Nº 371/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre as verbas decorrentes das diferenças de repasse do Fundef para a-valorização dos profissionais da educação básica)

ago 20 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2021 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO MATERIAL FARMACOLÓGICO)

ago 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2021 (CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FADESP))

ago 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA)

ago 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021 (Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis para a Composição de Cestas básicas)

ago 17 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERCADO DE PEIXE, FEIRA LIVRE DE CAMETÁ)

ago 17 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)

ago 16 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1858/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS PÚBLICOS NA TRAVESSIA DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA CARAPAJÓ E DE CARAPAJÓ PARA A SEDE DO MUNICÍPIO, VIA BALSA)

ago 11 LEI COMPLEMENTAR Nº370/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 (institui no munícipio de cametá a taxa de serviço de coleta remoção transporte e destinação final de lixo ou resíduo)

ago 11 LEI MUNICIPAL Nº 369/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 (dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção)

ago 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS)

ago 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ODONTOLÓGICO))

ago 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE)

ago 09 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E PEÇAS AUTOMOTIVAS)

ago 05 13º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2006

ago 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2021 (LOCAÇÃO DE UM TERRENO MEDINDO 40X 120M² COM UMA ÁREA TOTAL DE 4.800M, CONTENDO UM GALPÃO ABERTO COM160M² COBERTO COM TELHA DE FIBROCIMENTO, NA LOCALIDADE DA BR 422, KM 02)

ago 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS PARA INFORMATIZAÇÃO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS))

ago 02 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 (ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE FAZEM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO)

julho, 2021

jul 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)

jul 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021-SRP (O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)

jul 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021-SMS (Aquisição de material de consumo (odontológico))

jul 29 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE POSIÇÃO GENUÍNAS OU ORIGINAIS)

jul 26 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E SELECIONADOS (CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021-SEMED )

jul 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO)

jul 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 (AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, BLOQUETE SEXTRAVADO E ASFALTO FRIO)

jul 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2021 (CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM MADEIRA SOBRE O IGARAPÉ ABACATETEUA COM DIMENSÕES (2,20M DE LARGURA POR 220M DE COMPRIMENTO) NO DISTRITO DE CARAPAJÓ-CAMETÁ/PA)

jul 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS)

jul 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021 (CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E POLÍTICAS POR MEIO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA NOS EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO MUNICIPAL)

jul 05 Recursos Administrativos Deferidos Chamamento Publico 02/2021-SEMED

jul 02 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) EM CBUQ DA RUA CORONEL RAIMUNDO LEÃO, RUA CIPRIANO SANTOS, FREI CRISTOVÃO DE LISBOA)

jul 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO CONTINUADA E EVENTUAL DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS)

junho, 2021

jun 29 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021-PMC (CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM MADEIRA NA ÁREA FRONTAL DA FEIRA LIVRE DO AÇAÍ)

jun 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT)

jun 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR)

jun 28 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS OU SISTEMAS)

jun 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO PERMANENTE, QUAIS SEJAM LENÇÓIS E COLCHÕES)

jun 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021 (Aquisição EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS TECNICOS HOSPITALARES PARA COMPOR A UTI MOVEL)

jun 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS)

jun 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2021 COVID-19 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO DE COMBATE A COVID-19)

jun 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021-SRP (Aquisição de UNIFORMES)

jun 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL (Adesivo, Placas e outros))

jun 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA)

jun 11 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO ONLINE PLATAFORMA INTERATIVA ” LICITAÇÕES E CONTRATOS CONFORME A LEI N° 14.33/2021)

jun 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

jun 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL S10 E DIESEL COMUM))

jun 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021 (Contratação de empresa para serviços funerários para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Programa de Tratamento Fora Dominicio da COVID-19)

jun 08 ISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2021 (Locação de Imóvel)

maio, 2021

maio 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

maio 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

maio 26 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE KIT’S DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNADOS DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS)

maio 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 (Aquisição de Equipamentos Permanentes: Conjuntos Motobombas Submersas)

maio 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

maio 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

maio 20 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

maio 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

maio 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

maio 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021 – PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ E SECRETARIAS)

maio 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021 (ALUGUEL DE DEPOSITO DE RESIDUOS SOLIDOS NÃO RESIDENCIAL)

maio 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021 – PMC/SEMED (ADEQUAÇÃO COM PAINÉIS DE DIVISÓRIAS E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DO PROJETO ESTÍMULOS, DAE, CEFOP, RH, PROJETOS ESPECIAIS E DIVISÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS NO PRÉDIO DA SEMED)

maio 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA)

maio 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (Aquisição de Pá Carregadeira)

maio 11 EDITAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA FUNDEB EM CAMETÁ É LIBERADO

maio 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2021 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)

maio 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 (Aquisição de INSTRUMENTO DE TRABALHO)

