DECRETOS 2021

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Agosto

  • Decreto Nº 339/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recurso de infração – JARI e dá outras providencias
  • Decreto Nº 338/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Jaiana Cristina Serrão Gomes, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 337/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes, representantes da Educação, Gestão do Executivo, Sociedade Civil e Pais e alunos, o qual irão compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providencias
  • Decreto Nº 336/2021: Exonerar, a pedido Sra. Sheila Pantoja de Aquino, do cargo de Técnico em Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS nomeado através do Decreto Nº 800/2014 de 04 de Agosto de 2014

Julho

  • Decreto Nº 335/2021: Estabelece normas dispondo sobre a segurança em saúde, retomada econômica e combate à pandemia da COVID-19, por meio da aplicação de regras de distanciamento social e protocolos para o funcionamento das atividades dos setores econômicos e sociais, revogando as disposições contrárias
  • Decreto Nº 333/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Chaime Pantoja de Souza, do cargo Agente de Portaria, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS nomeado através do Decreto Nº 0387 de 28 de Junho de 2002
  • Decreto Nº 332/2021: Revoga-se o Decreto Municipal Nº 034/2019, de 02 de abril de 2019 e dispõe sobre a alteração dos representantes do Conselho Municipal de Habitação do Município de Cametá e dá outras providências
  • Decreto Nº 329/2021: Estabelece normas dispondo sobre a segurança em saúde, retomada econômica e combate à pandemia da COVID-19, por meio da aplicação de regras de distanciamento das atividades dos setores econômicos e sociais, revogando as disposições contrárias
  • Decreto Nº 328/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Ana Paula Queiroz da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 327/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Bruna dos Santos Lima, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS nomeado através do Decreto Nº 387 de 09 de maio de 2014
  • Decreto Nº 326/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição da Diretoria Executiva, do Conselho Gestor e Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
  • Decreto Nº 325/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Suzana Gaia Epifane, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS nomeado através do Decreto Nº 387 de 09 de maio de 2014
  • Decreto Nº 323/2021: Dispõe sobre a doação de área de terra do município de Cametá ao Ministério Público do Estado do Pará, e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 322/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Wallace Correa Pantoja Junior, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 321/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Daniel Cruz Novaes, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 320/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Anazildo de Moraes, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Seleção e Desenvolvimento Pessoal da Secretaria de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
  • Decreto Nº 319/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Thais Demétrio de Melo, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 318/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Lucas da Veiga Andrade, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Compras, Suprimentos e Almoxarifado, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN
  • Decreto Nº 317/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Lucas da Veiga Andrade, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Compras da Secretaria de Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 315/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Lauriedson Fernandes do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Especial do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, com lotação no Departamento Municipal de Trânsito e Transportes DMUTT
  • Decreto Nº 314/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Paulo Robson da Silva Pinto, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 313/2021: Institui ponto facultativo no dia 25 de Junho de 2021, no âmbito dá Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cametá e dá outras providências
  • Decreto Nº 312/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Fernando Assunção Camarinha, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade da Secretaria de Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 311/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Luiz Paulo Lisboa Albuquerque, para o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 310/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Fernando Assunção Camarinha, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 309/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Luiz Paulo Lisboa Albuquerque, do cargo em comissão de Chefe de Contabilidade da Secretaria de Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 308/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Jairo da Costa Pereira, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 307/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Aureliano Ferreira Lins Filho, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 306/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Leocileia Miranda de Castro, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Programas de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde- SMS
  • Decreto Nº 305/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) José do Socorro Coelho Barra, do cargo em comissão de Controlador Municipal, com lotação na Controladoria Geral do Município – CGM
  • Decreto Nº 304/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Larissa Fernandes do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 303/2021: Estabelece normas dispondo sobre a segurança em saúde, retomada econômica e combate à pandemia da COVID-19, por meio da aplicação de regras de distanciamento social e protocolos para o funcionamento das atividades dos setores econômicos e sociais, revogando as disposições contrárias
  • Decreto Nº 302/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Nayan Santos da Paixão, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 301/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Bruna dos Santos Lima, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 299/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Patrese Barbosa dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Especial de Jornalismo e Redação, com lotação no Departamento de Comunicação/DECOM
  • Decreto Nº 298/2021: Convocar, a realização da XI Conferência Municipal de Assistência Social, que terá como tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com Financiamento Público, para enfrentar as desigualdades sociais” que será realizada neste Município, no dia 09 de Julho de 2021, na Universidade Federal do Para – UFPA/Campus Cametá
  • Decreto Nº 297/2021: Dispõe sobre criação de comissão de trabalho intersetorial para elaboração de plano de aplicação de recursos oriundos de precatório vinculado ao fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério- FUNDEF exclusivamente com o que reza o artigo 7º, parágrafo único, da Lei 14.057 de 11-09-2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 296/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Maurício Lima Bueno, para o cargo em comissão de Procurador Municipal, com lotação na Procuradoria Geral do Município
  • Decreto Nº 295/2021:  Nomear, o (a) Sr. (a) Nildson Patricio da Costa Baia, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito

Maio

  • Decreto Nº 294/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Antônio Luís Ferreira Paes, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 293/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Osvaldo Moraes de Matos Filho, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 292/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Regiane Farias Neves, do cargo de Professora Especialista, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED através do Decreto Nº 145 de abril 01 de 2014
