DECRETOS 2023 - Prefeitura Municipal de Cametá - PA

Dezembro

Decreto Nº 351/2023: Proíbe a Venda de Bebidas Em Vasilhames de Vidro e a Venda de Alimentos Em Material Perfurocortante “Espetinhos” nas Praças, Praias e Demais Logradouros Públicos Isolados Pelos Órgãos de Segurança Durante a Realização das Festas de Aniversário da Cidade de Cametá no Dia 23 de Dezembro de 2023, e Dá Outras Providências
Decreto Nº 350/2023: Dispõe sobre a Campanha Anual de Incentivo Ao Pagamento do IPTU, por Contribuinte Pessoa Física, Mediante a Realização de Sorteios de Prêmios, e Dá Outras Providências
Decreto Nº 349/2023: NOMEAR, o (a) Sr. (a) NELDSON RIBEIRO SANCHES, para o cargo em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENÇÃO RURAL – SEMADRE , com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Econômico – SEMADRE
Decreto Nº 348/2023: EXONERAR, o (a) Sr. (a), CARLOS ALBERTO MORAES MELO, Matrícula
nº 201303502/2, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENÇÃO RURAL – SEMADRE, com lotação na Secretaria Municipal
de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Econômico – SEMADRE, nomeado através
do Decreto nº 067/2023.
Decreto Nº 347/2023: NOMEAR, o (a) Sr. (a) PAULE ALMEIDA DA GAMA, para o cargo em
comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA
A SAÚDE – SMS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Decreto Nº 346/2023: NOMEAR, o (a) Sr. (a) PAULO ROBERTO DA SILVA FREITAS, para o cargo
em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Decreto Nº 345/2023: EXONERAR, o (a) Sr. (a), LARISSA TELES VANZELER

Novembro

Decreto Nº 344/2023: Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Urbano denominado “Residencial Jardim Imperial 2ªetapa”
Decreto Nº 343/2023: Homologa o Perfil Profissiográfico do Agente Municipal de Trânsito e Transporte no Âmbito do Município de Cametá e Dá Outras Providências.
Decreto Nº 342/2023: Regulamenta o Funcionamento e a Utilização do Ginásio Poliesportivo São João Batista e Dá Outras Providências.
Decreto Nº 341/2023: Dispõe Sobre o Lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -Iptu, para o Exercício Financeiro de 2024, Fixa a Forma, Prazos de Recolhimento e Dá Outras Providências.
Decreto Nº 340/2023: EXONERAR, o (a) Sr. (a), DEVID XAVIER GUIMARAES
Decreto Nº 339/2023: Dispõe sobre a atualização monetária dos créditos tributários e não tributários municipais e dá outras providências.
Decreto Nº 338/2023: Altera o Inciso III, do Art. 37 do Decreto Municipal Nº 332, de 08 de Novembro de 2023, Que Homologa o Perfil Profissiográfico do Guarda Municipal de Cametá, e Dá Outras Providências
Decreto Nº 337/2023: O Sr. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito Municipal de Cametá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais…
Decreto Nº 336/2023: O Sr. VICTOR CORREA CASSIANO,Prefeito Municipal de Cametá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais…
Decreto Nº 335/2023: Dispõe sobre o regimento interno da guarda municipal de Cametá, e dá outras providências
Decreto Nº 334/2023: Fica declarado luto oficial no Município de Cametá, por 2 (dois) dias, em manifestação de profundo pesar pelo falecimento do Servidor Aposentado CLAUDOMIRO COSTA MEDEIROS, Agente de Arrecadação e Fiscalização do Município, e legítimo representante da cultura popular de Cametá.
Decreto Nº 333/2023: Convoca a Conferência Municipal Extraordinária de Educação de Cametá e dá outras providências.
Decreto Nº 332/2023: Homologa o Perfil Profissiográfico do guarda municipal de Cametá-PA, e dá outras providências
Decreto Nº 331/2023: Altera o art. 1o, inciso I, alínea f do Decreto Nº 292 de 12 de setembro de 2023 e dá outras providências.
Decreto Nº 330/2023: EXONERAR A PEDIDO, o (a) Sr. (a) CARLA DE OLIVEIRA MARQUES, do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde– SMS