maio 06 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados em web site)

maio 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL)

maio 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual aquisição de GÁS DE COZINHA)

maio 05 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 (Contratação de empresa especializada para aquisição de luminárias de LED)

maio 04 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 (Contratação de empresa especializada na área de implantação de sistema de integração e otimização da folha de pagamento)

abril, 2021

abr 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (Registro de preço para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL (ADESIVOS, BANNER, PLACAS E OUTRO))

abr 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (Registro de preço para eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA)

abr 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021 (Aquisição de Material Técnico Hospitalar)

abr 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)

abr 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA)

abr 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 (Aquisição de Equipamentos para Academia de Esporte ao Ar Livre)

abr 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO)

abr 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL)

abr 16 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)

abr 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

abr 14 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030 (CONTRATAÇÃO DE DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL NO TRECHO BELÉM/CAMETÁ, VISANDO ATENDER OS PACIENTES DO PROGRAMA FORA DOMICÍLIO.)

abr 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 (Aquisição de Material de Construção)

abr 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 (FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO E AQUISIÇÃO DE CILINDROS E FLUXÔMETROS)

abr 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SEMED-SRP (REGISTRO DE PREÇOS para o futuro e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

abr 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 937/2021 (ALUGUEL DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE)

abr 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2021 (LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS)

abr 05 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS MÉDICOS

março, 2021

mar 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 (Locação de 01 (uma) Ambulância (Veículo de resgate tipo C))

mar 24 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 (Contratação de empresa especializada em serviços funerários)

mar 24 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 (Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)

mar 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SEMED (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para compor os kits da merenda escolar)

mar 22 LEI MUNICIPAL Nº 368/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 (RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE)

mar 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 (CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM)

mar 20 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 (Contratação de empresa para manutenção de máquinas pesadas)

mar 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 (Contratação de empresa para a prestação de serviços de AGENCIAMENTO DE VIAGENS)

mar 15 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)

mar 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 (Contratação de empresa para FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO E AQUISIÇÃO DE CILINDROS)

mar 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 (Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços de acesso à internet via rádio e via fibra)

mar 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (Locação de veículos leves e pesados e máquinas, sem condutor)

mar 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (Aquisição de conjuntos motobombas)

fevereiro, 2021

fev 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (Contratação emergencial de empresa para o fornecimento de combustíveis)

fev 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS EM CARÁTER EMERGENCIAL)

fev 18 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 101/2020 (AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E ALIMENTOS INFANTIS)

fev 09 LEI MUNICIPAL Nº 367/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 (ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ, EXERCÍCIO DE 2021, CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

janeiro, 2021

jan 27 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria Contábil, Financeira Orçamentária e Operacional)

jan 27 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (Contratação de transporte fluvial)

jan 01 DECRETOS 2021

jan 01 PORTARIAS 2021

dezembro, 2020

dez 30 LEI MUNICIPAL Nº 360/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (Fixa o subsidio mensal do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais e dá outras providências)

dez 30 LEI MUNICIPAL Nº 364/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício de 2021)

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 359/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (Cria dotação orçamentária para o fundo municipal de cultura e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento em curso para o referido fundo)

dez 11 LEI MUNICIPAL Nº 358/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terra do município de Cametá-PA para a associação povo da floresta)

dez 11 LEI MUNICIPAL Nº 357/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências)

dez 11 LEI MUNICIPAL Nº 356/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a homenagem póstuma ao Sr. Alberto Moia Mocbel de busto em bronze a ser erigido na praça Jardim dos Artistas Dr. Vitor Tamer e dá outras providências)

dez 07 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (REALIZAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS ALDIR BLANC)

novembro, 2020

nov 24 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.024/2020 (AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID-19)

nov 20 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.023/2020 (AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MÁSCARAS PROTETORES FACIAIS (FACE SHIELD))

nov 17 CARTA CONVITE Nº 09/20-SEMED (ADEQUAÇÕES E REFORMA NA EMEF FRANCISCA ARNAUD DE PINA)

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2020

outubro, 2020

out 16 Resultado Final do Chamamento Público Emergencial de Profissionais Médicos

out 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL COMUM, DIESEL S10 E GASOLINA COMUM))

out 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.022/2020 (AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE BOMBAS D’ÁGUA E CAIXAS D’ÁGUA)

out 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00.020/2020 (AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE TERMÔMETRO INFRAVERMELHO DIGITAL TIPO PISTOLA, OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO)