  • Decreto Nº 291/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Elianalva Lopes Furtado, do cargo de Professora Especialista, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED através do Decreto Nº 122 de abril 01 de 2014
  • Decreto Nº 290/2012: Nomear, o (a) Sr. (a) Felipe Cunha Silva, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 289/2021:  Exonerar, o (a) Sr. (a) Elizete Carvalho da Veiga, do cargo de Técnico em Contabilidade, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, nomeada através do Decreto Nº 510 de 19 de outubro de 2006
  • Decreto Nº 288/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Salete Gonçaves Alves, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 287/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Maurício Lima Bueno, do cargo em comissão de Procurador Municipal, com lotação na Procuradoria do Município
  • Decreto Nº 286/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Andressa Alencar dos Santos Assis, para o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Promoção e Assistência à Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
  • Decreto Nº 285/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Andressa Alencar dos Santos Assis, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Programas de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
  • Decreto Nº 284/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Caroline do Socorro Freitas Maciel, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 283/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) José Costa Pantoja, do cargo de Agente de Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD nomeado através do Decreto Nº 1426/2008
  • Decreto Nº 282/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Lucas da Veiga Andrade, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Compras da Secretaria de Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 281/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Raimundo Nonato de Sousa Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Especial da Procuradoria Geral do Município, com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGM
  • Decreto Nº 280/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Rui Guilherme Mendes Ferreira, para o cargo em comissão de Diretor Autônomo de Água e Esgoto de Cametá, com lotação na Serviço Autônomo de água e Esgoto – SAAE
  • Decreto Nº 279/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Marcelo Medeiros Silva, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento Financeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 278/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Jefson Farias de Farias, para o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
  • Decreto Nº 277/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Maria Paula Oliveira Pantoja, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Apoio Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
  • Decreto Nº 276/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Marcelo Medeiros Silva, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Compras, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 275/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Viviane Mendes Alves, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio à Artes, com lotação na Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Desporto – SECULTD
  • Decreto Nº 274/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a)Caroline do Socorro Freitas Maciel, do cargo em comissão de Chefe de Divisão e Apoio à Artes, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto – SECULTD
  • Decreto Nº 273/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a)Lucas da Veiga Andrada, do cargo em comissão de Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com lotação na Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
  • Decreto Nº 272/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Daniel Gaia Gomes, do cargo em comissão de Assessor Especial da Procuradoria Geral do Município, com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGM
  • Decreto Nº 271/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Josivane Tenório Castro, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Promoção e Assistência à Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
  • Decreto Nº 270/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Felipe Cunha Silva, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Apoio Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
  • Decreto Nº 269/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Maria Paula Oliveira Pantoja, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração Financeira, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
  • Decreto Nº 268/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Domingos Everaldo Medeiros de Freitas, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 267/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Leidiane Viana Pereira, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 266/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Messias Gonçalves Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 264/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Raimundo Nonato de Sousa Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 263/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Idanivaldo Baia Assunção, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 262/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Paulo Roberto Martins Mocbel, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 261/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Cledenor dos Santos Barreiros, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 260/2021: Estabelece normas dispondo sobre a segurança em saúde, retomada econômica e combate à pandemia da COVID-19, por meio da aplicação de regras de distanciamento social e protocolos para o funcionamento das atividades dos setores econômicos e sociais, revogando as disposições contrárias
  • Decreto Nº 259/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Klenard Attilio Ranieri, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
  • Decreto Nº 258/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Jamile Tenório Castro, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
  • Decreto Nº 257/2021: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Cametá-PA para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal Nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
  • Decreto Nº 256/2201: Nomear, o (a) Sr. (a) Daniel Cruz Novaes, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 255/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Rubens Cohen Braga, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 254/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Luiz Alberto Oliveira Peres Junior, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 253/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Mirna Cistina Virgolino Teixeira, para o cargo em comissão de Assessor de Jornalismo e Redação, com lotação no Departamento de Comunicação/DECOM

Abril

  • Decreto Nº 252/2021: Estabelece normas regulamentares sobre o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados; a aplicação de sanções; institui o cadastro de fornecedores/prestadores de serviços impedidos de licitar e contratar com a administração pública municipal e delega poderes à Controladoria Geral do Município
  • Decreto Nº 251/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Tamiris Amorim Soares, do cargo em comissão Assessor Especial de Jornalismo e Redação, com lotação no Departamento de Comunicação/DECOM
  • Decreto Nº 250/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Adonaldo Viana dos Santos, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desporto,  com lotação na Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Desporto – SECULTD