Outubro

Decreto Nº 329/2023: NOMEAR, o (a) Sr. (a) EIKY WILLER DE MIRANDA CARVALHO, no cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração –
SEMAD
Decreto Nº 328/2023: EXONERAR, o (a) Sr. (a) EIKY WILLER DE MIRANDA CARVALHO, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, com lotação na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Decreto Nº 327/2023: NOMEAR, o (a) Sr. (a) JUAN CARLO BARATA VEIGA, para o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Decreto Nº 326/2023: EXONERAR A PEDIDO, o (a) Sr. (a) DAIANE SILVA DA SILVA,do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Decreto Nº 325/2023: – NOMEAR, o (a) Sr. (a) EDIVAN SASSIM CASTRO FILHO, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL, com
lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Decreto Nº 324/2023: EXONERAR, o (a) Sr. (a), JUAN CARLO BARATA VEIGA, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, nomeado através do Decreto nº 101/2023.
Decreto Nº 323/2023: Estabelece normas gerais à pesca para bacia hidrográfica do rio Tocantins e período de defeso para as bacias hidrográficas do rio Tocantins na circunscrição do Município de Cametá e os acordos de pesca firmados com as colônias nesta municipalidade
Decreto Nº 322/2023: Dispõe sobre a aprovação de Alteração do Loteamento Urbano denominado “Residencial Jardim Imperial”
Decreto Nº 321/2023: NOMEAR, o (a) Sr. (a) ANTONIO RONALDO DA SILVA GOMES, no cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Decreto Nº 320/2023: NOMEAR, o (a) Sr. (a) LUCAS DA VEIGA ANDRADE, no cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde-SMS.
Decreto Nº 319/2023: EXONERAR, o (a) Sr. (a) JEFSON FARIAS DE FARIAS, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde-SMS.
Decreto Nº 318/2023: EXONERAR, o(a) Sr. (a) LUCAS VEIGA ANDRADE, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação no Gabinete no Prefeito.
Decreto Nº 317/2023 : EXONERAR, o (a) Sr. (a) MARIA PAULA OLIVEIRA PANTOJA, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto Nº 316/2023: NOMEAR, o (a) Sr. (a) HERMESTRON PINTO DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO, com lotação na Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto – SECULTD.
Decreto Nº 315/2023: NOMEAR, o (a) Sr. (a) EVANDRO ROGÉRIO HAMMES SAMRSLA, no cargo em comissão de SECRATÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO – SECULTD, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo
e Desporto
Decreto Nº 314/2023: EXONERAR, o (a) Sr. (a) HERMESTRON PINTO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de SECRATÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO – SECULTD, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto.
Decreto Nº 313/2023: EXONERAR, o (a) Sr. (a) ADONALDO VIANA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desporto
Decreto Nº 312/2023: Nomear, o (a) Sr. (a) Charles Cezar Tocantins de Souza, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto Nº 311/2023: Exonerar, a Pedido, o (a) Sr. (a) Klenard Attilio Ranieri, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto Nº 309/2023: O Sr. VICTOR CORREA CASSIANO, Prefeito Municipal de Cametá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais…
Decreto Nº 308/2023: EXONERAR A PEDIDO, o (a) Sr. (a) MARLY PEREIRA DE CARVALHO, do cargo efetivo de AGENTE DE PORTARIA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Decreto Nº 307/2023: Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, na Data que Menciona e dá outras providências.

Setembro

Decreto Nº 306/2023: O Sr. VICTOR CORREA CASSIANO, Prefeito Municipal de Cametá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais…
Decreto Nº 305/2023: EXONERAR A PEDIDO, o (a) Sr. (a) EDIMILSON CORREA, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Decreto Nº 304/2023: EXONERAR A PEDIDO, o (a) Sr. (a) ANDREVALDO VERGOLINO DE MORAES, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Decreto Nº 303/2023: NOMEAR, o (a) Sr. (a), ILEILSA RODRIGUES LEAO, para o cargo em comissão de
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIO E APOIO SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Decreto Nº 302/2023: NOMEAR, o (a) Sr. (a), DEVID XAVIER GUIMARAES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Decreto Nº 301/2023: EXONERAR, o (a) Sr. (a), ILEILSA RODRIGUES LEAO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação no Gabinete do Prefeito, nomeado através do Decreto nº 181/2022.
Decreto Nº 300/2023: EXONERAR, o (a) Sr. (a), DEVID XAVIER GUIMARAES, do cargo em comissão de
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIO E APOIO SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, nomeado através do Decreto nº 141/2021
Decreto Nº 299/2023: EXONERAR a pedido, o (a) Sr. (a), ANTÔNIO CARLOS COSTA OLIVEIRA, do cargo efetivo de PROFESSOR / NÍVEL SUPERIOR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, nomeado através do Decreto no 180/2010.
Decreto Nº 298/2023: O Sr. VICTOR CORREA CASSIANO, Prefeito Municipal de Cametá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais…
Decreto Nº 297/2023: Fica homologado o resultado do Estágio Probatório da 14ª (DÉCIMA QUARTA) CONVOCAÇÃO/12ª (DÉCIMA SEGUNDA) LISTAGEM, que avaliou o (s) funcionário (s), da Administração Direta e Indireta Municipal, conforme Parecer da Comissão Especial de Avaliação e Desempenho, instituída para esses fins.
Decreto Nº 296/2023: Fica homologado o resultado do Estágio Probatório da 7ª (SÉTIMA) CONVOCAÇÃO/15ª (DÉCIMA QUINTA) LISTAGEM, que avaliou o (s) funcionário (s), da Administração Direta e Indireta Municipal, conforme Parecer da Comissão Especial de Avaliação e Desempenho, instituída para esses fins.
Decreto Nº 295/2023: Fica homologado o resultado do Estágio Probatório da 1ª (PRIMEIRA) CONVOCAÇÃO/16ª (DÉCIMA SEXTA) LISTAGEM, que avaliou o (s) funcionário (s), da Administração Direta e Indireta Municipal, conforme Parecer da Comissão Especial de Avaliação e Desempenho, instituída para esses fins.
Decreto Nº 294/2023: O Sr. VICTOR CORREA CASSIANO, Prefeito Municipal de Cametá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais
Decreto Nº 289/2023: EXONERAR a pedido, o (a) Sr. (a), WALDECY PEREIRA DE CARVALHO, do cargo efetivo de AGENTE DE APOIO E SEGURANÇA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, nomeada através do Decreto n° 0332/2002.
Decreto Nº 281/2023: O Sr. VICTOR CORREA CASSIANO, Prefeito Municipal de Cametá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais
Decreto Nº 293/2023: Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros para Composição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, do Conselho Gestor e do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Meio Ambiente para o Biênio 2023-2025 e dá outras providências.
Decreto Nº 292/2023: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Comitê Gestor do Programa de Parcerias Público-privadas – PPP e dá outras Providências.
Decreto Nº 291/2023: Designa Membros da Comissão de Seleção, Responsável Pela Análise e Avaliação dos Projetos para Implementar Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural no Âmbito da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.
Decreto Nº 288/2023: Nomear, o (a) Sr. (a) Joao Batista Monteiro Neto, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração Financeira, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
Decreto Nº 286/2023: Nomear, o (a) Sr. (a) Carlos Taylan Maciel Pereira, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Material e Patrimônio, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto Nº 284/2023: Exonerar, o (a) Sr. (a) Clarice Pereira da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Material e Patrimônio, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto Nº 283/2023: Exonerar a Pedido, o (a) Sr. (a) Edy Carlos dos Reis Gaia, do cargo efetivo de Agente de Apoio e Segurança, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Decreto Nº 282/2023: Nomear, o (a) Sr. (a) Eliene Coelho Batista, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Estudos e Pesquisas, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desposto – SECULTD.
Decreto Nº 280/2023: NOMEAR, o (a) Sr. (a), JAMILE TENÓRIO CASTRO, portador (a) do, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD

Agosto

Decreto Nº 279/2023: EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a), ZILDÉIA DE JESUS UADY PORTILHO
AQUIME
Decreto Nº 278/2023: EXONERAR a pedido, o (a) Sr. (a), ELIMARA RITA MOTA DE ANDRADE
Decreto Nº 277/2023: EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a), ROSIVANDA CARVALHO BORGES
Decreto Nº 276/2023: EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a), YASMIN SANTOS DE AZEVEDO
Decreto Nº 275/2023: EXONERAR a pedido, o (a) Sr. (a), ROBSON DOS PRAZERES CRUZ
Decreto Nº 273/2023: NOMEAR, o (a) Sr. (a) JOSE DAS NEVES COELHO PEREIRA
Decreto Nº 272/2023: NOMEAR, o (a) Sr. (a) LUCILENE SOUSA DE MELO
Decreto Nº 271/2023: EXONERAR, o (a) Sr. (a) JOSE DAS NEVES COELHO PEREIRA
Decreto Nº 270/2023: EXONERAR, o (a) Sr. (a) ANTONIO MARCIO RODRIGUES DOS ANJOS
Decreto Nº 274/2023: EXONERAR a pedido, o (a) Sr. (a), EDENILSON PAES CORREA, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, nomeado através do Decreto n° 478/2021.
Decreto Nº 269/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS.
Decreto Nº 268/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS.
Decreto Nº 267/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS.
Decreto Nº 266/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS.
Decreto Nº 265/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS.
Decreto Nº 264/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS.
Decreto Nº 263/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS.
Decreto Nº 262/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS.
Decreto Nº 261/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS.
Decreto Nº 260/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS.
Decreto Nº 259/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS.
Decreto Nº 258/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS.
Decreto Nº 257/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS.
Decreto Nº 256/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS.
Decreto Nº 255/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS.
Decreto Nº 254/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS.
Decreto Nº 253/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS.
Decreto Nº 252/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS.
Decreto Nº 251/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS.
Decreto Nº 250/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS.
Decreto Nº 249/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS.
Decreto Nº 248/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS.
Decreto Nº 247/2023: Nomeia, para o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cametá – CONDEMA, os representantes titulares e suplentes das entidades eleitas na 6ª Conferência Municipal Meio Ambiente.
Decreto Nº 246/2023: EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a), LAIANA RIBEIRO DA CRUZ, do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, nomeada através do Decreto n° 681/2014.
Decreto Nº 245/2023: EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a), LUCIVALDO TELES VIANA, do cargo efetivo de AGENTE DE APOIO E SEGURANÇA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, nomeada através do Decreto nº 176/2006
Decreto Nº 244/2023: NOMEAR, o (a) Sr. (a), LARISSA FERREIRA DE AZEVEDO, para o cargo em comissão, de CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS ESPECIAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Decreto Nº 243/2023: EXONERAR a pedido, o (a) Sr. (a), NÚBIA LOPES VIANA, do cargo efetivo de Chefe de Divisão de Projetos e Programas Especiais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação– SEMED, nomeada através do Decreto nº 051/2021
Decreto Nº 242/2023: Exonerar, a Pedido, o (a) Sr. (a), José Carlos Fiel de Lima, do Cargo Efetivo de Agente de Apoio e Segurança, Com Lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, Nomeado Através do Decreto Nº 239/2006
Decreto Nº 240/2023: Exonerar, a pedido, o (a) Sr. (a), Jeremias Pureza Martins, do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS