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2020

setembro, 2020

set 23 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS MÉDICOS

set 18 CARTA CONVITE Nº 02/2020 (REFORMA DA EMEF SÃO JOÃO BATISTA)

set 16 LEI MUNICIPAL Nº 355/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe que afixe nas salas de aula o numero do Telefone do disque denuncia contra qualquer tipo de violência, abuso e assedio sexual cometido contra menores e dá outras providencias)

set 16 LEI MUNICIPAL Nº 354/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 ((Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde fluvial-UBSF, para Ruy Demétrio Andrade e dá outras providencias)

set 16 LEI MUNICIPAL Nº 353/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre mudança da denominação da EMEF Furgencio Wanzeler da localidade de Pacui de cima, para EMEF Professora Dilcivane viana Moia e dá outras providencias)

set 16 LEI MUNICIPAL Nº 352/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre mudança da denominação da EMEF de Pracuuba da localidade de são sebastião, Distrito de Torres para EMEF João Ferreira de Souza e dá outras providencias)

set 16 LEI MUNICIPAL Nº 351/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as Diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2021 e dá outras providencias)

set 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00.021/2020 (AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE FORNECIMENTO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO SARS-COV-2 (COVID-19))

set 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.021/2019 (REFORMA EMERGENCIAL E AMPLIAÇÃO DA EMEF PROFº JOAQUIM BASTOS, LOCALIDADE DE ITANDUBA)

set 11 CARTA CONVITE Nº 10/2020-SEMED (REFORMA DA EMEF COROA NOVA, NA LOCALIDADE DE JARACUERA)

set 03 Lei Aldir Blanc

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2020

agosto, 2020

ago 24 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.019/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)

ago 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.016/2020 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO EXAMES DE RAIOS X)

ago 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.018/2020 (AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID-19)

ago 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.014/2020 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM)

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2020

julho, 2020

jul 30 INEXIGIBILIDADE Nº 0.03/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, LOCAÇÃO DE SOFTWARE COM MÓDULOS DE ATIVIDADES CURRICULARES PEDAGÓGICAS, ASSESSORAMENTO E SUPORTE TÉCNICO)

jul 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020 (LOCAÇÃO DE BARCO COM MARINHEIRO FLUVIAL, AUXILIAR DE CONVÉS E MARINHEIRO AUXILIAR DE MÁQUINAS PARA TRANSPORTE DE PESSOAL, CARGA E MATERIAIS)

jul 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA UTILIZAÇÃO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-CONVÊNIO MAPA Nº 894357/2019)

jul 22 CARTA CONVITE Nº 08/20-SEMED (CONSTRUÇÃO DA EMEF MENINO JESUS, NA LOCALIDADE DE TABATINGA MÉDIO)

jul 22 CARTA CONVITE Nº 07/2020 (REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE – UBS DE CAMETA-TAPERA)

jul 16 CARTA CONVITE Nº 06/2020-SEMED (REFORMA DA EMEF DE MERAJUBA)

jul 16 LEI MUNICIPAL Nº 350/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a instituição da semana da avaliação ortopédica da coluna vertebral, a ser realizada anualmente, na primeira semana do ano letivo, em estudantes do ensino fundamental da rede municipal e dá outras providências)

jul 16 LEI MUNICIPAL Nº 349/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Declara patrimônio cultural de natureza imaterial a abertura de pesca artesanal do Mapará no município de Cametá Pará e dá outras providências)

jul 16 LEI MUNICIPAL Nº 348/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Declara patrimônio cultural de natureza imaterial a tradição folclórica Samba de Cacete no município de Cametá-Pará e dá outras providências)

jul 16 LEI MUNICIPAL Nº 347/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Acrescenta o parágrafo terceiro ao artigo 45 da lei municipal Nº 065/2006)

jul 16 LEI MUNICIPAL Nº 346/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a mudança da denominação da E.M.E.F Menino Jesus da localidade de Itabatinga médio, para EMEF José Rodrigues de Souza e dá outras providências)

jul 16 LEI MUNICIPAL Nº 345/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Institui o “setembro amarelo” de prevenção e combate ao suicídio, no município de Cametá e dá outras providênncias)

jul 16 LEI MUNICIPAL Nº 344/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Cametá, o dia municipal do desbravador e dá outras providências)

jul 16 LEI MUNICIPAL Nº 343/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde de cinturão verde, Cametá/PA, para unidade básica de saúde e dá outras providências)

jul 16 LEI MUNICIPAL Nº 342/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde, localizada no bairro da Marambaia no município de Cametá/Pa)

jul 16 LEI MUNICIPAL Nº 341/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a dispor sobre o ensino de noções básicas sobre a lei n. 11.340/2006 – “Lei Maria da Penha” nas escolas municipais de Cametá, adaptado de acordo com os anos/séries da referida modalidade de ensino, e dá outras providências)

jul 16 LEI MUNICIPAL Nº 340/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde da aldeia (UBS ALDEIA) – situada à avenida Inácio Moura, município de Cametá, para unidade básica de saúde e dá outras providências)