  • Decreto Nº 248/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Aureliano Ferreira Lins Filho, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 247/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Jairo da Costa Pereira, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 245/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Hingrid dos Prazeres Pereira, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio à Eventos Turísticos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Desporto – SECULTD
  • Decreto Nº 244/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Hugo do Carmo Sanches, do cargo em comissão Chefe de Divisão de Apoio à Eventos Turísticos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Desporto – SECULTD
  • Decreto Nº 243/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Paulo Ferreira dos Santos, para o cargo em comissão de Secretário de Cultura, Turismo e Desporto, lotado (a) na Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Desporto – SECULTD
  • Decreto Nº 242/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Reinaldo Itaparica de Oliveira, para o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Cultura, Turismo e Desporto, lotado (a) na Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Desporto – SECULTD
  • Decreto Nº 241/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Reinaldo Itaparica de Oliveira, do cargo em comissão Diretor do Departamento de Desporto lotado (a) na Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Desporto – SECULTD
  • Decreto Nº 240/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Paulo Ferreira dos Santos, do cargo em comissão Secretário Adjunto de Cultura, Turismo e Desporto lotado (a) na Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Desporto – SECULTD
  • Decreto Nº 239/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Maria Odilia Alves Valente, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Acervo Histórico – Cultural, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Desporto – SECULTD
  • Decreto Nº 238/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Tatiana Duarte de Souza, do cargo em comissão Chefe de Divisão de Acervo Histórico – Cultural, lotado (a) na Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Desporto – SECULTD
  • Decreto Nº 237/2021: Estabelece normas dispondo sobre a segurança em saúde, retomada econômica e combate à pandemia da COVID 19, por meio da aplicação de regras de distanciamento das atividades dos setores econômicos e sociais revogando as disposições contrárias
  • Decreto Nº 236/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Maria do Socorro Masson Barroso, do cargo em comissão de Assessor Especial,  lotado (a) no Departamento Municipal de Trânsito e Transportes – DMUTT
  • Decreto Nº 235/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Jorge Alberto Santana dos Anjos, para o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 234/2021: Cria Comissão Especial de Licitação (CEL) no âmbito da Prefeitura Municipal de Cametá em Caráter completar a Comissão Permanente de Licitação já existente na estrutura administrativa municipal, para análise e julgamento das contratações ordinárias de licitações na modalidade pregão eletrônico
  • Decreto Nº 233/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Domingos Everaldo Medeiros de Freitas, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 232/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Maycon Cardoso Lopes, para o cargo em comissão de Assessor Especial, lotado (a) no Departamento Municipal de Trânsito e Transportes – DMUTT
  • Decreto Nº 231/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Domingo Everaldo Medeiros de Freitas, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Seleção e Desenvolvimento Pessoal da Secretaria de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
  • Decreto Nº 230/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Maycon Cardoso Lopes, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 229/2021: Designar pregoeiro Adenilton Batista Veia e Designar como membros da equipe de apoio os servidores Michael Douglas Braga Gonçalves, Suzilene Assunção Veiga, Jucelino Alves Furtado
  • Decreto Nº 228/2021: Instituir a Comissão Permanente da Licitação, para processar e julgar as modalidades de licitação previstas na Lei Federal 8666/93
  • Decreto Nº 226/2021: Estabelece normas dispondo sobre a segurança em saúde, retomada econômica e combate à pandemia da COVID-19, por meio da aplicação de regras de distanciamento social e protocolos para o funcionamento das atividades dos setores econômicos e sociais, revogando as disposições contrárias
  • Decreto Nº 225/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Benedita Rafaela Silva Barreiros, para o cargo em comissão de Chefe de Saúde da Família e Comunidade, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
  • Decreto Nº 224/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Andressa Alencar Dos Santos de Assis, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Programas de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SMS

Março

  • Decreto Nº 223/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Alessandra Correa da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Saúde da Família e Comunidade, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
  • Decreto Nº 222/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Gilvandro dos Prazeres Filgueira, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Programas de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
  • Decreto Nº 221/2921: Nomear, o (a) Sr. (a) Luiz Paulo Lisboa Albuquerque, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade da Secretaria de Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 220/2021: Institui ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021, no âmbito dá Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cametá e dá outras providências
  • Decreto Nº 219/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) José Elbem Cruz Farias, para o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 218/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Clarice Pereira da Silva, para o cargo em comissão de Chefe de Material e Patrimônio, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
  • Decreto Nº 217/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Tamiris Amorim Soares, para o cargo em comissão de Assessor Especial de Jornalismo e Redação, com lotação no Departamento de Comunicação/ DECOM
  • Decreto Nº 216/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Patrese Barbosa dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Especial de Jornalismo e Redação, com lotação no Departamento de Comunicação/ DECOM
  • Decreto Nº 215/2021: Estabelece normas dispondo sobre a suspensão de atendimento externo de atividades não essenciais, no âmbito do Município de Cametá visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia da COVID-19, revogando as disposições contrárias
  • Decreto Nº 214/2021: Demitir, o (a) Sr. (a) Rafael Dutra Dias, por abandono de emprego do cargo de Agente Administrativo nomeado através do Decreto Municipal Nº 643/2014, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 213/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Arialdo João Sanches de Oliveira, do cargo de Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
  • Decreto Nº 212/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Sirleany da Encarnação Ribeiro, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Regulação do Sistema de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
  • Decreto Nº 211/2021: Estabelece normas dispondo sobre a suspensão total de atividades não essenciais (Lockdown), no âmbito do Município de Cametá, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia da Covid-19, revogando as disposições contrárias
  • Decreto Nº 210/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Raimundo Nonato de Sousa Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 209/2021: Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
  • Decreto Nº 208/2021: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal e Assistência Social – CMAS, para o período de 2021 à 2023