Julho

Decreto Nº 237/2023: EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a), VALDILEIA CARVALHO DA SILVA, do cargo efetivo de MANIPULADOR DE ALIMENTOS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, nomeada através do Decreto nº 0248/2002
Decreto Nº 236/2023: Exonerar, a pedido, o (a) Sr. (a), Odilon do Socorro Coelho Barra, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Administração
Decreto Nº 235/2023: Abre no Orçamento Geral do Município de Cametá, Exercício de 2023, Crédito Extraordinário de R$: 2.385.326,56 e dá outras providências
Decreto Nº 232/2023: Exonerar, a pedido, o (a) Sr. (a), Jose Antônio Capela da Paixão, do Cargo em Comissão de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Decreto Nº 231/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS.
Decreto Nº 230/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 229/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 228/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 227/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 226/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 225/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 224/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 223/2023: Proíbe a Venda de Bebidas Em Vasilhames de Vidro e a Venda de Alimentos Em Material Perfurocortante “Espetinhos” nas Praças, Praias e Demais Logradouros Públicos Isolados Pelos Órgãos de Segurança Durante a Realização das Festas de Verão Promovidas Durante o Mês de Julho de 2023, e da Outras Providências
Decreto Nº 222/2023: Exonerar, a pedido, o (a) Sr. (a), Leliene Vulcão Soares do Cargo em Comissão de Agente de Portaria, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Decreto Nº 221/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 220/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 219/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 218/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 217/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 216/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 215/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 214/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 213/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 212/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 211/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 210/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 209/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 208/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 207/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 206/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 205/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 204/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 203/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 202/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 201/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 200/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 199/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 198/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 197/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 196/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 195/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 194/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 193/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 192/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 191/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 190/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 189/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 188/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 187/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 186/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 185/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 184/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 183/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 182/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 181/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 180/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 179/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 178/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 177/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 176/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 175/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 174/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 173/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 172/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 171/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 170/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 169/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 168/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 167/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 166/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 165/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 164/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 163/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 162/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 161/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 160/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 159/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 158/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 157/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 156/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 155/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 154/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 153/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 152/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 151/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 150/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 149/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 148/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 147/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 146/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2023/PMC/ACS
Decreto Nº 145/2023: Nomear, o (a) Sr. (a), Ado Gaia Sassim, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa e Financeira, com lotação na Fundação Cultural Cametaense – FUNCULT
Decreto Nº 144/2023: Nomear, o (a) Sr. (a), Moises Barras de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito
Decreto Nº 143/2023: EXONERAR, o (a) Sr. (a), NILDSON PATRICIO DA COSTA BAIA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação no Gabinete do Prefeito, nomeado através do Decreto Nº 295/2021
Decreto Nº 142/2023: Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação – C.M.E – e Dá Outras Providências
Decreto Nº 141/2023: NOMEAR, o (a) Sr. (a) WARLLEN BARROS DE SOUZA, no cargo em comissão de DIRETOR DE CULTURA, com lotação na Fundação Cultural Cametaense – FUNCULT
Decreto Nº 140/2023: NOMEAR, o (a) Sr. (a) FLAVIO ESTUMANO GAIA, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DO MUSEU MUNICIPAL, com lotação na Fundação Cultural Cametaense – FUNCULT
Decreto Nº 139/2023: NOMEAR, o (a) Sr. (a) MARIELE MEDEIROS SILVA, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA, com lotação na Fundação Cultural Cametaense – FUNCULT.
Decreto Nº 138/2023: NOMEAR, o (a) Sr. (a) FRANCILDA DE NAZARE OLIVEIRA DA VEIGA, no cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Desporto SECULTD
Decreto Nº 137/2023: EXONERAR, o (a) Sr. (a) WARLLEN BARROS DE SOUZA, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Desporto SECULTD
Decreto Nº 136/2023: EXONERAR, o (a) Sr. (a) MARIELE MEDEIROS SILVA, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Desporto SECULTD
Decreto Nº 135/2023: Dispõe sobre a Regulamentação do Comitê Gestor de Parcerias Público Privadas do Município de Cametá, Criado Pela Lei Nº 415/2022, de 04 de Novembro de 2022, e dá outras providencias
Decreto Nº 134/2023: Dispõe sobre o Regimento Interno da Fundação Cultural Cametaense – FUNCULT e dá outras providências
Decreto Nº 133/2023: NOMEAR, o (a) Sr. (a) MANOEL JULIO CANTAO MEIRELES, portador (a) do RG nº 2710163 PC/PA e CPF nº 684.130.252-49, no cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação no Gabinete do Prefeito
Decreto Nº 132/2023: EXONERAR, o (a) Sr. (a) MAX MILLER VEIGA PAES, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação no Gabinete do Prefeito
Decreto Nº 131/2023: EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a), ELISETH DE SOUZA RODRIGUES, do cargo em comissão de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, nomeada através do Decreto nº 242/2002
Decreto Nº 130/2023: Dispõe sobre a Convocação para a participação do I Fórum da Pesca e Aquicultura de Cametá – PA e dá outras providências
Decreto Nº 129/2023: Nomear, o (a) Sr. (a) Luana Costa Morais, para o cargo em comissão de Secretária Adjunta, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Decreto Nº 128/2023: Exonerar, à pedido, o (a) Sr. (a), Lenira de Jesus Leopoldino Sabado, do cargo em comissão de Professor/Especialista, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED

