- cronograma de execução dos editais 04, 05 e 06 de 2023
- DESPACHO Nº 01_2023-CGM – SIPUADA
- DESPACHO Nº 02_2023-CGM – AMANDA DO SOCORRO
- DESPACHO Nº 03_2023-CGM – AMOR E SAMBA
- DESPACHO Nº 04_2023-CGM – AMOR JUNINO
- DESPACHO Nº 05_2023-CGM – ANDREA RAILA
- DESPACHO Nº 06_2023-CGM – LUAN VASCONCELOS
- RESULTADO-FINAL-LPG_CAMETÁ_OFICIAL
EDITAL 04/2023 – AUDIOVISUAL.
EDITAL DE CHAMAMENTO 04/2023
- Decreto 092-2023_Lei Paulo Gustavo
- DECRETO 096.2023 – Designa Membros GT_LPG_2023
- DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 – DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 – DOU – Imprensa Nacional
- LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 – LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 – DOU – Imprensa Nacional
- Edital 04-23 PLG_Audiovisual
- Anexo I_Categorias
- Anexo II_formulario inscricao_plano-de-trabalho
- Anexo III_-Criterios-de-avaliacao
- Anexo IV_Termo_execucao cultural
- Anexo V_Relatorio execucao objeto
- Anexo VI_Declaracao representacao
- Anexo VII_Declaracao-etnico-racial
EDITAL DE CHAMAMENTO 05/2023
- Edital 05 LPG_Demais areas
- Anexo I_ Edital II_ Categorias
- Anexo II_Formulario Inscricao_Plano Trabalho
- Anexo III_ Criterios Avaliacao
- Anexo IV Termo Execucao Cultural
- Anexo V_Relatorio Execucao do objeto
- Anexo VI_ Declaracao de representacao
- Anexo VII_Declaracao Etnico-Racial
EDITAL DE CHAMAMENTO 06/2023