  • Decreto Nº 207/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA para o Biênio de 2021-2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 206/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Felipe Cunha Silva, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Apoio Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
  • Decreto Nº 205/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) IAGO GOMES DOS SANTOS, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 204/2021:  Nomear, o (a) Sr. (a) Edson Luís Cabral Ribeiro, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 203/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Cintia Christie Estumano da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 202/2021: Estabelece normas dispondo sobre a segurança em saúde, retomada econômica e combate à pandemia da COVID-19, por meio da aplicação de regras de distanciamento social e protocolos para o funcionamento das atividades dos setores econômicos e sociais, revogando as disposições contrárias
  • Decreto Nº 201/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Leidiane Viana Pereira, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 200/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Carlos Eduardo Valente dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 199/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Fábio Amorim Soares, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 198/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Waldir Sousa da Trindade, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 197/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Renato Antônio Cabral Gomes, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 196/2012: Nomear, o (a) Sr. (a) Messias Gonçalves Rodrigues, para o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 195/2021: Revoga-se o Decreto Municipal Nº 149/2021 e promove alterações ao Decreto Municipal Nº 042/2021 para ampliar as restrições às aglomerações e cumprimento do Decreto Estadual Nº 800/2020 da Covid-19
  • Decreto Nº 194/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Sandra Maria Pena Corrêa, para o cargo em comissão de Controladora Geral Municipal, com lotação Controladoria Geral do Município
  • Decreto Nº 193/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) Sandra Maria Pena Corrêa, para o cargo em comissão de Controlador Municipal, com lotação Controladoria Geral do Município
  • Decreto Nº 192/2021: Exonerar, o (a) Sr. (a) José do Socorro Coelho Barra, para o cargo em comissão de Controlador Geral do Municipio, com lotação Controladoria Geral do Município
  • Decreto Nº 191/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Alexandre Sales Corrêa, para o cargo em comissão de Assessor Especial da Controladoria Geral do Municipio, com lotação Controladoria Geral do Município
  • Decreto Nº 190/2021: Exonerar o (a) Sr. (a) Ronilson Sales Correa, do cargo em comissão de Assessor Especial da Controladoria Geral do Município, com lotação Controladoria Geral do Município
  • Decreto Nº 189/2021: Cria o comitê diretor e grupo de trabalho e dispõe sobre o processo de elaboração de política púbica de mobilidade e do respectivo plano municipal de mobilidade urbana de Cametá, nomeia integrantes do comitê diretor e dá outras providências
  • Decreto Nº 188/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Manoel Pinheiro de Melo Neto, para o cargo em comissão de Agente Distrital da Vila de Areião, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 187/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) João Viana Braga, para o cargo em comissão de Agente Distrital da Vila Torres, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 186/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Denice Siqueira Dias, para o cargo em comissão de Agente Distrital da Vila de Juaba, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 185/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Divanil Rodrigues das Mercês, para o cargo em comissão de Agente Distrital da Vila de Moiraba, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 184/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Lucilene Sousa de Melo, para o cargo em comissão de Agente Distrital da Vila de Curuçambada, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 183/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Manoel Benedito Corrêa Barbosa, para o cargo em comissão de Agente Distrital da Vila do Carapajó, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 182/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Luís Fernando Alves Fiel, para o cargo em comissão de Agente Distrital da Vila do Carmo, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 181/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Júlio Baia Reis, para o cargo em comissão de Agente Distrital da Vila de Porto Grande, com lotação no Gabinete do Prefeito

Fevereiro

  • Decreto Nº 180/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Jamile Tenório Castro, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
  • Decreto Nº 178/2021: Exonerar o (a) Sr. (a) Jamile Tenório Castro, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, Com Lotação no Gabinete do Prefeito.
  • Decreto Nº 177/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Alexandra Freitas da Veiga, do cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Controladoria Geral do Município
  • Decreto Nº 176/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Raysa Gardenne Pereira, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
  • Decreto Nº 175/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Maria Paula Oliveira Pantoja, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração Financeira, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
  • Decreto Nº 174/2021: Exonerar o (a) Sr. (a) Raysa Gardenne Pereira, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio à Artes com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto -SECULTD
  • Decreto Nº 172/2021: Exonerar o (a) Sr. (a) Maria Rosene Lousada Pinto, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração Financeira, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde -SMS
  • Decreto Nº 171/2021: Exonerar o (a) Sr. (a) Josilene Dias Tenório, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde -SMS
  • Decreto Nº 170/2021: Nomear os membros para composição do Conselho dos Direitos da Mulher para o Biênio 2021 a 2023
  • Decreto Nº 169/2021: Exonerar o (a) Sr. (a) Regiane Progênio Teles, do cargo em comissão de Assessor Especial, lotado (a) no Departamento Municipal de Trânsito e Transportes -DMUTT
  • Decreto Nº 168/2021: Exonerar o (a) Sr. (a) José Guilherme de Paiva Anaissi, do cargo em comissão de
    Diretor de Departamento de Apoio Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
  • Decreto Nº 167/2021: Exonerar o (a) Sr. (a) Samira Elias Sassin, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apolo à Saúde da Mulher e da Criança, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
  • Decreto Nº 166/2021: Exonerar o (a) Sr. (a) José Veraldo da Silva Baia, do cargo em comissão de Chefe de Material e Patrimônio, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
  • Decreto Nº 165/2021: Exonerar o (a) Sr. (a) Emmanuel José Machado Cunha, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
  • Decreto Nº 164/2021: Dispõe sobre nova redação aos artigos 1°, 3° e 4° do decreto municipal nº 037/2020, de 11 de março de 2020, alterando a comissão gestora de revisão do Plano Diretor Municipal Participativo – POMP, cria a comissão de acompanhamento dá outras providências
  • Decreto Nº 163/2021: Institui ponto facultativo no dia 16 de fevereiro de 2021, no âmbito dá Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cametá e dá outras providências
  • Decreto Nº 162/2021: Fica revogado o Decreto 117 de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre o processo administrativo nº 1.699/2019, acerca da restauração de atos administrativos do procedimento de contratação do escritório de advocacia Moraes & Fonteles Advogados Associados
  • Decreto Nº 159/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Jaqueline Bony da Silva Pinto, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito.