Junho

Decreto Nº 127/2023: Cria, no âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional a câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional.
Decreto Nº 126/2023: Exonerar, o (a) Sr. (a) Daiane Cardoso dos Santos, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
Decreto Nº 125/2023: Nomear, o (a) Sr. (a) Sarah Maria Sassim da Silva no cargo em comissão de Presidente da Fundação Cultural Cametaense – FUNCULT, criada através da Lei 433/2023, com lotação Gabinete do Prefeito
Decreto Nº 124/2023: Restabelece a representação processual nas ações do FUNDEF/FUNDEB, e dá outras providencias
Decreto Nº 123/2023: Proíbe a venda de bebidas em vasilhames de vidro e a venda de alimentos em material perfurocortante “espetinhos” nas praças, praias e demais logradouros públicos isolados pelos órgãos de segurança durante a realização da festa de São João no dia 23 de junho de2023, e da outras providências.
Decreto Nº 122/2023: EXONERAR à pedido, o (a) Sr. (a), WILZA DE JESUS SALES, do cargo em comissão de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação SEMED, nomeada através do Decreto n° 348/2002.
Decreto Nº 121/2023: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional de cametá do estado do para no âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional – sisan.
Decreto Nº 120/2023: EXONERAR, o (a) Sr. (a), MESSIAS VANZELER DE MORAIS, do cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, nomeado através do Decreto Nº 092/2022.
Decreto Nº 119/2023: NOMEAR, o (a) Sr. (a), JEFSON FARIAS DE FARIAS, para o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Decreto Nº 118/2023: NOMEAR, o (a) Sr. (a), RICARDO ANTONIO SANCHES CRUZ, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Decreto Nº 117/2023: EXONERAR, o (a) Sr. (a), JEFSON FARIAS DE FARIAS, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, nomeado através do Decreto n° 278/2021.
Decreto Nº 116/2023: Nomear, o (a) Sr. (a) Elizete Carvalho da Veiga, no cargo em comissão de Diretor de Departamento Financeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Decreto Nº 115/2023: Exonerar, o (a) Sr. (a) Rodrigo Borcem Monteiro, do cargo em comissão de Diretor de Departamento Financeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Decreto Nº 114/2023: Nomear, o (a) Sr. (a), Vivaldo Monteiro Pereira Júnior, para o cargo em comissão de Secretário Adjunto com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
Decreto Nº 113/2023: Exonerar, o (a) Sr. (a) Ricardo Antonio Sanches Cruz, do cargo em comissão de Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
Decreto Nº 112/2023: Nomear, o (a) Sr. (a), Leidiane Prestes Wanzeler, no cargo em comissão de Chefe de Divisão do Departamento de Vigilância Epidemiológica
Decreto Nº 111/2023: Nomear, o (a) Sr. (a), Lilian do Socorro Rodrigues Barros, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Estatística Educacional e Censo Escolar
Decreto Nº 110/2023: Exonerar, o (a) Sr. (a), Franciely Farias da Cunha, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Estatística Educacional e Censo Escolar
Decreto Nº 109/2023: Exonerar, o (a) Sr. (a), Francilda de Nazaré Oliveira, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração Geral da SEMED
Decreto Nº 108/2023: Exonerar, a pedido, o (a) Sr. (a) Alyne Guerreiro Wanzeler, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica
Decreto Nº 107/2023: Convoca a VI Conferência Municipal do Meio Ambiente
Decreto Nº 106/2023: Nomear, o (a) Sr. (a) Daniel Gaia Gomes, no cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Decreto Nº 105/2023: Exonerar, o (a) Sr. (a) Daniel Gaia Gomes, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Lotação
Decreto Nº 104/2023: Nomear, o (a) Sr. (a) Quezia Neves dos Santos, no cargo em comissão de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Econômico – SEMADRE

