“É um momento que se faz necessário ter clareza da importância desta frente do Programa Municípios Sustentáveis, do apoio à gestão e equilíbrio fiscal”, destacou a secretária de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene, na abertura do Workshop Melhoria da Situação Fiscal dos Municípios do Estado do Pará, realizada na manhã desta quarta-feira (18), na Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), em Belém. O evento marcou o início da assistência técnica que o governo estadual disponibiliza aos gestores municipais que manifestaram interesse em tornar seus municípios sustentáveis.
Izabela Jatene frisou a importância de priorizar o equilíbrio fiscal para dar mais viabilidade administrativa às prefeituras na elaboração de convênios e parcerias. “O nosso foco é as gestões municipais perceberem a importância dos planos, da revisão das suas folhas, a previsão dos seus processos de gestão e prestação de contas, e terem conhecimento de instrumentos que existem para aumentar arrecadação própria do município, para que elas usem essas ferramentas para manutenção da saúde fiscal das prefeituras”, reiterou.
A assessoria técnica oferecida pelo Programa Municípios Sustentáveis, da Secretaria Extraordinária de Municípios Sustentáveis (Semsu), está sendo coordenada pela Secretaria de Estado de Administração (Sead), em parceria com a EGPA. O workshop, iniciado pela Regional Belém, será realizado em mais cinco polos, de diversas regiões do Pará. “Nós estamos iniciando essa etapa de assessoramento de capacitação, de dotar os municípios de condições necessárias de fato, para que as equipes municipais possam se desenvolver e ajudar a fazer uma boa gestão. Isso significa mais recursos para o município em capacidade de investimentos e possibilidades de crescimento da receita, resultando em mais qualidade de vida para a população”, destacou a titular da Sead, Alice Viana.
Treinamento – O primeiro dia do workshop, que encerra na quinta-feira (19), foi direcionado à regularização das prefeituras no Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). Os participantes puderam acessar o sistema e receber treinamento de acordo com a realidade dos seus municípios, com orientações sobre como sanar os problemas enfrentados atualmente. O segundo dia será dedicado ao equilíbrio fiscal, com análise da receita dos municípios para traçar um perfil individual e identificar as potencialidades de melhoria dos gastos e da arrecadação própria.
Antônio Carlos de Carvalho, secretário de Finanças de Mãe do Rio, município do sul do Pará, acredita que o workshop pode colaborar para que os municípios possam melhorar a situação fiscal. “O nosso município está no Cauc, com cinco pendências. Acredito que esta iniciativa do governo é importante, porque o município sozinho não consegue avançar. Precisamos de todo o apoio para buscar a melhoria real que o município precisa e a população almeja”, reiterou.
Os municípios de Augusto Corrêa, Cametá, Castanhal, Garrafão do Norte, Mãe do Rio, Muaná, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari e Vigia de Nazaré enviaram gestores e técnicos para o whorkshop. A participação dos municípios nos eventos de capacitação conta como avaliação do nível de interesse da gestão municipal em gerir de forma eficiente os recursos e manter o equilíbrio das contas, sendo pré-condição para acessar os programas de investimento do governo estadual.
Planejamento – Na conclusão do treinamento, que acontece em duas etapas, cada município terá um plano de ação para corrigir sua situação no Cauc, e outro plano para gerar oportunidades de acesso a recursos destinados a investimentos, a partir da redução da despesa de custeio.
A capacitação está sendo ministrada por especialista da Comunitas, organização social especializada na mobilização de lideranças para o desenvolvimento do Brasil. Washington Bonfim, especialista em Gestão Pública da Comunitas, explicou que o programa de melhoria da gestão fiscal dos municípios do Pará integra o projeto da instituição “Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável”, criado em 2012 e aplicado diretamente nos municípios.
Na opinião de Washington Bonfim, a iniciativa do Governo do Pará em levar assistência técnica aos municípios é um projeto inovador. “Nós sempre auxiliamos os municípios por iniciativa individual, mas agora temos uma relação mediada pelo governo, e isso faz com que o ‘Juntos’ alcance um conjunto maior de municípios, mantendo o espírito do programa”, avaliou.
Por Dani Filgueiras