  • Decreto Nº 158/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Maycon Cardoso Lopes, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito.
  • Decreto Nº 157/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) José Gomes de Souza Neto, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 156/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Marcio Augusto Furtado Freitas, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 155/2021: Nomeia, para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Cametá, os representantes titulares e suplentes das entidades eleitas na 6ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Janeiro

  • Decreto N° 153/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Domingos Everaldo Medeiros de Freitas, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Seleção e Desenvolvimento Pessoal da Secretaria de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
  • Decreto N° 152/2021: Fica instituído o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento
    em Saúde da COVID-19 – Comitê Extraordinário CV19, de caráter deliberativo, e com competência extraordinária para acompanhar a evolução do quadro epidemiológico do novo Coronavírus, além de adotar e fixar medidas de saúde pública necessárias para a prevenção e controle do contágio e o tratamento das pessoas afetadas.
  • Decreto N° 151/2021: Exonerar, a pedido o Sr. Jhonathan Miranda do Carmo, do cargo agente administrativo, lotado (a) na secretaria municipal de assistência social – SEMAS, nomeado através do decreto nº 426/2014
  • Decreto N° 150/2021: Revogar, o Decreto n° 035/2021, que nomeou o Sr. José Alves Xavier Neto,, para o cargo em comissão de Controlador Municipal, com lotação na Controladoria Geral do Município – CGM.
  • Decreto N° 149/2021:  Revoga-se o Decreto Municipal nº 132/2021 e promove Alterações ao Decreto Municipal n. 042/2021 para ampliar as restrições às aglomerações e cumprir o Decreto Estadual nº 800/2020, relativos a manter a retomada econômica e combate à pandemia da COVID-19
  • Decreto N° 148/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) José Haroldo Oliveira de Barros, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
  • Decreto N° 147/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Gleice Anazilda das Neves Pinto, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Regulação Urbana, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
  • Decreto N° 146/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Paulo Roberto Martins Mocbel, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete-do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto N° 145/2021: Revogar, o Decreto nº 112/2021, que nomeou a Sra.Luciana Coelho de Farias, para o cargo em comissão de Chefe de divisão de Auditoria Hospitalar, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
  • Decreto N° 143/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Anna Carolina Arnaud Mocbel, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio a Mulher e ao Idoso, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
  • Decreto N° 142/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Carlena das Mercês Sena da Silva, para o cargo em
    comissão de Chefe de Divisão de Apoio Comunitário, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
  • Decreto N° 141/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Devid Xavier Guimarães, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Benefício e Apoio Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
  • Decreto N° 140/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Maria José Carneiro Pantoja, para o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Apoio Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social -SEMAS
  • Decreto N° 139/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Suzana de Jesus do Carmo Sanches, para o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Programas e Projetos Sociais, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social -SEMAS
  • Decreto N° 138/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Lauriedson Fernandes do Nascimento, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, com lotação no Departamento Municipal de Trânsito e Transportes – DMUTT
  • Decreto N° 137/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Clidenor dos Santos Barreiros, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto N° 133/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Ronilson Sales Correa, para o cargo em comissão de
  • Decreto N° 132/2021: Altera o Decreto Municipal nº 042/2021 para restringir aglomerações e manter a retomada econômica e combate à pandemia da COVID-19
  • Assessor Especial da Controladoria Geral do Município, com lotação Controladoria Geral do Município
  • Decreto N° 131/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Carlos Eduardo Valente dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto N° 130/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Fábio Amorim Soares, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto N° 129/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Marcio de Jesus Ribeiro Cordeiro, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto N° 128/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Michael Douglas Braga Gonçalves, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto N° 127/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) José Maria Furtado Júnior, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Fiscalização· Urbana, Terras e Urbanismo, com lotação na Secretaria Municipal de Transporte, Terras e Obras – SETTOB
  • Decreto N° 126/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Cleison Coelho Ranieri, para o cargo em comissão de Diretor, de Departamento de Transporte, Oficina e Almoxarifado, com lotação na Secretaria Municipal de Transporte, Terras e Obras -SETTOB
  • Decreto N° 125/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Marcos Paulo Ferreira Castelo Branco, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Limpeza Urbana e Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Transporte, Terras e Obras -SETTOB
  • Decreto N° 124/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Waldir Sousa da Trindade, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto N° 123/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Ezelias Viana Rodrigues, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Manutenção de Logradouros e Paisagismo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SEMMA
  • Decreto N° 122/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Raiane Pompeu Gomes, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento Administrativo e de Gestão de Pessoas, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA.
