DECRETOS 2023

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Janeiro

  • Decreto Nº 025/2023: Fica alterada a data da realização da 6ª Conferência Municipal das Cidades do Município de Cametá, convocada pelo Decreto Municipal Nº 200/2022
  • Decreto Nº 024/2023: Exonerar, a pedido, o (a) Sr. (a) Leonidas Lobato Gomes, do Cargo Em Comissão de Assessor Especial de Imprensa e Comunicação Social DECOM
  • Decreto Nº 023/2023: Exonerar, a pedido, o (a) Sr. (a) Marcel Cassio Costa de Souza, do cargo em Comissão de Assessor Especial de Mídias Sociais DECOM
  • Decreto Nº 022/2023: Exonerar, a pedido, o (a) Sr. (a) Rafael Mendonça Ribeiro do cargo em Comissão de Assessor Especial de Jornalismo e Redação DECOM
  • Decreto Nº 021/2023: Exonerar, a pedido, o (a) Sr. (a) Wellington Barros de Souza do cargo em Comissão de Assessor de Jornalismo e Redação DECOM
  • Decreto Nº 020/2023: Exonerar, a pedido, o (a) Sr. (a) Andre Damasceno Batista do Cargo Em Comissão de Assessor Especial de Mídias Sociais DECOM
  • Decreto Nº 019/2023: Exonerar, a pedido, o (a) Sr. (a) João Batista Pinto Batista, do cargo em Comissão de Assessor Especial de Vídeo e Produção Gráfica do Departamento de Comunicação DECOM
  • Decreto Nº 018/2023: Exonerar, a pedido, o (a) Sr. (a) Jose Alvaro Rodrigues Lopes do cargo em Comissão de Assessor Especial de Cerimonial DECOM
  • Decreto Nº 017/2023: Exonerar, a pedido, o (a) Sr. (a) Jonas Junior Sena da Silva do cargo em Comissão de Diretor Geral do Departamento de Comunicação DECOM
  • Decreto Nº 016/2023: Exonerar, o (a) Sr. (a) Raysa Gardenne Pereira, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Recursos Humanos
  • Decreto Nº 015/2023: Nomear, o (a) Sr. (a) Emanuel Lobo Vanzeller, para o cargo em comissão de Assessor Especial
  • Decreto Nº 014/2023: Nomear, o (a) Sr. (a) Leuço do Socorro Arnaud Monteiro, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Transporte, Oficina e Almoxarifado
  • Decreto Nº 013/2023: Exonerar, a pedido o (a) Sr. (a) Vilda Ribeiro Cruz Leite, do cargo de Agente de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 012/2023: Nomear, o (a) Sr. (a) Edson Pereira de Sousa, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio Social, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Econômico – SEMADRE
  • Decreto Nº 011/2023: Exonerar, o (a) Sr. (a) Willian Vulcão de Sousa, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio Social, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Econômico – SEMADRE
  • Decreto Nº 010/2023: Nomear, o (a) Sr. (a) Gustavo Gonçalves da Silva, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Administração Geral, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre declaração de utilidade pública, terreno para fins de desapropriação
  • Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a Declaração de Afetação de Bem Imóvel Público destinado ao funcionamento de futuras instalações da sede da Guarda Municipal de Cametá, e dá outras providências
  • Decreto Nº 007/2022: Nomear, o (a) Sr. (a) Elizete Carvalho da Veiga, para o cargo em comissão de Secretária Adjunta, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
  • Decreto Nº 006/2023: Nomear, o (a) Sr. (a) Adailson Monteiro de Oliveira Junior, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo e de Gestão Pessoal, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 005/2023: Nomear, o (a) Sr. (a) Jose Maria Sassim Dias, para o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 004/2023: Nomear, o (a) Sr. (a) Fatima Portilho Lobo, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio a Eventos Culturais, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto – SECULTD
  • Decreto Nº 003/2023: Exonerar, o (a) Sr. (a) Jose Maria Sassim Dias, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio a Eventos Culturais, com lotação na Secretaria Municipal de Cultural, Turismo e Desporto – SECULTD
  • Decreto Nº 002/2023: Exonerar, o (a) Sr. (a) Fatima Portilho Lobo, para o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 001/2023: Nomear, o (a) SR. (a) Feliciano Ribeiro Caldas Neto, no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação Ambiental, Pesquisas, Projetos e Unidades de Conservação, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA
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