Maio

Decreto Nº 103/2023: Dispõe sobre as doações de bens imóveis residenciais pertencentes ao município de Cametá, destinados a atender Programa Habitacional para pessoas de baixa renda de interesse social, e dá outras providências
Decreto Nº 102/2023: Nomear, o (a) Sr. (a), José Júnior Serrão Rodrigues, para o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Decreto Nº 101/2023: NOMEAR, o (a) Sr. (a), JUAN CARLO BARATA VEIGA, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração Educacional, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Decreto Nº 100/2023: EXONERAR, o (a) Sr. (a), MARIA NATALINA BAIA POMPEU, do cargo em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMA
Decreto Nº 099/2023: EXONERAR, o (a) Sr. (a), ANTONIO RONALDO DA SILVA GOMES, do cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Sustentável – SEMADRE.
Decreto Nº 098-A/2023: Fica declarado luto oficial no Município de Cametá, por 3 (três) dias, em manifestação de profundo pesar pelo falecimento da Professora MARTA DE JESUS GAIA DIAS, Diretora da EMEF MARIA REGINA AQUIME de Mapiraí de Baixo
Decreto Nº 098/2023: EXONERAR à pedido, o (a) Sr. (a), CARLOS OLIVEIRA MIRANDA, do cargo efetivo de AGENTE DE APOIO E SEGURANÇA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, nomeado através do Decreto nº 385/2006
Decreto Nº 098/2023: Decreta luto oficial de 3 dias em virtude do falecimento da Professora Marta de Jesus Gai Dias
Decreto Nº 097/2023: Exonerar, o (a) Sr. (a), Cleison Coelho Ranieri, do cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito, nomeado através do Decreto nº 179/2022.
Decreto Nº 096/2023: Designa membros do Grupo de Trabalho instituído para implementar ações emergenciais destinadas ao setor cultural, no contexto da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 e dá outras providências
Decreto Nº 095/2023: Dispõe sobre reajuste das tarifas municipais de travessia aquaviária realizado pela empresa Camila Navegação e Transporte Ltda, em razão do Contrato de Concessão Pública Municipal n° 001/2004
Decreto Nº 094/2023: EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a), MARLÚCIA MENDES GONÇALVES, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, nomeada através do Decreto nº 320/2006
Decreto Nº 093/2023: NOMEAR, o (a) Sr. (a) ELIANE MACIEL PORTILHO, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO À SAUDE DA MULHER E DA CRIANÇA, com lotação na
Secretaria Municipal de Saúde – SMS
Decreto Nº 092/2023: Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cametá
visando implementar ações emergenciais destinadas ao setor cultural, no contexto da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 e dá outras providências
Decreto Nº 091/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo
Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2021/PMC/ACS
Decreto Nº 090/2023: Homologa o perfil profissiográfico do Agente Municipal de Trânsito e Transporte no Âmbito do Município de Cametá e Dá Outras Providências
Decreto Nº 089/2023 (revogado): Homologa o perfil profissiográfico do Guarda Municipal de Cametá-PA, e dá outras providências
Decreto Nº 088/2023: Constitui a Junta Administrativa do Fundo Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável – Fomento Agrícola e Extensão Rural
Decreto Nº 087/2023: Torna nula a doação de área concedida à associação de senhoras de rotarianos e dá outras providências
Decreto Nº 086/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo
Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2021/PMC/ACS
Decreto Nº 085/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo
Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2021/PMC/ACS
Decreto Nº 084/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo
Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2021/PMC/ACS
Decreto Nº 083/2023: Exonerar à pedido, o (a) Sr. (a), LEONARD SILVA CARVALHO CAPELA, do cargo efetivo de PROFESSOR / NIVEL SUPERIOR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação SEMED, nomeada através do Decreto n° 226/2014.
Decreto Nº 082/2023: Exonerar à pedido, o (a) Sr. (a), WIVIANY DOS SANTOS PERES, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, nomeada através do Decreto n° 192/2006
Decreto Nº 081/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo
Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2021/PMC/ACS
Decreto Nº 080/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo
Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2021/PMC/ACS
Decreto Nº 079/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo
Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2021/PMC/ACS
Decreto Nº 078/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo
Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2021/PMC/ACS
Decreto Nº 077/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2021/PMC/ACS
Decreto Nº 076/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo
Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2021/PMC/ACS
Decreto Nº 075/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo
Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2021/PMC/ACS
Decreto Nº 074/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo
Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2021/PMC/ACS
Decreto Nº 073/2023: NOMEAR, o (a) Sr. (a) OLIETE MENDES VULCÃO, no cargo em comissão de AGENTE DISTRITAL DA VILA DE CURUÇAMBABA, com lotação no Gabinete do Prefeito
Decreto Nº 072/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo
Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2021/PMC/ACS
Decreto Nº 071/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo
Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2021/PMC/ACS
Decreto Nº 070/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no Processo
Seletivo Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, conforme o Edital nº 001/2021/PMC/ACS
Decreto Nº 069/2023: Fica nomeado (a) ALINE DOS SANTOS ANDRADE para investir no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS
Decreto Nº 068/2023: FICA CONVOCADA, a realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social, que terá como tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, a ser realizada neste município nos dias 02 e 03 de junho de 2023, no auditório da Universidade Federal do Pará – UFPA/Campus Cametá
Decreto Nº 067/2023: NOMEAR, o (a) Sr. (a) CARLOS ALBERTO MORAES MELO, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EXTENSÃO RURAL, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Econômico – SEMADRE