  • Decreto N° 121/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Fernanda Suzana Pinto Guerreiro, para o cargo em
    comissão de Chefe de Divisão de Apoio a Assistência a Criança e Adolescente, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
  • Decreto N° 120/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Marcel Cassio Costa de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Especial de Mídias Sociais, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto N° 119/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) João Batista Pinto Batista, para o cargo em comissão de Assessor Especial de Mídias Sociais, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto N° 117/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) André Damasceno Batista, para o cargo em comissão de Assessor Especial de Mídias Sociais, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto N° 116/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) José Alvaro Rodrigues Lopes, para o cargo em comissão de Assessor Especial de Cerimonial, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto N° 115/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Anderson Barroso Pantoja, para o cargo em comissão de Assessor Especial de Impressa e Comunicação Social, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto N° 114/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Raimundo Nonato Rodrigues Mendonça, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Supervisão Ambulatorial, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
  • Decreto N° 113/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Maria Rosene Lousada Pinto, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração Financeira, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde -SMS
  • Decreto N° 111/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) José Guilherme de Paiva Anaissi, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Ambiental, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
  • Decreto N° 110/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Samira Elias Sassin, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio à Saúde da Mulher e da Criança, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde -SMS
  • Decreto N° 109/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Alessandra Correa da Silva, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Saúde da Família e Comunidade, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde -SMS
  • Decreto N° 108/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Gilvandro dos Prazeres Filgueira, ara o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Programas de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde -SMS
  • Decreto N° 107/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Mayrine Renata Gomes Sena, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Ambiental, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
  • Decreto N° 106/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Ana Suely Meireles de Parijós, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde· SMS
  • Decreto N° 105/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Gabriela Sabá Melo dos Prazeres, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
  • Decreto N° 104/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) José Veraldo da Silva Baia, para o cargo em comissão de Chefe de Material e Patrimônio, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
  • Decreto N° 103/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Arialdo João Sanches de Oliveira, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde -SMS
  • Decreto N° 102/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Josivane Tenório Castro, inscrita no COREN/PA sob o Nº 000.536.126, para o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Promoção e Assistência à Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde -SMS
  • Decreto N° 101/2021: Nomear o (a) Sr. (a) Idanivaldo Baia Assunção, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito.
  • Decreto N° 100/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Renato Antônio Cabral Gomes, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito.
  • Decreto N° 099/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Pamela Camila dos Santos Godinho, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Reciclagem e Compostagem da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, lotado (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA
  • Decreto N° 098/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Osvaldo Pereira Junior, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Extensão Rural, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Econômico – SEMADRE
  • Decreto N° 097/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Kelly de Jesus de Souza Gomes, regularmente inscrito no CREA/PA sob o nº 150646408-4 para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Desenvolvimento Rural e Urbano, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Econômico – SEMADRE
  • Decreto N° 096/2021: Nomear, o (a) Sr. (a)Willian Vulcão de Sousa, regularmente inscrito no CREA/PA sob o nº 1519180373 para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio Social, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Econômico – SEMADRE
  • Decreto N° 095/2021: Nomear, o (a) Sr. (a), Edison João Duarte Silva, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Aquicultura e Pesca, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Econômico – SEMADRE
  • Decreto N° 094/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Izael Pereira de Sousa, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Produção Animal e Vegetal, com lotação na Secretaria Municipal de
    Agricultura, Desenvolvimento Rural e Econômico – SEMADRE
  • Decreto N° 093/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Breno Pinheiro Barra, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização – DMUTT, com lotação no Departamento Municipal de Trânsito e Transportes
  • Decreto N° 092/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Erica Augusta Moraes Gonçalves, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Educação no Trânsito – OMUTT, com lotação no Departamento Municipal cie Trânsito e Transportes.
  • Decreto N° 091/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Gabriela Maria Souza da Costa, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa – DMUTT, com lotação no Departamento Municipal de Trânsito e Transportes.
  • Decreto N° 089/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Leilson Gomes Medeiros, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Obras, com lotação na Secretaria Municipal de Transporte, Terras e Obras – SETTOB
  • Decreto N° 088/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Jonas Braga Rodrigues, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Licenci;1mento, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA
  • Decreto N° 087/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Maria Doralice Fernandes Leão, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização e Monitoramento Ambiental, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA
  • Decreto N° 086/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Tamires Costa Gaia, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Controle Ambiental, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA
  • Decreto N° 085/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Anderson Braga Damasceno de Leão, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Horto Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA.
  • Decreto N° 084/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Armando de Oliveira Castro, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Fiscalização e Controle Urbanístico, com lotação na Secretaria de Transporte, Terras e Obras
  • Decreto N° 083/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) João Batista Lisboa Furtado, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto N° 082/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Renaldo Sales Correa, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito.