jul 16 LEI MUNICIPAL Nº 339/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo poder executivo quanto à autorização para realização de acordos ou transações para prevenir ou terminar litígios, inclusive os judiciais e dá outras providências)

jul 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO: 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL PARA CONTROLE DE ZOONOSES)

jul 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020-SRP (Escolha da proposta mais vantajosa para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 30.000 (TRINTA MIL) SACOS DE CIMENTO 50KG CPII Z-32)

jul 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.015/2020 (AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE FORNECIMENTO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO)

jul 01 CARTA CONVITE Nº 04/2020-SEMED (REFORMA DA EMEF PROFª OSMARINA DE ANDRADE DOS SANTOS)

jul 01 PORTARIAS JULHO/2020

junho, 2020

jun 05 CARTA CONVITE Nº 17/2019 (REFORMA DA EMEF PROF.ª NOÊMIA DA SILVA MARTINS)

jun 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.012/2020 (AQUISIÇÃO DE EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS BÁSICOS CONTRA O COVID-19)

jun 02 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020-PMC (PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) EM CBUQ DA RUA CORONEL RAIMUNDO LEÃO, RUA CIPRIANO SANTOS, FREI CRISTOVÃO DE LISBOA)

jun 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.011/2020 (AQUISIÇÃO DE EM CARÁTER EMERGENCIAL DE UM APARELHO ANALISADOR DE GASES E PH, SANGUÍNEOS PARA GASOMETRIA ARTERIAL AUTOMÁTICO)

jun 01 PORTARIAS JUNHO/2020

maio, 2020

maio 29 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.009/2020 (AQUISIÇÃO DE ASFALTO FRIO (SACO DE 25KG))

maio 29 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.013/2020 (AQUISIÇÃO DE EM CARATER EMERGENCIAL DE MÁSCARAS PROTETORES FACIAIS)

maio 08 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS)

maio 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.010/2020 (AQUISIÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL DE MÁSCARAS PROTETORAS FACIAIS (N95) TIPO FPP2, OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONA VIRUS))

maio 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.008/2020 (AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE FARINHA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA MONTAR OS KITS DE ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID -19 (CORONA VIRUS))

maio 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.007/2020 (AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MACARRÃO PARAFUSO PEQUENO PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA MONTAR OS KITS DE ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID -19 (CORONA VIRUS))

maio 01 PORTARIAS MAIO/2020

abril, 2020

abr 27 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020-PMC (PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ)

abr 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.006/2020 (LOCAÇÃO DE TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS PARA TRIAGEM DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL)

abr 20 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.005/2020 (AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS QUE COMPORÃO A SALA VERMELHA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA)

abr 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO MEDICAMENTOS PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA)

abr 06 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020-PMC/SEMED (CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS REFERENTE AO PAC 2)

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2020

março, 2020

mar 31 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.004/2020 (REFORMA EMERGENCIAL DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE ITAÚNA DE BAIXO)

mar 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 (AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA-CONVÊNIO)

mar 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 (FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS)

mar 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E FARMACOTÉCNICO)

mar 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.001/2020 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO)

mar 18 LEI MUNICIPAL Nº 338/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 ((Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cametá, conforme estabelecido nos termos do inciso X do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências)

mar 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE BÁSICA)

mar 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2019-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ASFALTO FRIO (SACO DE 25KG))

mar 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL)

mar 02 CARTA CONVITE Nº 01/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU))

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2020

fevereiro, 2020

fev 07 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019

fev 04 INEXIGIBILIDADE Nº 0.02/2020 (EMPRESA ESPECIALIZADA EM ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE – SIMEC)

fev 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS AMARELINHO))

fev 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR/PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2020

janeiro, 2020

jan 17 TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2019-PMC/SEMED

jan 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2019-SRP

jan 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2019

jan 13 LEI MUNICIPAL Nº 337/2019, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre a Lei que trata da Proteção dos Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro Autista, estabelece diretrizes para a sua consecução e da outras providências)

jan 13 LEI MUNICIPAL Nº 336/2019, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 (Revoga a Lei Municipal Nº 1241, de 13 de novembro de 1992)

jan 08 LEI MUNICIPAL Nº 335/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 (Reconhece a Associação de Apoio e Desenvolvimento Social Cametaense-ADESC como entidade filantrópica de utilidade pública e dá outra providências)

jan 08 LEI MUNICIPAL Nº 334/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 (Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 324, de 02 de maio de 2019 que “Dispõe sobe a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde”; e dá outras providências)

jan 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2019

jan 07 Notificação Nº 034/2019 – Suspensão de Licença de Operação – LO Nº 020/2017

jan 03 DECRETOS 2020

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2020

dezembro, 2019

dez 31 LEI MUNICIPAL Nº 333A/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a abertura de créditos Suplementares e dá outras providências)