Abril

Decreto Nº 066/2023: EXONERAR, o (a) Sr. (a) OSVALDO PEREIRA JUNIOR, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EXTENSÃO RURAL, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Econômico – SEMADRE
Decreto Nº 065/2023: Dispõe sobre a Declaração de Afetação de Bem Imóvel Público destinado ao funcionamento de futuras instalações da sede da Secretaria Municipal de Finanças de Cametá, e dá outras providências
Decreto Nº 064/2023: EXONERAR à pedido, o (a) Sr. (a), MIGUEL MEDEIROS BRAGA, do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, nomeado através do Decreto nº 639/2007
Decreto Nº 063/2023: EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a), ANDERSON AMORIM FERREIRA, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, nomeado através do Decreto nº 035/2023.
Decreto Nº 062/2023: EXONERAR, o (a) Sr. (a) LUCILENE SOUSA DE MELO, do cargo em comissão de AGENTE DISTRITAL DA VILA DE CURUÇAMBABA, com lotação no Gabinete do Prefeito
Decreto Nº 061/2023: Desmembramento de Área Pública para Destinação de Obra de Interesse Público
Decreto Nº 060/2023: Revoga o Decreto 008/2023 de 10 de janeiro de 2023 onde declarava Afetação de Bem Imóvel Público destinado ao funcionamento de futuras instalações da sede da Guarda Municipal de Cametá, e dá outras providências.
Decreto Nº 059/2023: NOMEAR, o (a) Sr. (a) WELLINGTON BARROS DE SOUZA, no cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação no Gabinete do Prefeito
Decreto Nº 058/2023: NOMEAR, o (a) Sr. (a) WALDENIRA GONCALVES DE MENEZES, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE DA FAMILIA E COMUNIDADE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
Decreto Nº 057/2023: EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a), JOSE DIOGO VIANA MENDES, do cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
Decreto Nº 056/2023: NOMEAR, o (a) Sr. (a) GISELLE BARRA VELOSO MALCHER, no cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação no Gabinete do Prefeito
Decreto Nº 055/2023: EXONERAR, o (a) Sr. (a) JOSEANE REZENDE RAMALHO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação no Gabinete do Prefeito
Decreto Nº 054/2023: EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) BENEDITA RAFAELA SILVA BARREIROS, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE DA FAMILIA E COMUNIDADE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
Decreto Nº 053/2023: Nomear o Sr Marcielen das Merces Souto Serrao, no cargo em comissão de Assessor Especial de Jornalismo e Redação, com lotação no Departamento de Comunicação/DECOM
Decreto Nº 052/2023: Exonerar o Sr Wellington Barros de Souza, do cargo em comissão de Assessor Especial de Jornalismo e Redação, com lotação no Departamento de Comunicação/DECOM

Março

Decreto Nº 050/2023: Declara situação de Emergência no Município de Cametá, afetado por Tempestade Local / Convectiva – Chuvas Intensas (COBRADE – 13214), Conforme as Portarias 260/2022 e 3.646/2022 – MDR.
Decreto Nº 049/2023: Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação integral do Novo Regime de Licitações e Contratos sob a Égide da Lei Nº 14133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública direta, autarquia e fundacional do Município de Cametá, e dá outras providências
Decreto Nº 048/2023: Nomear, a Sra Larissa Teles Vanzeler, no cargo em comissão de Diretora de Departamento de Promoção e Assistência à Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
Decreto Nº 047/2023: Nomear a Sra Alyne Guerreiro Wanzeler, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
Decreto Nº 046/2023: Exonerar, a Sra Andressa Alencar dos Santos Assis, do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Promoção e Assistência à Saúde
Decreto Nº 045/2023: Dispõe sobre declaração de utilidade pública, terreno para fins de desapropriação
Decreto Nº 044/2023: Dispõe sobre o lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, para o exercício financeiro de 2023, fixa a forma, prazos de recolhimento e dá outras providências
Decreto Nº 043/2023: NOMEAR, o (a) Sr. (a) ANTONIO DO SOCORRO SASSIM, no cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANÍSTICO/DFCU, com lotação na Secretaria Municipal de Transporte, Terras e Obras – SETTOB.
Decreto Nº 042/2023: Dispõe sobre a Criação do Grupo Técnico de Trabalho – GTT, do Comitê Gestor do Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado e da outras providências
Decreto Nº 041/2023: EXONERAR, o (a) Sr. (a) STEFFER GUIMARAES DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Fevereiro

Decreto Nº 040/2023: EXONERAR à pedido, o (a) Sr. (a), JANDIRA GARCIA SÁ, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração SEMAD, nomeado através do Decreto nº 452/2014
Decreto Nº 039/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACSFUNDEB em conformidade com o Art. 212-A da Constituição Federal, regulamento na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020
Decreto Nº 038/2023: Exonerar, a pedido, a Sra Barbara Pimentel Andrade, do cargo de Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais/Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Decreto Nº 037/2023: Nomear, o Sr. Anderson Barroso Pantoja, no cargo em comissão de Assessor Especial de Imprensa e Comunicação Social – DECOM
Decreto Nº 036/2023: Tornar sem efeito, os decretos de exoneração, abaixo relacionados
Decreto Nº 035/2023: Nomear, o (a) Sr. (a) Anderson Amorim Ferreira, no cargo em comissão de Chefe de Divisão de Recursos Humanos
Decreto Nº 034/2023: Nomear, o (a) Sr. (a) Ricardo Antonio Sanches Cruz, no cargo em comissão de Secretário Adjunto
Decreto Nº 033/2023: Exonerar, o (a) Sr. (a) Ricardo Antonio Sanches Cruz, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio à Saúde da Mulher e da Criança
Decreto Nº 032/2023: Exonerar, o (a) Sr. Elizete Carvalho da Veiga, do cargo em comissão de Secretária Adjunta
Decreto Nº 031/2023: Nomeia, para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Cametá, os representantes titulares e suplentes das entidades eleitas na 7ª Conferência Municipal Desenvolvimento Rural Sustentável
Decreto Nº 029/2023: EXONERAR, A PEDIDO, o (a) Sr. (a) MARILENE DO SOCORRO REDIG BRITO, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANISTICO

Janeiro

Decreto Nº 028/2023: Nomear, o (a) Sr. (a) Francilda de Nazaré Oliveira da Veiga, no cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração Geral da SEMED, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Decreto Nº 027/2023: Dispõe sobre os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e estabelece os pontos facultativos no ano de 2023, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal
Decreto Nº 026/2023: Exonerar, a pedido, o (a) Sr. (a) Gustavo Gonçalves da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Decreto Nº 025/2023: Fica alterada a data da realização da 6ª Conferência Municipal das Cidades do Município de Cametá, convocada pelo Decreto Municipal Nº 200/2022
Decreto Nº 024/2023: Exonerar, a pedido, o (a) Sr. (a) Leonidas Lobato Gomes, do Cargo Em Comissão de Assessor Especial de Imprensa e Comunicação Social DECOM
Decreto Nº 023/2023: Exonerar, a pedido, o (a) Sr. (a) Marcel Cassio Costa de Souza, do cargo em Comissão de Assessor Especial de Mídias Sociais DECOM
Decreto Nº 022/2023: Exonerar, a pedido, o (a) Sr. (a) Rafael Mendonça Ribeiro do cargo em Comissão de Assessor Especial de Jornalismo e Redação DECOM
Decreto Nº 021/2023: Exonerar, a pedido, o (a) Sr. (a) Wellington Barros de Souza do cargo em Comissão de Assessor de Jornalismo e Redação DECOM
Decreto Nº 020/2023: Exonerar, a pedido, o (a) Sr. (a) Andre Damasceno Batista do Cargo Em Comissão de Assessor Especial de Mídias Sociais DECOM
Decreto Nº 019/2023: Exonerar, a pedido, o (a) Sr. (a) João Batista Pinto Batista, do cargo em Comissão de Assessor Especial de Vídeo e Produção Gráfica do Departamento de Comunicação DECOM
Decreto Nº 018/2023: Exonerar, a pedido, o (a) Sr. (a) Jose Alvaro Rodrigues Lopes do cargo em Comissão de Assessor Especial de Cerimonial DECOM
Decreto Nº 017/2023: Exonerar, a pedido, o (a) Sr. (a) Jonas Junior Sena da Silva do cargo em Comissão de Diretor Geral do Departamento de Comunicação DECOM
Decreto Nº 016/2023: Exonerar, o (a) Sr. (a) Raysa Gardenne Pereira, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Recursos Humanos
Decreto Nº 015/2023: Nomear, o (a) Sr. (a) Emanuel Lobo Vanzeller, para o cargo em comissão de Assessor Especial
Decreto Nº 014/2023: Nomear, o (a) Sr. (a) Leuço do Socorro Arnaud Monteiro, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Transporte, Oficina e Almoxarifado
Decreto Nº 013/2023: Exonerar, a pedido o (a) Sr. (a) Vilda Ribeiro Cruz Leite, do cargo de Agente de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Decreto Nº 012/2023: Nomear, o (a) Sr. (a) Edson Pereira de Sousa, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio Social, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Econômico – SEMADRE
Decreto Nº 011/2023: Exonerar, o (a) Sr. (a) Willian Vulcão de Sousa, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio Social, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Econômico – SEMADRE
Decreto Nº 010/2023: Nomear, o (a) Sr. (a) Gustavo Gonçalves da Silva, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre declaração de utilidade pública, terreno para fins de desapropriação
Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a Declaração de Afetação de Bem Imóvel Público destinado ao funcionamento de futuras instalações da sede da Guarda Municipal de Cametá, e dá outras providências
Decreto Nº 007/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Elizete Carvalho da Veiga, para o cargo em comissão de Secretária Adjunta, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
Decreto Nº 006/2023: Nomear, o (a) Sr. (a) Adailson Monteiro de Oliveira Junior, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo e de Gestão Pessoal, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Decreto Nº 005/2023: Nomear, o (a) Sr. (a) Jose Maria Sassim Dias, para o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito
Decreto Nº 004/2023: Nomear, o (a) Sr. (a) Fatima Portilho Lobo, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio a Eventos Culturais, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto – SECULTD
Decreto Nº 003/2023: Exonerar, o (a) Sr. (a) Jose Maria Sassim Dias, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio a Eventos Culturais, com lotação na Secretaria Municipal de Cultural, Turismo e Desporto – SECULTD
Decreto Nº 002/2023: Exonerar, o (a) Sr. (a) Fatima Portilho Lobo, para o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito
Decreto Nº 001/2023: Nomear, o (a) SR. (a) Feliciano Ribeiro Caldas Neto, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação Ambiental, Pesquisas, Projetos e Unidades de Conservação, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA

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DECRETOS 2024

LEI Nº 451/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cametá, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências)

LEI Nº 450/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o Adicional de Periculosidade Aos Agentes de Trânsito e Transportes do Município de Cametá, Estado do Pará, e Dá Outras Providências)