  • Decreto N° 081/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Paulo Robson da Silva Pinto, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto N° 080/2021: Nomear o (a) Sr. (a) Willian Medeiros dos Prazeres, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto N° 078/2021: NOMEAR, o (a) Sr. (a) Ricardo Antônio Sanches Cruz, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto N° 077/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Ilana Lucio Soares, para o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Finanças e Tesouraria da Secretaria de Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN
  • Decreto N° 076/2021: Nomear, os Membros da Comissão Organizadora Municipal – COM, o qual ficará responsável por coordenar os trabalhos de realização do VII Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
  • Decreto N° 075/2021: Convocar, a realização da VII Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, que será realizado neste Município no dia 22 de janeiro de 2021
  • Decreto N° 074/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Mário Sérgio Miranda Gomes,  para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Turismo, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto – SECULTD
  • Decreto N° 073/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Reinaldo Itaparica de Oliveira, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Desporto, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto – SECULTD
  • Decreto N° 072/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Jamile Tenório Castro, para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto N° 071/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Adenilton Batista Veiga,  para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto N° 070/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Wirlesson da Cruz Ribeiro, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Registro e Apoio aos Grupos Culturais, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto -SECULTD
  • Decreto N° 069/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Tatiana Duarte de Souza, , para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Acervo Histórico – Cultural, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto – SECULTD
  • Decreto N° 068/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Raysa Gardenne Pereira, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio à Arte, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto – SECULTD
  • Decreto N° 067/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) José Maria Sassim Dias, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio a Eventos Culturais, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto – SECULTD
  • Decreto N° 066/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Hugo Carmo Sanches,  para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio a Eventos Turístico com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto -SECULTD
  • Decreto N° 065/2021: Nomear, ‘o (a) Sr. (a) Carlos Adalberto dos Santos Cabral, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Biblioteca, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto – SECULTD
  • Decreto N° 064/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Ellen Patricia Marques do Carmo, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Esportes e Lazer, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto -SECULTD
  • Decreto N° 063/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Ader Gonçalves Oliveira, para o cargo em comissão de. Chefe de Divisão de Estudos e Pesquisas, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto -SECULTD
  • Decreto N° 062/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Warllen Barros de Souza, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Patrimônio Artístico e Histórico – Cultural, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto – SECULTD
  • Decreto N° 061/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Fátima Portilho Lobo, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto -SECULTD
  • Decreto N° 060/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) José Vicente Caldas Soares, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Projetos Culturais, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto -SECULTD
  • Decreto N° 059/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) José Vicente Caldas Soares, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Projetos Culturais, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto – SECULTD
  • Decreto N° 058/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Celio de Nazaré de Araujo Cardoso, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Patrimônio e Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Administração -SEMAD
  • Decreto N° 057/2021: Nomear o (a) Sr. (a) Leilane Maria Gonçalves Silva, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Apoio Administrativo da Secretaria de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Administração -SEMAD
  • Decreto N° 056/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Thais Demétrio de Melo,  para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Compras, Suprimentos e Almoxarifado, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN
  • Decreto N° 055/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Altino Cruz e Silva, regularmente inscrito na OAB/PA sob o nº 17.057, para o cargo em comissão de Procurador Municipal, com lotação na Procuradoria Geral do Município
  • Decreto N° 054/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Ledilene Arnaud Mocbel, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Educação do Campo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto N° 053/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Elcy Leão Wanzeler, para o cargo em comissão de Diretor, do Departamento de Inspeção e Documentação Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação -SEMED
  • Decreto N° 052/2021: Nomear. o. (a) Sr. (a) Mivaldo Cruz de Castro,  para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Transporte Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto N° 051/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Núbia Lopes Viana, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Projétos e Programas Especiais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto N° 050/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Fernando Assunção Camarinha, para o cargo em
    comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
  • Decreto N° 049/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Nomear, o (a) Sr. (a) Franciely Farias da Cunha para o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Estatística e Censo Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto N° 048/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Joana do Socorro Costa Barata, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Material e Suprimento, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto N° 047/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Raimunda Beatriz Cardoso Costa, para o cargo em
    comissão de Diretora de Departamento de Alimentação Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto N° 046/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Elisângela Barbosa Marques, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Ensino Fundamental, com lotação na Secretaria Municipal de Educação -SEMED
  • Decreto N° 045/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Graziella do Socorro Muniz da Silva, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Educação Inclusiva, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
  • Decreto Nº 044/2021: Trata da declaração de situação de estado de emergência administrativa e financeira na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cametá/PA e dá outras providências
  • Decreto N° 043/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Marcelo Medeiros Silva, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Compras, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto N° 041/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Jessé Chaves Barra, para o cargo em comissão de Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto N° 039/2021: NOMEAR, o (a) Sr. (a) Valdinei Vulcão Nunes, para o cargo em comissão de Controlador Municipal, com lotação na Controladoria Geral do Município
  • Decreto N° 038/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Sandra Maria Pena Corrêa, regularmente inscrito na OAB/PA sob o nº 8140 para o cargo em comissão de Controlador Municipal, com lotação na Controladoria Geral do Município
  • Decreto N° 034/2021: NOMEAR, o (a) Sr. (a) Elayne Cristina Moraes Gonçalves, regularmente inscrito na OAB/PA sob o nº 30.670 para o cargo em comissão de Controlador Municipal, com lotação na Controladoria Geral do Municipio
  • Decreto N° 033/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Eder Tavares de Barros, regularmente inscrito na OAB/PA sob o nº 26.399 para o cargo em comissão de Controlador Municipal, com lotação na Controladoria Geral do Município
  • Decreto N° 032/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Daniel Gaia Gomes, para o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Procuradoria Geral do Município.