dez 17 CARTA CONVITE Nº 02/2019 (RECUPERAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE EMEF DE CURUPERÉ – DISTRITO DE CURUÇAMBABA)

dez 16 LEI MUNICIPAL Nº 333/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício de 2020)

dez 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.027/2019 (CONSTRUÇÃO DO MURO E TORRE DA CAIXA D’ÁGUA DA UBS DE JUABA)

dez 10 Regulamento do Concurso: Arte e Cor na Terra dos Romualdos

dez 01 DECRETOS 2019

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2019

novembro, 2019

nov 28 LEI MUNICIPAL Nº 332/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde da Vila de Curuça/Cametá-PA, para unidade básica de saúde Guilherme Pires de Assunção e dá outras providências)

nov 28 LEI MUNICIPAL Nº 331/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde do povoado de Mupi/Cametá-PA, para unidade básica de saúde Benedito MArtins Cardoso e dá outras providências)

nov 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS)

nov 19 CARTA CONVITE Nº 013/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DA EMEF PROF.ª MARIA NAZARÉ PERES)

nov 12 INEXIGIBILIDADE Nº 0.03/19 (CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, PARA RECUPERAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ)

nov 11 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS)

nov 06 CARTA CONVITE Nº 14/2019 (REFORMA DA EMEF PROF ELIZIA MALVINA MUNIZ)

nov 06 CARTA CONVITE Nº 09/2019 (REFORMA DA EMEF PROF REGINA ASSUNÇÃO)

nov 04 PORTARIAS NOVEMBRO/2019

outubro, 2019

out 30 CARTA CONVITE Nº 15/19-SEMED (REFORMA DA EMEF PROF.ª MARIA VALDA BRAGA VALENTE)

out 24 CARTA CONVITE Nº 010/2019 (REFORMA DA EMEF PROFª DALILA LEÃO)

out 18 CARTA CONVITE Nº 08/2019 (REFORMA DA EMEF COMPLEXO INFANTIL DOM JOSÉ ELIAS)

out 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)

out 08 TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019-PMC/SEMED (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF DE LIVRAMENTO, conforme projetos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários)

out 08 LEI MUNICIPAL Nº 330/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da administração Municipal conceder um dia de licença por ano aos funcionários públicos para realização de exames preventivos de câncer ginecológico e de próstata e dá outras providências)

out 08 LEI MUNICIPAL Nº 329/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da administração Municipal conceder um dia de licença por ano aos funcionários públicos para realização de exames preventivos de câncer ginecológico e de próstata e dá outras providências)

out 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.022/2019 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS D’ÁGUA E MATERIAIS HIDRÁULICOS)

out 01 LEI MUNICIPAL Nº 328/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação da unidade de pronto atendimento-UPA-Município de Cametá/PA para unidade de pronto atendimento DR Haroldo Martins e Silva e dá outras providências)

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2019

out 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, DE PAREDE E PISO/TETO)

out 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)

setembro, 2019

set 30 CARTA CONVITE Nº 11/2019 (REFORMA DA EMEF CORONEL RAIMUNDO LEÃO)

set 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E TÉCNICO ODONTOLÓGICO)

set 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPLEMENTAR A MERENDA ESCOLAR/PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)

set 20 Edital de Convocação para Eleição do Conselho do FUNDEB – Biênio 2019/2021

set 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE UTENSÍLIOS PARA MERENDA ESCOLAR)

set 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.003/2019 (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, LEVES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA) SEM CONDUTOR)

set 17 LEI MUNICIPAL Nº 326/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação da unidade escolar da localidade de Cametá-Tapera e dá outras providências)

set 17 LEI MUNICIPAL Nº 327/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 (Reconhece a associação dos pescadores artesanais, aquicultores e trabalhadores extrativistas da ilha Pacui de cametá-APAATEP)

set 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (MATERIAIS DE IMPRESSÃO GRÁFICA))

set 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE DESCARTÁVEIS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CESTAS BÁSICAS)

set 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSUMOS DE INFORMÁTICA)

set 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS LIGADAS AO FUNDO PMC)

set 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.016/2019 (REFORMA DA EMEF SÃO PEDRO DE MARINTEUA)