  • Decreto N° 031/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Antônio Francisco Neves e Silva, para o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Procuradoria Geral do Município
  • Decreto N° 030/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Maurício Lima Bueno, regularmente inscrito na OAB/PA sob o nº 25.044 para o cargo em comissão de Procurador Municipal, com lotação na Procuradoria do Município
  • Decreto N° 029/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Venino Tourão Pantoja Júnior, regularmente inscrito na OAB/PA sob o nº 11.505 para o cargo em comissão de Procurador Municipal, com lotação na Procuradoria do Município
  • Decreto N° 028/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Suzane Franco Teles, regularmente inscrito na OAB/PA sob o nº 24.730 para o cargo em comissão de Procurador Municipal, com lotação na Procuradoria do Município
  • Decreto N° 027/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Emanuel Júnior Monteiro Marques, , regularmente inscrito na OAB/PA sob o nº 25.002 para o cargo em comissão de Procurador Municipal, com lotação na Procuradoria do Município
  • Decreto N° 026/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Gustavo Gonçalves da Silva, regularmente inscrito na OAB/PA sob o nº 15.829 para o cargo em comissão de Procurador Municipal, com lotação na Procuradoria do Município
  • Decreto N° 025/2021: Nomear, Sr. (a) Lucas Luis Silva de Sousa, , para o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Planejamento e Gestão, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
  • Decreto N° 024/2021: Nomear, Sr. (a) Samilly Lunara Moraes Ferreira, para o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Meio Ambiente, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SEMMA
  • Decreto N° 023/2021: Nomear, Sr. (a) Paulo  Ferreira dos Santos, para o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Cultura, Turismo e Desporto, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto – SECULTD
  • Decreto N° 022/2021: Nomear, Sr. (a) Mauro de Melo Valente,  para o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Transporte, Terras e Obras, com lotação na Secretaria Municipal de Transporte, Terras e Obras -SETTOB
  • Decreto N° 021/2021: Nomear, Sr. {a) Samilly Lunara Moraes Ferreira,  para o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Meio Ambiente, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SEMMA
  • Decreto N° 020/2021: Nomear, Sr. (a) Sarah Maria Sassim da Silva, para o cargo em comissão de Secretária Adjunta de Assistência Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
  • Decreto N° 019/2021: Nomear, o Sr. (a) Patricia Kelly do Espirito Santo Martins, para o cargo em comissão de Secretária Adjunta de Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças -SEFIN
  • Decreto N° 018/2021: Nomear, Sr. (a) Dorene Rodrigues Braga, para o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Saúde, com lotação na Secretária Municipal de Saúde – SMS
  • Decreto N° 017/2021: Nomear, Sr. (a) Edson Luiz Martins Mocbel, para o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto N° 016/2021: Nomear, Sr. (a) Francisco Carlos Lopes de Paula, para o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
  • Decreto N° 015/2021: Nomear, Sr. (a) Antônio Ronaldo da Silva Gomes, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SEMMA
  • Decreto N° 014/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Wilson Rodrigues Braga, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Processamento de Dados e Informática, com lotação na Secretaria Municipal de Administração -SEMAD
  • Decreto N° 013/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Jonas Junior Sena da Silva, para o cargo em comissão de Diretor Geral do Departamento de Comunicação – DECOM, com lotação no DECOM/Gabinete do Prefeito
  • Decreto N° 012/2021: Nomear, Sr. (a) João Batista Novaes Ribeiro, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, com lotação no Departamento Municipal de Trânsito e Transporte -DMUTT/Carnetà
  • Decreto N° 011/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Lucas da Veiga Andrade, para o cargo em comissão de Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
  • Decreto N° 010/2021: Nomear, o Sr. (a) Frederick Fialho Klitzke, para o cargo em comissão de Procurador Geral do Município, com lotação na Procuradoria Geral do Município.
  • Decreto N° 009/2021: Nomear, o Sr. (a) José Osvaldo Oliveira de Barros, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, com lotação na Secretaria de Planejamento e Gestão
  • Decreto N° 008/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Benedito Fernando Pereira Camarinha,  para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Transportes, Terras e Obras, com lotação na Secretaria Municipal de Transportes, Terras e Obras – SETTOB
  • Decreto N° 007/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) José Raimundo Pompeu Portilho,  para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Econômico, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Econômico – SEMADRE.
  • Decreto N° 006/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Elane Pinto Cassiano, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social
  • Decreto N° 005/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Marcia Maria Chaves Barra, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN
  • Decreto N° 004/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Emmanuel José Machado Cunha, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, com rotação na Secretaria Municipal de Saúde -SMS
  • Decreto N° 003/2021: Nomear, o (a) Sr. (a) Patrícia do Socorro Barros de Medeiros, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto N° 002/2021: Nomear, Sr. João Batista Monteiro Neto, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto N° 001/2021: Nomear, Sr. Odilon do Socorro Coelho Barra, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Administração/SEMAD
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