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2019

set 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.018/2019 (OBRAS EMERGENCIAIS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL)

agosto, 2019

ago 27 CARTA CONVITE Nº 01/2019 (REFORMA DE UM MERCADO NA VILA DE CARAPAJÓ)

ago 22 LEI Nº 325/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 (LDO 2020) (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentaria de 2020 e dá outras providências)

ago 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.005/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DE ANALISE CLINICA)

ago 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.004/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE TV PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ABRANGÊNCIA DE COBERTURA LOCAL PARA DIVULGAÇÃO DOS INFORMATIVOS DE UTILIDADE PÚBLICA)

ago 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.013/2019 (REPAROS E ADEQUAÇÕES NA EMEF AJARAÍ COSTA)

ago 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2019-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA SEREM DISTRIBUÍDOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS)

ago 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2019-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS PARA AS FANFARRAS DAS ESCOLAS)

ago 05 CARTA CONVITE Nº 02/19-SEMED (RECUPERAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE EMEF DE CURUPERÉ – DISTRITO DE CURUÇAMBABA)

ago 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.015/2019 (SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE REPAROS E ADEQUAÇÕES PARA CONCLUSÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA))

ago 02 Resultado da Prova Objetiva e Discursiva do Processo de Escolha Unificada para Conselheiros Tutelares

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2019

julho, 2019

jul 30 RDC PRESENCIAL Nº 001/2019 (EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UAES (UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE), LOCAL: PA – 469, DISTRITO DE CARAPAJÓ)

jul 29 CARTA CONVITE Nº 04/19-SEMED (REFORMA DA EMEF DINORÁ TAVARES)

jul 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2019-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)

jul 25 CARTA CONVITE Nº 06/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DA EMEF PROFª RAIMUNDA BARROS)

jul 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2019-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E BLOQUETES SEXTAVADO)

jul 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO E FORNECIMENTO DE CILINDROS)

jul 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE, TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, COM TRAÇÃO 4X4)

jul 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA)

jul 18 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO E INSUMO PARA OS LABORATÓRIOS DE ANALISE DE MALÁRIA)

jul 18 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019/PMC (PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE 54.500 M² DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE–CBUQ E = 4,00 CM, EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO)

jul 12 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO DE 50KG CPII Z-32)

jul 03 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT’S DE MATERIAL TÉCNICO PARA TERAPIAS EM TRATAMENTO DE FERIMENTOS)

jul 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.012/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REPAROS E REFORMA NO POSTO DE SAUDE CHIQUINHO NABIÇA)

jul 01 PORTARIAS JULHO/2019

junho, 2019

jun 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.014/2019 (REFORMA DA EMEF PROFº FRANCELINO DE FREITAS NA LOCALIDADE DE CACOAL)

jun 03 PORTARIAS JUNHO/2019

maio, 2019

maio 28 Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2019

maio 24 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.010/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ADEQUAÇÕES E REPAROS DA SALA DE VACINA E LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS)

maio 08 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS (PSICOTRÓPICOS))

maio 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.009/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UM MURO E ADEQUAÇÕES NA UBS DE CINTURÃO VERDE)

maio 06 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO)

maio 02 LEI MUNICIPAL Nº 324/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a organização e funcionamento do conselho municipal de saúde na forma do art. 145, P.U. da lei orgânica do município de Cametá e dá outras providências)

maio 01 PORTARIAS MAIO/2019

abril, 2019

abr 30 LEI MUNICIPAL Nº 323/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 (Institui o conselho municipal de turismo, o fundo municipal de turismo e dá outras providências)

abr 13 PORTARIAS ABRIL/2019

abr 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.006/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CONTENÇÃO E DE UMA PONTE EM MADEIRA NA EMEF PROF JACINTO GARCIA)

abr 02 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2019 (Registro de Preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO)

abr 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.007/2019 (ETIRADA DE TELHA E TELHAMENTO NO PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

abr 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA)

março, 2019

mar 31 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, MÓVEIS E UTENSÍLIOS)

mar 30 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES DE 20L E 15L)

mar 29 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 (AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E PARADIDÁTICOS)

mar 29 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS-RECURSOS PEDAGÓGICOS EDUCACIONAIS)

mar 26 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER PAPEL SULFITE)

mar 25 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) DE 13KG E VASILHAMES TIPO GLP-P13)

mar 08 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL COMUM, DIESEL S10 E GASOLINA))

mar 05 PORTARIAS MARÇO/2019

fevereiro, 2019

fev 26 LEI MUNICIPAL Nº 322/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a regulamentação e preservação do Mapará (HIPOPHYTHALMUSMARGINATUS) no município de Cametá e dá outras providências)

fev 26 LEI MUNICIPAL Nº 321/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação da escola municipal de saúde pública e dá outras providências)

fev 04 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)

fev 04 TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018-SETTOB/PMC (PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM 60.000 M² DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE–CBUQ E = 4,00 CM, EM VIAS PÚBLICAS)

fev 03 PORTARIAS FEVEREIRO/2019

janeiro, 2019

jan 23 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019-PMC/SEMED (CONSTRUÇÃO DE UMA EMEF COM 06 SALAS DE AULA NA VILA DE JUTUBA)

jan 22 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2018 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR/PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)

jan 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADA COBERTA EM ESTRUTURA METÁLICA, CAMAROTES, CABINE DE IMPRENSA, MODULO PARA JURADO, GUARDA CORPO E BANHEIRO QUÍMICOS)

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2019

dezembro, 2018

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 320/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019)

dez 26 LEI MUNICIPAL Nº 319/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 20 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.031/2018

dez 07 LEI MUNICIPAL Nº 318/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 07 LEI MUNICIPAL Nº 317/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 07 LEI MUNICIPAL Nº 316/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 07 LEI MUNICIPAL Nº 314/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 07 LEI MUNICIPAL Nº 315/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 05 LEI MUNICIPAL Nº 313/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 (LDO 2019)

dez 04 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018-SMS

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2018

novembro, 2018

nov 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.033/2018

nov 26 CARTA CONVITE Nº 26/2018-SMS

nov 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.007/2018

nov 14 CARTA CONVITE Nº CC23/2018 (PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAIS E EXECUÇÃO DO MEIO FIO COM LÂMINA D’ÁGUA)

nov 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2018

nov 07 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2018

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2018

outubro, 2018

out 24 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018

out 19 CARTA CONVITE Nº 010/2018 (CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO, NA VILA DE SÃO BENEDITO)

out 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.026/2018

out 10 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018

out 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018

out 10 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2018

out 08 PORTARIAS OUTUBRO/2018

out 04 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2018

out 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018

out 02 RDC PRESENCIAL Nº 002/2018

setembro, 2018

set 17 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2018

set 17 CARTA CONVITE Nº 021/2018 (CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO NA VILA DE MUPÍ)

set 17 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2018 (CANCELADO)

set 16 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2018

set 12 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2018

set 12 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00.006/2018

set 11 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2018

set 09 INEXIGIBILIDADE Nº 0.02/18 (CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DE ENGENHARIA NAVAL)

set 05 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2018

set 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018 (CANCELADO)

set 03 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2018

set 03 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 (EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO)

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2018

agosto, 2018

ago 18 PORTARIAS AGOSTO/2018

ago 17 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00.005/2018

ago 10 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2018

ago 10 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018

ago 10 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2018

julho, 2018

jul 17 PORTARIAS JULHO/2018

jul 14 CARTA CONVITE Nº 011/2018

junho, 2018

jun 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.004/2018

jun 02 CARTA CONVITE Nº 013/2018

jun 01 PORTARIAS JUNHO/2018

maio, 2018

maio 30 PORTARIAS MAIO/2018

maio 30 LEI MUNICIPAL Nº 312/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018

maio 23 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00.005/2017

maio 23 CARTA CONVITE Nº 05/2018-SEMED/PMC

maio 17 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018-SMS

maio 16 CARTA CONVITE Nº 007/2018

maio 08 LEI MUNICIPAL Nº 311, DE 08 DE MAIO DE 2018

maio 07 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2017

abril, 2018

abr 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018

abr 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018

abr 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018

abr 08 PORTARIAS ABRIL/2018

abr 06 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018-SMAS

março, 2018

mar 13 Instrução Normativa Nº 004/2018

mar 11 PORTARIAS MARÇO/2018

mar 06 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2018

fevereiro, 2018

fev 23 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018

fev 08 PORTARIAS FEVEREIRO/2018

fev 07 CARTA CONVITE Nº 020/2017

fev 02 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2018

janeiro, 2018

jan 25 RDC PRESENCIAL Nº 001/2018

jan 25 DECRETOS 2018

jan 19 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00.001/2018 (Cancelado)

jan 18 CARTA CONVITE Nº 019/2017

jan 15 LEI MUNICIPAL Nº 310, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

jan 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2017

jan 11 LEI MUNICIPAL Nº 309, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

jan 08 PORTARIAS JANEIRO/2018

jan 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.004/2017

dezembro, 2017

dez 29 LEI MUNICIPAL Nº 308/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)

dez 29 LEI MUNICIPAL Nº 307/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)

dez 29 PORTARIAS DEZEMBRO/2017

dez 20 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2017

dez 04 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2017

novembro, 2017

nov 19 PORTARIAS NOVEMBRO/2017

outubro, 2017

out 20 PORTARIAS OUTUBRO/2017

out 13 LEI MUNICIPAL Nº 302/2017, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017

out 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.003/2017

out 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2017

out 03 CARTA CONVITE Nº CC 06/17-SEMEC/PMC

setembro, 2017

set 29 Resultados dos Concursos promovidos pela Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cametá

set 26 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP02/2017

set 19 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2017

set 19 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2017

set 19 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2017

set 11 PORTARIAS SETEMBRO/2017

agosto, 2017

ago 28 PORTARIAS AGOSTO/2017

ago 28 LEI MUNICIPAL Nº 300/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018)

ago 25 Instrução Normativa Nº 003/2017

ago 23 CONCURSO DE DESENHO

ago 23 CONCURSO DE BANDA MARCIAL E FANFARRA ESCOLAR

ago 23 CONCURSO DE REDAÇÃO

ago 15 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017

ago 15 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017

ago 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.224/2017

julho, 2017

jul 30 PORTARIAS JULHO/2017

jul 20 INEXIGIBILIDADE Nº 0.111/17 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA FROTA DE VEÍCULOS)

jul 11 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2017

jul 11 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2017

jul 11 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2017

jul 11 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2017

jul 11 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2017

jul 11 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2017

jul 11 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2017

jul 11 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2017

jul 07 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP01/2017

jul 03 TOMADA DE PREÇOS Nº TP01/2017

junho, 2017

jun 28 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2017

jun 28 PORTARIAS JUNHO/2017

jun 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2017

jun 24 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2017

jun 24 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2017

jun 19 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2017

jun 19 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2017

maio, 2017

maio 28 PORTARIAS MAIO/2017

maio 22 Instrução Normativa Nº 002/2017

maio 20 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2017

maio 14 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2017

maio 13 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2017 – Cancelado

maio 08 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2017

abril, 2017

abr 28 PORTARIAS ABRIL/2017

abr 23 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2017

abr 22 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2017

abr 15 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2017

abr 15 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2017

abr 11 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2017

abr 10 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2017

abr 09 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2017

abr 09 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2017

abr 09 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2017

abr 06 INEXIGIBILIDADE Nº 0.08/17 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, GERENCIAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTROLE DE PESSOAL)

março, 2017

mar 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.145/2017

mar 26 PORTARIAS MARÇO/2017

mar 21 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2017

mar 17 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2017 – Cancelado

mar 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.125/2017

fevereiro, 2017

fev 28 PORTARIAS FEVEREIRO/2017

fev 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.133/2017

fev 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.131/2017

fev 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.129/2017

fev 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.122/2017

fev 13 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2017 – Cancelado

fev 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.112/2017

fev 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.111/2017

janeiro, 2017

jan 30 DECRETOS 2017

jan 30 PORTARIAS JANEIRO/2017

jan 20 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00.101/2017

dezembro, 2016

dez 07 LEI Nº 296/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)

setembro, 2016

set 06 LEI Nº 293/2016, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016

julho, 2016

jul 03 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016-SEMED

jul 01 LEI Nº 292/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017)

dezembro, 2015

dez 18 LEI Nº 282/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015

maio, 2015

maio 19 CONCORRÊNCIA Nº 004/2015

janeiro, 2015

jan 09 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015

setembro, 2014

set 30 LEI MUNICIPAL Nº 266/2014, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014

set 30 LEI Nº 263/2014, 30 DE SETEMBRO DE 2014

dezembro, 2013

dez 05 LEI Nº 256/2013, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013

outubro, 2013

out 18 LEI MUNICIPAL Nº 246/2013, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)

abril, 2013

abr 25 LEI Nº 228/2013, DE 25 DE ABRIL DE 2013

setembro, 2012

set 28 LEI Nº 215/2012, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 (Fixa o subsídio mensal do Prefeito Municipal; do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais, para o quadriênio 2013/2016 e dá outras providências)

maio, 2012

maio 21 LEI Nº 212/2012, DE 21 DE MAIO DE 2012

março, 2012

mar 28 LEI Nº 202/2012, DE 28 DE MARÇO DE 2012

dezembro, 2011

dez 07 LEI Nº 196/2011, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011

setembro, 2011

set 07 LEI Nº 167/2011, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011

agosto, 2011

ago 26 LEI Nº 184/2011, DE 26 DE AGOSTO DE 2011

abril, 2011

abr 20 LEI MUNICIPAL Nº 175/2011, DE 20 DE ABRIL DE 2011

fevereiro, 2011

fev 07 LEI Nº 166/2011, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011

dezembro, 2009

dez 10 LEI Nº 149/2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009

dez 10 LEI Nº 148/2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009

junho, 2009

jun 30 LEI Nº 126/2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009

março, 2009

mar 30 LEI Nº 117/2009, DE 30 DE MARÇO DE 2009

mar 30 LEI Nº 116/2009, DE 30 DE MARÇO DE 2009

junho, 2007

jun 19 LEI Nº 086/2007, DE 19 DE JUNHO DE 2007

dezembro, 2006

dez 27 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ

agosto, 2006

ago 10 LEI Nº 074/2006, DE 10 DE AGOSTO DE 2006

janeiro, 2006

jan 24 LEI Nº 065/2006, DE 24 DE JANEIRO DE 2006

jan 24 LEI Nº 067/2006, DE 24 DE JANEIRO DE 2006

setembro, 2005

set 15 LEI Nº 059/2005, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005

julho, 1991

jul 25 LEI Nº 1210/1991, DE 25 DE JULHO DE 1991

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